Diário Oficial Eletrônico do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro
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Diário Oficial Eletrônico do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro
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10 de jul de 2026
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Episódios
Edição nº 1716 13.11.2025 7:21:14
Disponibilização: Quarta-feira | 12 de novembro de 2025 Publicação: Quinta-feira | 13 de novembro de 2025 (00:02:44) Atos do Procurador-geral de Justiça (00:20:36) Despacho do Procurador-geral de Justiça (00:21:26) Avisos da Procuradoria-geral de Justiça (00:22:33) Despacho do Corregedor-geral do Ministério Público em Exercício (00:23:02) Aviso do Conselho Superior do Ministério Público (03:49:18)...
Edição nº 1715 12.11.2025 6:31:48
Disponibilização: Terça-feira | 11 de novembro de 2025 Publicação: Quarta-feira | 12 de novembro de 2025 (00:03:03) Atos do Procurador-geral de Justiça (00:13:05) Aviso da Procuradoria-geral de Justiça (00:13:31) Atos do Subprocurador-geral de Justiça de Atribuição Originária (00:15:03) Despachos do Subprocurador-geral de Justiça de Atribuição Originária (00:17:06) Despachos do Subprocurador-geral...
Edição nº 1714 11.11.2025 6:59:52
Disponibilização: Segunda-feira | 10 de novembro de 2025 Publicação: Terça-feira | 11 de novembro de 2025 (00:03:01) Atos do Procurador-geral de Justiça (00:06:01) Extrato de Termo de Atos Negociais da Procuradoria-geral de Justiça (00:07:18) Aviso da Procuradoria-geral de Justiça (00:07:44) Despachos do Subprocurador-geral de Justiça de Atribuição Originária (00:33:03) Despachos do Subprocurador-...
Edição nº 1713 08.11.2025 6:29:11
Disponibilização: Sexta-feira | 7 de novembro de 2025 Publicação: Segunda-feira | 10 de novembro de 2025 (00:02:50) Atos do Procurador-geral de Justiça (00:21:09) Edital da Procuradoria-geral de Justiça (00:24:47) Aviso da Procuradoria-geral de Justiça (00:25:11) Despacho do Subprocurador-geral de Justiça de Administração (00:25:51) Despachos do Subprocurador-geral de Justiça de Atuação Especializ...
Edição nº 1712 07.11.2025 5:57:56
Disponibilização: Quinta-feira | 6 de novembro de 2025 Publicação: Sexta-feira | 7 de novembro de 2025 (00:02:46) Resolução do Procurador-Geral de Justiça (00:26:44) Atos do Procurador-Geral de Justiça (00:31:07) Despacho do Procurador-Geral de Justiça (00:31:35) Editais da Procuradoria-Geral de Justiça (00:50:00) Avisos da Procuradoria-Geral de Justiça (00:54:41) Despacho do Subprocurador-Geral d...
Edição nº 1711 06.11.2025 6:44:51
Disponibilização: Quarta-feira | 5 de novembro de 2025 Publicação: Quinta-feira | 6 de novembro de 2025 (00:02:51) Atos do Procurador-geral de Justiça (00:04:03) Extrato de Termo de Atos Negociais da Procuradoria-geral de Justiça (00:06:39) Avisos da Procuradoria-geral de Justiça (00:07:39) Despachos do Subprocurador-geral de Justiça de Atribuição Originária (00:14:44) Despachos do Subprocurador-g...
Edição nº 1710 05.11.2025 5:36:36
Disponibilização: Terça-feira | 4 de novembro de 2025Publicação: Quarta-feira | 5 de novembro de 2025 (00:03:06) Atos do Procurador-Geral de Justiça (00:12:25) Despacho do Procurador-Geral de Justiça (00:12:54) Aviso da Procuradoria-Geral de Justiça (00:13:19) Despachos do Subprocurador-Geral de Justiça de Administração (00:14:49) Despachos do Subprocurador-Geral de Justiça de Atribuição Originári...
Edição nº 1709 05.11.2025 5:28:22
Disponibilização: Segunda-feira | 3 de novembro de 2025 Publicação: Terça-feira | 4 de novembro de 2025 (00:03:03) Atos do Procurador-Geral de Justiça (00:17:22) Extrato de Termo de Atos Negociais da Procuradoria-Geral de Justiça (00:19:06) Aviso da Procuradoria-Geral de Justiça (00:19:31) Despachos do Subprocurador-Geral de Justiça de Administração (00:24:13) Despachos do Subprocurador-Geral de J...
