Diário Oficial Eletrônico do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro
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Diário Oficial Eletrônico do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro
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10 de jul de 2026
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Episódios
Edição nº 1666 03.09.2025 6:58:34
Disponibilização: Terça-feira | 2 de setembro de 2025 Publicação: Quarta-feira | 3 de setembro de 2025 (00:02:57) Resoluções do Procurador-Geral de Justiça (00:06:05) Atos do Procurador-Geral de Justiça (00:12:36) Avisos da Procuradoria-Geral de Justiça (00:16:18) Despachos do Subprocurador-Geral de Justiça de Administração (00:18:31) Despachos do Subprocurador-Geral de Justiça de Atuação Especial...
Edição nº 1665 02.09.2025 4:29:21
Disponibilização: Segunda-feira | 1 de setembro de 2025 Publicação: Terça-feira | 2 de setembro de 2025 (00:03:11) Atos do Procurador-Geral de Justiça (00:07:10) Edital da Procuradoria-Geral de Justiça (00:09:53) Avisos da Procuradoria-Geral de Justiça (00:20:17) Ato do Subprocurador-Geral de Justiça de Atribuição Originária (00:21:11) Despacho do Subprocurador-Geral de Justiça de Atribuição Origi...
Edição nº 1664 30.08.2025 6:38:36
Disponibilização: Sexta-feira | 29 de agosto de 2025 Publicação: Segunda-feira | 1 de setembro de 2025 (00:03:03) Resolução do Procurador-Geral de Justiça (00:05:01) Atos do Procurador-Geral de Justiça (00:12:00) Aviso da Procuradoria-Geral de Justiça (00:12:30) Despachos do Subprocurador-Geral de Justiça de Atribuição Originária (00:14:13) Despacho do Subprocurador-Geral de Justiça de Atuação Esp...
Edição nº 1663 29.08.2025 4:45:47
Disponibilização: Quinta-feira | 28 de agosto de 2025 Publicação: Sexta-feira | 29 de agosto de 2025 (00:03:04) Atos do Procurador-Geral de Justiça (00:05:01) Despacho do Procurador-Geral de Justiça (00:06:19) Despacho da Substituta Legal do Procurador-Geral de Justiça (00:07:33) Extrato de Termo de Atos Negociais da Procuradoria-Geral de Justiça (00:08:52) Edital da Procuradoria-Geral de Justiça...
Edição nº 1662 29.08.2025 5:15:11
Disponibilização: Quarta-feira | 27 de agosto de 2025 Publicação: Quinta-feira | 28 de agosto de 2025 (00:03:04) Atos do Procurador-Geral de Justiça (00:09:51) Avisos da Procuradoria-Geral de Justiça (00:19:03) Atos do Subprocurador-Geral de Justiça de Administração (00:30:11) Despacho do Subprocurador-Geral de Justiça de Administração (00:30:43) Atos do Subprocurador-Geral de Justiça de Atribuiçã...
Edição nº 1661 29.08.2025 6:35:17
Disponibilização: Terça-feira | 26 de agosto de 2025 Publicação: Quarta-feira | 27 de agosto de 2025(00:03:09) Atos do Procurador-Geral de Justiça (00:12:24) Avisos da Procuradoria-Geral de Justiça (00:27:54) Ato do Subprocurador-Geral de Justiça de Atribuição Originária (00:28:48) Despacho do Subprocurador-Geral de Justiça de Atuação Especializada (00:29:11) Aviso da Corregedoria-Geral do Ministé...
Edição nº 1660 26.08.2025 5:48:15
Disponibilização: Segunda-feira | 25 de agosto de 2025 Publicação: Terça-feira | 26 de agosto de 2025 (00:02:57) Atos do Procurador-Geral de Justiça (00:22:35) Despachos do Procurador-Geral de Justiça (00:32:59) Aviso da Procuradoria-Geral de Justiça (00:33:24) Despachos do Subprocurador-Geral de Justiça de Atuação Especializada (00:34:42) Aviso do Órgão Especial do Colégio de Procuradores de Just...
Edição nº 1.659 23.08.2025 7:26:27
Disponibilização: Sexta-feira | 22 de agosto de 2025 Publicação: Segunda-feira | 25 de agosto de 2025 (00:03:00) Atos do Procurador-Geral de Justiça (00:28:56) Avisos da Procuradoria-Geral de Justiça (00:31:26) Despachos do Subprocurador-Geral de Justiça de Atribuição Originária (01:01:17) Despacho do Subprocurador-Geral de Justiça de Atuação Especializada (01:01:41) Avisos do Conselho Superior do...
