DPU no ar

A dependência de álcool é uma doença e precisa ser tratada. Além disso, o trabalhador que sofre do mal pode ter acesso a direitos previdenciários. Saiba mais nesta edição do programa "Acesso à Justiça". 

Nesta edição do programa "Acesso à Justiça", a atuação da DPU no combate ao trabalho infantil. 

Atuação da Defensoria Pública da União (DPU) na regularização migratória de migrantes. 

Por meio do DPU Emergencial, a DPU consegue organizar as demandas relacionas ao Auxílio Emergencial. 

O cidadão deve ter cuidado ao pedir a aposentadoria por incapacidade permanente, antiga aposentadoria por invalidez. O modelo de cálculo do valor do benefício mudou em 2019 e em alguns casos o valor pode ser menor do que se o pedido fosse por auxílio por incapacidade temporária, o antigo auxílio-doença. 

Nesta edição do programa “Acesso à Justiça”, o direito de um cidadão em receber benefício do INSS independentemente de prazo.

Quando sobram vagas em um processo de seleção em uma instituição pública de ensino, ela deve chamar os próximos estudantes classificados. Se isto não acontecer, é possível entrar com ação na Justiça. 

É necessário prestar atenção nos prazos e na documentação para ter acesso nestes benefícios previdenciários. Saiba mais nesta edição do programa "Acesso à Justiça". 

Nesta edição, os casos em que o pai pode ganhar salário-maternidade. 

Nesta edição, a responsabilidade dos entes federados na área da saúde. 

Quem trabalha em condições insalubres tem direito a aposentadoria especial. A Justiça decidiu recentemente que o tempo que o trabalhador fica de auxílio-doença também conta como tempo especial. 

Informações úteis sobre o Cadastro Único do Governo Federal, importante para ter acesso a programas sociais. 

No dia 19 de maio se comemora o dia da defensoria. Saiba mais sobre o órgão público que presta assistência jurídica gratuita a quem não pode pagar um advogado. 

Nesta edição do programa Acesso à Justiça, informações sobre documentação para uma ação perante o INSS - "Acesso à Justiça"

Nesta edição do programa Acesso à Justiça, os direitos das pessoas com visão monocular - "Acesso à Justiça"

Nesta edição do programa Acesso à Justiça, os direitos das pessoas com deficiência visual - "Acesso à Justiça"

Nesta edição do programa Acesso à Justiça, informações importantes sobre pensão por morte - "Acesso à Justiça"

Nesta edição do programa Acesso à Justiça, os direitos dos cidadãos que vão receber o auxílio emergencial residual - "Acesso à Justiça"

Nesta edição do programa Acesso à Justiça, informações importantes sobre prazos de perícia do INSS "Acesso à Justiça"

Nesta edição do programa Acesso à Justiça, informações importantes sobre pensão por morte "Acesso à Justiça"

Nesta edição do programa Acesso à Justiça, os direitos dos trabalhadores autônomos  - Programa "Acesso à Justiça"

Nesta edição do programa Acesso à Justiça, os direitos dos trabalhadores autônomos  - Programa "Acesso à Justiça"

Nesta edição do programa Acesso à Justiça, os direitos dos trabalhadores autônomos  - Programa "Acesso à Justiça"

Nesta edição do programa Acesso à Justiça, um aplicativo para facilitar o atendimento da DPU  - Programa "Acesso à Justiça"

Nesta edição do programa Acesso à Justiça, os direitos das pessoas que perdem um familiar sem que o corpo tenha sido encontrado - Programa "Acesso à Justiça"