Escola Superior do MPSP

| Processo Coletivo | Este programa aborda a evolução e os riscos do processo coletivo, e conta com as exposições de Hermes Zaneti Junior, promotor de justiça do MPES; e Susana Henriques da Costa, promotora de justiça do MPSP. A mediação ficou a cargo de Júlio Camargo de Azevedo, defensor público do Estado de São Paulo. O assunto foi debatido no quarto painel do webinar "O futuro do processo colet...

| Resolução CNMP nº 244/22 | Neste episódio, Oswaldo D'Albuquerque, conselheiro Corregedor Nacional do Ministério Público, relembra o processo de elaboração e aprovação da Resolução 244/22 e aponta sobre a necessidade de que os critérios de movimentação na carreira se estabeleçam a partir de um processo de concorrência justo e transparente.  O assunto foi debatido na terceira palestra do semi...

| Saúde mental | Este programa aborda a prevenção ao suicídio juvenil e conta com a participação de Carolina Nassau Ribeiro, psicóloga e pesquisadora do Núcleo de Psicanálise e Laço Social - PSILACS/UFMG; Mariana Ros Stefani, psicóloga, educadora e integrante do Instituto Vita Alere; e Mariana Filippini Cacciacarro, psicóloga e coordenadora de Projetos do Instituto Vita Alere. A mediação do debate...

| Eleições 2022 | Este programa aborda o impacto da nova Lei de Improbidade Administrativa no Direito Eleitoral, e conta com a participação de Antonio Herman de Vasconcellos e Benjamin, Ministro do Superior Tribunal de Justiça. O assunto foi debatido no segundo webinar do Ciclo de palestras sobre Direito Eleitoral e Democracia – temas fundamentais para as eleições 2022, realizado pela Escola, em p...

| Resolução CNMP nº 244/22 | Neste episódio, Tatiana Viggiani Bicudo, conselheira Secretária do Conselho Superior do MPSP, discorre sobre o papel do Conselho Superior do Ministério Público na edição e na aferição dos critérios para o merecimento. O assunto foi debatido na segunda palestra do seminário "A movimentação da carreira do Ministério Público Brasileiro: Resolução 244/22 do CNMP", realizad...

| Eleições 2022 | Este programa aborda as eleições e o combate às fake news, e conta com a participação de Alexandre de Moraes, Ministro do Supremo Tribunal Federal. O assunto foi debatido no primeiro webinar do Ciclo de palestras sobre Direito Eleitoral e Democracia – temas fundamentais para as eleições 2022, realizado pela Escola, em parceria com o Ministério Público de São Paulo e com o apoio d...

| Direitos das mulheres | Este programa aborda a violência obstétrica e conta com a participação de Fabiana Dal´Mas Rocha Paes, promotora de justiça do MPSP; Elisa Maria Andrade Brisola, assistente social; e Braulio Zorzella, médico ginecologista e obstetra. A mediação foi feita por Marina de Moraes, assistente social do NAT – MPSP; e Leonardo Rezek Pereira, promotor de justiça do Ministério Públi...

| Resolução CNMP nº 244/22 | Neste episódio, Hugo Nigro Mazzilli, advogado e procurador de Justiça aposentado do MPSP, discorre sobre o que é ser um bom promotor de Justiça à luz da Resolução CNMP nº 244/22. O assunto foi debatido na primeira palestra do seminário "A movimentação da carreira do Ministério Público Brasileiro: Resolução 244/22 do CNMP", realizado pela Unidade Nacional de Capacitação...

| Mulheres & Direitos | Este programa aborda o que é ser mulher lésbica e trans no Brasil, e conta com a participação de Erica Malunguinho, Deputada estadual de São Paulo, primeira deputada estadual trans eleita no Brasil; Vanessa Alves Vieira, defensora pública de São Paulo; e Marcela Tiboni, escritora e ativista. A mediação ficou a cargo de Shirley Pereira Araújo, oficial de Promotoria do MP...

| Atualização legislativa | Este programa aborda a lei nº 14.245/21 (Lei Mariana Ferrer) e conta com a participação de Rogério Sanches Cunha, promotor de Justiça do MPSP; Fernanda Iassuoka, promotora de Justiça do MPSP; e Levy Emanuel Magno, advogado. O assunto foi debatido no webinar realizado pela Escola, em parceria com o Ministério Público de São Paulo. O “Direito ao pé do ouvido” é um podcast...

| Processo Coletivo | Este programa aborda avanços em matéria probatória, liquidação e execução, competência e cooperação judiciária interna, e conta com as exposições de Sérgio Cruz Arenhart, procurador regional da República; e Gustavo Osna, advogado e professor da PUC-RS. A mediação ficou a cargo de Eurico Ferraresi, promotor de justiça do MPSP. O assunto foi debatido no terceiro painel do webin...

| Processo Coletivo | Este programa aborda participação, representação e legitimação adequada no processo coletivo, e conta com as exposições de Carlos Alberto de Salles, desembargador do TJSP; e Ricardo de Barros Leonel, promotor de justiça do MPSP. A mediação ficou a cargo de Felipe Bragantini de Lima, promotor de justiça do MPSP. O assunto foi debatido no segundo painel do webinar "O futuro do...