Edição nº 1708 05.11.2025 6:14:10
Disponibilização: Quinta-feira | 30 de outubro de 2025 Publicação: Segunda-feira | 3 de novembro de 2025 (00:03:01) Resoluções do Procurador-Geral de Justiça (00:08:55) Atos do Procurador-Geral de Justiça (00:11:03) Edital da Procuradoria-Geral de Justiça (00:13:48) Aviso da Procuradoria-Geral de Justiça (00:14:14) Atos do Subprocurador-Geral de Justiça de Administração (00:20:09) Despachos do Sub...
Edição nº 1707 05.11.2025 7:07:09
Disponibilização: Quarta-feira | 29 de outubro de 2025 Publicação: Quinta-feira | 30 de outubro de 2025 (00:02:55) Atos do Procurador-Geral de Justiça (00:13:58) Avisos da Procuradoria-Geral de Justiça (00:25:20) Despachos do Subprocurador-Geral de Justiça de Atribuição Originária (00:31:54) Aviso do Conselho Superior do Ministério Público (01:57:30) Despacho do Secretário de Planejamento E Finanç...
Edição nº 1706 29.10.2025 9:45:02
Disponibilização: Terça-feira | 28 de outubro de 2025 Publicação: Quarta-feira | 29 de outubro de 2025 (00:03:10) Atos do Procurador-Geral de Justiça (00:09:07) Avisos da Procuradoria-Geral de Justiça (04:43:47) Despachos do Subprocurador-Geral de Administração (04:46:07) Despachos do Subprocurador-Geral de Justiça de Atribuição Originária (05:09:49) Atos do Subprocurador-Geral de Justiça de Atrib...
Edição nº 1705 28.10.2025 4:34:36
Disponibilização: Segunda-feira | 27 de outubro de 2025 Publicação: Terça-feira | 28 de outubro de 2025 (00:03:00) Resolução do Procurador-Geral de Justiça (00:05:11) Atos do Procurador-Geral de Justiça (00:13:49) Despacho do Procurador-Geral de Justiça (00:14:12) Aviso da Procuradoria-Geral de Justiça (00:14:38) Despachos do Subprocurador-Geral de Justiça de Atuação Especializada (00:16:31) Porta...
Edição nº 1704 25.10.2025 6:20:44
Disponibilização: Sexta-feira | 24 de outubro de 2025 Publicação: Segunda-feira | 27 de outubro de 2025 (00:03:04) Atos do Procurador-Geral de Justiça (00:55:44) Avisos da Procuradoria-Geral de Justiça (00:56:39) Atos do Subprocurador-Geral de Justiça de Atribuição Originária (01:08:19) Despachos do Subprocurador-Geral de Justiça de Atribuição Originária (01:09:52) Aviso do Conselho Superior do Mi...
Edição nº 1703 24.10.2025 10:18:41
Disponibilização: Quinta-feira | 23 de outubro de 2025 Publicação: Sexta-feira | 24 de outubro de 2025 (00:03:02) Resolução do Procurador-Geral de Justiça (00:13:11) Atos do Procurador-Geral de Justiça (04:10:10) Aviso da Procuradoria-Geral de Justiça (04:10:40) Despachos do Subprocurador-Geral de Justiça de Atribuição Originária (04:13:10) Despacho do Subprocurador-Geral de Justiça de Atuação Esp...
Edição nº 1702 23.10.2025 8:56:03
Disponibilização: Quarta-feira | 22 de outubro de 2025 Publicação: Quinta-feira | 23 de outubro de 2025 (00:03:09) Atos do Procurador-Geral de Justiça (00:50:33) Despacho do Procurador-Geral de Justiça (00:50:51) Avisos da Procuradoria-Geral de Justiça (00:54:16) Despacho do Subprocurador-Geral de Justiça de Administração (00:55:48) Despachos do Subprocurador-Geral de Justiça de Atribuição Originá...
Edição nº 1701 22.10.2025 7:02:55
Disponibilização: Terça-feira | 21 de outubro de 2025 Publicação: Quarta-feira | 22 de outubro de 2025 (00:02:57) Resoluções do Procurador-Geral de Justiça (00:28:03) Atos do Procurador-Geral de Justiça (00:30:29) Aviso da Procuradoria-Geral de Justiça (00:30:54) Despacho do Subprocurador-Geral de Justiça de Administração (00:31:46) Avisos da Corregedoria-Geral do Ministério Público (00:41:06) Avi...
Edição nº 1700 21.10.2025 6:12:32
Disponibilização: Segunda-feira | 20 de outubro de 2025 Publicação: Terça-feira | 21 de outubro de 2025 (00:03:06) Resolução do Procurador-Geral de Justiça (00:21:40) Atos do Procurador-Geral de Justiça (00:28:46) Despachos do Procurador-Geral de Justiça (00:32:06) Avisos da Procuradoria-Geral de Justiça (00:33:23) Despachos do Subprocurador-Geral de Justiça de Atribuição Originária Em Exercício (...