Edição nº 1.658 (Edição Extra) 23.08.2025 11:39
Disponibilização: Sexta-feira | 22 de agosto de 2025 Publicação: Sexta-feira | 22 de agosto de 2025 (00:02:39) Avisos da Procuradoria-Geral de Justiça
Edição nº 1657 22.08.2025 8:30:57
Disponibilização: Quinta-feira | 21 de agosto de 2025 Publicação: Sexta-feira | 22 de agosto de 2025 (00:02:56) Atos do Procurador-Geral de Justiça (00:04:28) Extrato de Termo de Atos Negociais da Procuradoria-Geral de Justiça (00:05:40) Avisos da Procuradoria-Geral de Justiça (00:15:47) Despachos do Subprocurador-Geral de Justiça de Atuação Especializada (00:17:04) Editais da Corregedoria-Geral d...
Edição nº 1656 21.08.2025 9:48:46
Disponibilização: Quarta-feira | 20 de agosto de2025 Publicação: Quinta-feira | 21 de agosto de2025 (00:03:11) Resolução do Procurador-Geral de Justiça (00:17:03) Atos do Procurador-Geral de Justiça (00:25:55) Despachos do Procurador-Geral de Justiça (00:27:12) Aviso da Procuradoria-Geral de Justiça (00:27:37) Atos do Subprocurador-Geral de Justiça de Administração (00:32:04) Despachos do Subprocu...
Edição nº 1655 20.08.2025 6:41:49
Disponibilização: Terça-feira | 19 de agosto de 2025 Publicação: Quarta-feira | 20 de agosto de 2025 (00:03:07) Atos do Procurador-Geral de Justiça (00:06:53) Aviso da Procuradoria-Geral de Justiça (00:07:18) Despacho do Subprocurador-Geral de Justiça de Administração (00:08:15) Despacho do Subprocurador-Geral de Justiça de Atribuição Originária (00:08:58) Aviso do Órgão Especial do Colégio de Pro...
Edição nº 1654 19.08.2025 4:10:04
Disponibilização: Segunda-feira | 18 de agosto de 2025 Publicação: Terça-feira | 19 de agosto de 2025 (00:03:01) Atos do Procurador-Geral de Justiça (00:05:43) Despacho do Procurador-Geral de Justiça (00:06:02) Aviso da Procuradoria-Geral de Justiça (00:06:29) Despachos do Subprocurador-Geral de Justiça de Atribuição Originária (00:14:44) Despachos do Subprocurador-Geral de Justiça de Atuação Espe...
Edição nº 1653 16.08.2025 8:06:46
Disponibilização: Sexta-feira | 15 de agosto de 2025 Publicação: Segunda-feira | 18 de agosto de 2025 (00:03:03) Atos do Procurador-Geral de Justiça (00:09:42) Despachos do Procurador-Geral de Justiça (00:10:45) Avisos da Procuradoria-Geral de Justiça (00:14:13) Edital da Subprocuradoria-Geral de Justiça de Administração (00:38:27) Ato do Subprocurador-Geral de Justiça de Atribuição Originária (00...
Edição nº 1652 14.08.2025 5:42:17
Disponibilização: Quinta-feira | 14 de agosto de 2025 Publicação: Sexta-feira | 15 de agosto de 2025 (00:03:05) Atos do Procurador-Geral de Justiça (00:05:48) Edital da Procuradoria-Geral de Justiça (00:08:01) Aviso da Procuradoria-Geral de Justiça (00:08:27) Atos do Subprocurador-Geral de Justiça de Administração (00:10:20) Despachos do Subprocurador-Geral de Justiça de Administração (00:11:57) D...
Edição nº 1651 14.08.2025 6:18:25
Disponibilização: Quarta-feira | 13 de agosto de 2025 Publicação: Quinta-feira | 14 de agosto de 2025 (00:03:03) Resolução do Procurador-Geral de Justiça (00:08:25) Atos do Procurador-Geral de Justiça (00:13:40) Despachos do Procurador-Geral de Justiça (00:15:03) Aviso da Procuradoria-Geral de Justiça (00:15:30) Atos do Subprocurador-Geral de Justiça de Atribuição Originária (00:21:35) Despachos d...
Edição nº 1650 13.08.2025 6:30:25
Disponibilização: Terça-feira | 12 de agosto de 2025 Publicação: Quarta-feira | 13 de agosto de 2025 (00:03:04) Resoluções do Procurador-Geral de Justiça (00:15:58) Atos do Procurador-Geral de Justiça (00:23:28) Aviso da Procuradoria-Geral de Justiça (00:23:57) Despacho do Subprocurador-Geral de Justiça de Atribuição Originária (00:25:02) Despachos do Subprocurador-Geral de Justiça de Atuação Espe...