| Processo Coletivo | Este programa aborda justiça multiportas, processo coletivo e o reforço da autocomposição coletiva, e conta com as exposições de Elton Venturi, procurador regional da República; e Alexandre Alberto Magalhães Júnior, promotor de justiça do MPSP. A mediação ficou a cargo de Robson Alves Ribeiro, promotor de justiça do MPSP. O assunto foi debatido no primeiro painel do webinar "...

| Criptomoedas | Este programa aborda as criptomoedas: avanços regulatórios, conformidade, boas práticas e atuação no MP, e conta com as exposições de Richard Gantus Encinas, promotor de justiça do MPSP; e Vanessa Butalla, diretora de Compliance e Regulatório do Grupo 2TM. A mediação ficou a cargo de José Roberto Fumach Junior, promotor de Justiça do MPSP. O assunto foi debatido no webinar realiza...

| Improbidade Administrativa | Este programa aborda as recentes alterações na Lei de Improbidade Administrativa e conta com as exposições do ministro do STJ Antonio Herman de Vasconcellos e Benjamin; dos promotores de justiça Landolfo Andrade de Souza, Ricardo de Barros Leonel, Rita Tourinho e Hermes Zaneti; e de Wallace Paiva Martins Junior, Subprocurador-Geral de Justiça do MPSP. A mediação fico...

| Mulheres & Direitos | Este programa aborda o que é ser mulher no poder, e conta com a participação de Tereza Exner, procuradora de justiça do MPSP; Luíza Helena Trajano, presidente do Conselho de Administração do Magazine Luíza; e Irene Vida Gala, embaixadora subchefe do Escritório de Representação do Itamaraty em São Paulo. A mediação ficou a cargo de Nathalie Kiste Malveiro, promotora de J...

| Violência psicológica | Este programa aborda uma nova forma de violência contra a mulher: a violência psicológica e a lei nº 14.188/21, e conta com a participação de Thiago Pierobom de Ávila, promotor de justiça do MPDFT; Fabiana Dal’Mas Rocha Paes, promotora de justiça do MPSP; e Rogério Sanches Cunha, promotor de justiça do MPSP. O assunto foi debatido no webinar realizado pela Escola em parce...

| Violência política | Este programa aborda uma nova forma de violência contra a mulher: a violência política e as leis nºs 14.192/21 e 14.197/21, e conta com a participação de Luiz Carlos dos Santos Gonçalves, procurador regional da República; Vera Lúcia Taberti, promotora de justiça do MPSP; e Rogério Sanches Cunha, promotor de justiça do MPSP. O assunto foi debatido no webinar realizado pela Es...

| Mulheres & Direitos | Este programa aborda o que é ser mulher após 15 anos da Lei Maria da Penha e a violência psicológica, e conta com a participação de Alice Bianchini, vice-presidente da Associação Brasileira de Mulheres de Carreiras Jurídicas; Karina Diniz Oliveira, médica psiquiatra; e Thaís Nunes, jornalista e documentarista. A mediação ficou a cargo de Valéria Scarance, promotora de J...

| Educação inclusiva | Este programa aborda o Atendimento Educacional Especializado (AEE) para uma educação plenamente inclusiva e conta com as exposições de Larissa Ornelas, psicóloga do NAT-MPSP; e Meire Cavalcante, consultora para a implementação de políticas de educação inclusiva. A mediação ficou a cargo de João Paulo Faustinoni, promotor de Justiça do MPSP. O assunto foi debatido no webinar...

| Direito e Neurociência | Este programa aborda direito e neurociência e conta com a participação de Renato César Cardoso, professor associado da Faculdade de Direito da UFMG. O PODInovar é um podcast produzido pela Escola Superior do MPSP, apresentado por Nuno Manzano, coordenador do InovaESMP, espaço de inovação da Escola criado em 2021. Inove com a ESMP!

| Mulheres & Direitos | Este programa aborda o que é ser mulher na pandemia e conta com a participação de Ana Laura Prates, psicanalista e escritora; Mychelle Alves, pesquisadora em Saúde Pública da Fiocruz; e Suzy Santos, redutora de danos pelo Consultório de Rua de Campinas. A mediação ficou a cargo de Susana Henriques da Costa, promotora de Justiça do MPSP. O assunto foi debatido no quinto...

| Meio Ambiente | Este programa aborda os 40 anos da Lei 6.938/81 (Política Nacional do Meio Ambiente) e conta com as exposições de Jarbas Soares Júnior, procurador-geral de justiça do MPMG; Annelise Monteiro Steigleder, promotora de justiça do MPRS; Carlos Eduardo Ferreira Pinto, promotor de justiça do MPMG; e Edis Milaré, advogado e procurador de justiça aposentado. A mediação ficou a cargo de M...

| Capacitismo | Este programa aborda o capacitismo e as barreiras visíveis e invisíveis às pessoas com deficiência, e conta com as exposições de Letícia Guilherme, criadora de conteúdo no instagram; Tábata Contri, consultora de inclusão de profissionais com deficiência da Talento Incluir; e Victor di Marco, ator, roteirista e produtor de conteúdos audiovisuais. A mediação ficou a cargo de Maria Iz...

| Africanidade | Este programa aborda africanidade e a Base Nacional Comum Curricular (BNCC) e conta com as exposições de Amanda França, secretária-executiva de Políticas da Promoção da Igualdade Racial da Prefeitura de Osasco/SP; Régis Luiz Lima de Souza, secretário de Educação da Prefeitura de Cajamar/SP; Natanael dos Santos, historiador, pesquisador e escritor; e Regina Bruhns Rossini Andrade,...