Defensoria Pública do RS

⚖️ Você sabe como funciona a Audiência de Custódia? Quando uma pessoa é presa em flagrante, ela deve ser apresentada ao juiz em até 24 horas. É nessa audiência que se avalia a legalidade da prisão, sem julgamento ou aplicação de pena. 💡 A família pode ajudar fornecendo informações importantes, como endereço fixo, trabalho ou problemas de saúde, para que a pessoa tenha chance de responder em liber...

✈️ Crianças desacompanhadas podem viajar? Segundo o ECA, menores de 16 anos só podem viajar desacompanhados com autorização judicial ou documento reconhecido em cartório pelos responsáveis. 🚸 🔎 Fique atento às regras e garanta uma viagem segura! Para mais detalhes, acesse defensoria.rs.def.br.

🚨 Violência contra crianças e adolescentes: fique atento aos sinais Mudanças de comportamento, silêncio excessivo ou quedas no desempenho escolar podem ser indícios de que algo não está certo. A violência pode ocorrer de forma física, psicológica, institucional ou sexual. 👀 Esteja atento, denuncie e ajude a proteger nossas crianças. Saiba mais em defensoria.rs.def.br.

🤝 Solução Extrajudicial: Resolvendo conflitos de forma rápida e eficaz Sabia que a Defensoria pode ajudar a resolver litígios sem precisar de um processo judicial? Com mediação e conciliação, é possível encontrar soluções em casos como divórcio, guarda, pensão e dívidas. ✔️ Rápido, gratuito e menos desgastante para todos os envolvidos. Saiba mais em defensoria.rs.def.br.

🧠 Janeiro Branco: Cuide da sua saúde mental A campanha Janeiro Branco é um convite para refletirmos sobre nossa saúde mental. 💭 Ansiedade, depressão e outros transtornos podem ser tratados com o apoio certo. Procure ajuda nas Unidades Básicas de Saúde, clínicas-escolas ou entre em contato com o CVV pelo 188. Sua saúde mental importa! Saiba mais em defensoria.rs.def.br. #JaneiroBranco #SaúdeMenta...

Cartilha explicativa sobre violência doméstica.

Cartilha traz informações sobre a realidade das pessoas intersexo. 

Material traz informações sobre tipos de violência praticados nas escolas e formas de prevenção.

Material traz informações sobre os tipos de violência de gênero. 

Cartilha para esclarecer dúvidas sobre vacinação. 

Material traz informações sobre quem tem direito e como conseguir o benefício da Tarifa Social Energia Elétrica.

Cartilha sobre a prevenção do suicídio

Cartilha de conscientização sobre a violência contra crianças e adolescentes

Material sobre a Lei Maria da Penha, tipos de violência sofrida pelas mulheres, canais de ajuda. 

Cartilha traz informações sobre o câncer de mama, sua prevenção e os direitos das mulheres diagnosticadas com a doença.

Material contém informações sobre a prevenção e o tratamento do câncer de próstata, bem como orientações sobre os direitos dos pacientes diagnosticados com a doença

Cartilha ilustrada contendo dicas sobre como interagir no atendimento e no convívio com pessoas com deficiência.

Cartilha aborda alguns dos direitos da pessoa trans e traz informações sobre como alterar prenome e gênero contido nos documentos de identidade. 

Cartilha de conscientização e orientação sobre o processo de adoção de crianças.

Cartilha traz informações sobre os direitos das gestantes no cotidiano, no trabalho, em relação à saúde dela e do bebê, entre outros.

Cartilha traz as principais informações sobre o atendimento da instituição, áreas de atuação, endereços, etc

Material traz informações sobre crianças e adolescentes com autismo. 

Material traz orientações sobre as principais demandas sobre direito do consumidor que chegam ao atendimento da Defensoria Pública.

Cartilha explica o que é bullying e cyberbullying, citando suas práticas e o enquadramento penal.

Cartilha explicativa sobre os procedimentos para autorizar menores de 16 anos a viajarem sem a companhia do responsável legal.