Edição nº 1649 11.08.2025 6:04:45
Disponibilização: Segunda-feira | 11 de agosto de 2025 Publicação: Terça-feira | 12 de agosto de 2025 (00:02:57) Atos do Procurador-Geral de Justiça (00:05:36) Aviso da Procuradoria-Geral de Justiça (00:06:04) Despachos do Subprocurador-Geral de Justiça de Atribuição Originária (00:18:18) Despachos do Subprocurador-Geral de Justiça de Atuação Especializada (00:18:55) Despachos da Secretaria-Geral...
Edição nº 1648 09.08.2025 8:31:48
Disponibilização: Sexta-feira | 8 de agosto de 2025 Publicação: Segunda-feira | 11 de agosto de 2025 (00:02:54) Atos do Procurador-Geral de Justiça (00:13:31) Editais da Procuradoria-Geral de Justiça (00:28:11) Aviso da Procuradoria-Geral de Justiça (00:28:36) Despachos do Subprocurador-Geral de Justiça de Atuação Especializada (00:30:44) Deliberação do Conselho Superior do Ministério Público (00:...
Edição nº 1647 08.08.2025 6:26:48
Disponibilização: Quinta-feira | 7 de agosto de 2025 Publicação: Sexta-feira | 8 de agosto de 2025 (00:02:56) Atos do Procurador-Geral de Justiça (00:05:51) Despacho do Procurador-Geral de Justiça (00:06:10) Avisos da Procuradoria-Geral de Justiça (00:07:32) Despachos do Subprocurador-Geral de Justiça de Atuação Especializada (00:08:10) Despacho do Corregedor-Geral do Ministério Público (00:08:50)...
Edição nº 1646 07.08.2025 9:47:12
Disponibilização: Quarta-feira | 6 de agosto de 2025 Publicação: Quinta-feira | 7 de agosto de 2025 (00:03:05) Atos do Procurador-Geral de Justiça (00:11:40) Despachos do Procurador-Geral de Justiça (00:13:24) Aviso da Procuradoria-Geral de Justiça (00:13:49) Atos do Subprocurador-Geral de Justiça de Administração (00:15:35) Despacho do Subprocurador-Geral de Justiça de Administração (00:16:47) De...
Edição nº 1645 06.08.2025 7:34:57
Disponibilização: Terça-feira | 5 de agosto de 2025 Publicação: Quarta-feira | 6 de agosto de 2025 (00:03:11) Atos do Procurador-Geral de JustiçaF (00:13:39) Despacho do Procurador-Geral de Justiça (00:14:12) Extrato de Termo de Atos Negociais da Procuradoria-Geral de Justiça (00:15:42) Avisos da Procuradoria-Geral de Justiça (00:21:24) Despacho do Subprocurador-Geral de Justiça de Administração (...
Edição nº 1644 05.08.2025 6:09:34
Disponibilização: Segunda-feira | 4 de agosto de 2025 Publicação: Terça-feira | 5 de agosto de 2025 (00:03:03) Resolução do Procurador-Geral de Justiça (00:12:52) Atos do Procurador-Geral de Justiça (00:20:58) Despacho do Procurador-Geral de Justiça (00:21:31) Extrato de Termo de Atos Negociais da Procuradoria-Geral de Justiça (00:22:38) Avisos da Procuradoria-Geral de Justiça (00:29:25) Atos do S...
Edição nº 1643 02.08.2025 6:29:54
Disponibilização: Sexta-feira | 1 de agosto de 2025 Publicação: Segunda-feira | 4 de agosto de 2025 (00:02:50) Atos do Procurador-Geral de Justiça (00:04:47) Avisos da Procuradoria-Geral de Justiça (00:07:41) Edital-Pauta do Conselho Superior do Ministério Público (02:28:22) Extrato de Termo de Atos Negociais da Secretaria-Geral do Ministério Público (02:30:00) Notificações Para Proposta de Acordo...
Edição nº 1642 01.08.2025 8:40:59
Disponibilização: Quinta-feira | 31 de julho de 2025 Publicação: Sexta-feira | 1 de agosto de 2025 (00:02:56) Atos do Procurador-Geral de Justiça (00:12:54) Despacho do Procurador-Geral de Justiça (00:14:53) Edital da Procuradoria-Geral de Justiça (00:17:08) Aviso da Procuradoria-Geral de Justiça (00:17:35) Atos do Subprocurador-Geral de Justiça de Atribuição Originária (00:22:37) Despachos do Sub...
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