Edição nº 1699 18.10.2025 6:03:55
Disponibilização: Sexta-feira | 17 de outubro de 2025 Publicação: Quinta-feira | 20 de outubro de 2025 (00:02:54) Atos do Procurador-Geral de Justiça (00:05:42) Aviso da Procuradoria-Geral de Justiça (00:06:09) Atos do Subprocurador-Geral de Justiça de Atribuição Originária em Exercício (00:22:21) Edital-Pauta do Conselho Superior do Ministério Público (01:16:06) Aviso do Conselho Superior do Mini...
Edição nº 1698 17.10.2025 5:24:19
Disponibilização: Quinta-feira | 16 de outubro de 2025 Publicação: Sexta-feira | 17 de outubro de 2025 (00:03:01) Atos do Procurador-Geral de Justiça (01:24:23) Edital da Procuradoria-Geral de Justiça (01:26:36) Aviso da Procuradoria-Geral de Justiça (01:27:01) Atos do Subprocurador-Geral de Justiça de Administração (01:30:05) Despacho do Subprocurador-Geral de Justiça de Atribuição Originária (01...
Edição nº 1697 16.10.2025 4:04:48
Disponibilização: Quarta-feira | 15 de outubro de 2025 Publicação: Quinta-feira | 16 de outubro de 2025 (00:02:52) Atos do Procurador-Geral de Justiça (00:06:20) Avisos da Procuradoria-Geral de Justiça (00:17:28) Despacho do Subprocurador-Geral de Justiça de Atuação Especializada (00:17:52) Aviso do Órgão Especial do Colégio de Procuradores de Justiça (00:20:25) Extrato de Termo de Atos Negociais...
Edição nº 1696 15.10.2025 5:50:33
Disponibilização: Terça-feira | 14 de outubro de 2025 Publicação: Quarta-feira | 15 de outubro de 2025 (00:03:18) Atos do Procurador-Geral de Justiça (00:06:06) Edital da Procuradoria-Geral de Justiça (00:12:58) Aviso da Procuradoria-Geral de Justiça (00:13:23) Despachos do Subprocurador-Geral de Justiça de Administração (00:14:53) Atos do Subprocurador-Geral de Justiça de Atribuição Originária Em...
Edição nº 1.695 14.10.2025 5:19:28
Disponibilização: Segunda-feira | 13 de outubro de 2025 Publicação: Terça-feira | 14 de outubro de 2025 (00:02:57) Resolução do Procurador-Geral de Justiça (00:11:47) Atos do Procurador-Geral de Justiça (00:16:22) Despachos do Procurador-Geral de Justiça (00:18:44) Extrato de Termo de Atos Negociais da Procuradoria-Geral de Justiça (00:19:56) Avisos da Procuradoria-Geral de Justiça (00:21:25) Desp...
Edição nº 1694 11.10.2025 7:08:51
Disponibilização: Sexta-feira | 10 de outubro de 2025 Publicação: Segunda-feira | 13 de outubro de 2025 (00:02:59) Atos do Procurador-Geral de Justiça (00:06:50) Aviso da Procuradoria-Geral de Justiça (00:07:17) Atos do Subprocurador-Geral de Justiça de Atribuição Originária (00:19:51) Despachos do Subprocurador-Geral de Justiça de Atribuição Originária (00:45:45) Despacho do Subprocurador-Geral d...
Edição nº 1693 10.10.2025 6:13:31
Disponibilização: Quinta-feira | 9 de outubro de 2025 Publicação: Sexta-feira | 10 de outubro de 2025 (00:03:04) Atos do Procurador-Geral de Justiça (00:08:36) Despachos do Procurador-Geral de Justiça (00:10:19) Aviso da Procuradoria-Geral de Justiça (00:10:44) Atos do Subprocurador-Geral de Justiça de Administração (00:14:09) Despachos do Subprocurador-Geral de Justiça de Administração (00:15:57)...
Edição nº 1692 09.10.2025 8:12:50
Disponibilização: Quarta-feira | 8 de outubro de 2025 Publicação: Quinta-feira | 9 de outubro de 2025 (00:02:54) Atos do Procurador-Geral de Justiça (00:19:51) Extrato de Termo de Atos Negociais da Procuradoria-Geral de Justiça (00:20:53) Avisos da Procuradoria-Geral de Justiça (00:35:19) Despachos do Subprocurador-Geral de Justiça de Atuação Especializada (00:35:55) Aviso do Conselho Superior do...
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