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Código Eleitoral (artigos 135 a 157) PARTE QUARTA: DAS ELEIÇÕES. TÍTULO IV: DA VOTAÇÃO. --- Send in a voice message: https://podcasters.spotify.com/pod/show/audiolegaljur/message Hosted on Acast. See acast.com/privacy for more information.

PARTE QUARTA: DAS ELEIÇÕES. (artigos 114 a 134) TÍTULO II: DOS ATOS PREPARATÓRIOS DA VOTAÇÃO. TÍTULO III: DO MATERIAL PARA A VOTAÇÃO. --- Send in a voice message: https://podcasters.spotify.com/pod/show/audiolegaljur/message Hosted on Acast. See acast.com/privacy for more information.

Código Eleitoral. PARTE QUARTA: DAS ELEIÇÕES. TÍTULO I: DO SISTEMA ELEITORAL. --- Send in a voice message: https://podcasters.spotify.com/pod/show/audiolegaljur/message Hosted on Acast. See acast.com/privacy for more information.

L9394. Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. Atualizada. Completa. --- Send in a voice message: https://podcasters.spotify.com/pod/show/audiolegaljur/message Hosted on Acast. See acast.com/privacy for more information.

Código Eleitoral. Parte Terceira: Do Alistamento, artigos 42 ao 81 --- Send in a voice message: https://podcasters.spotify.com/pod/show/audiolegaljur/message Hosted on Acast. See acast.com/privacy for more information.

Código Eleitoral. Parte Segunda: DOS ÓRGÃOS DA JUSTIÇA ELEITORAL, artigos 12 ao 41 --- Send in a voice message: https://podcasters.spotify.com/pod/show/audiolegaljur/message Hosted on Acast. See acast.com/privacy for more information.

Código Eleitoral. Parte Primeira: artigos 1º ao 11. --- Send in a voice message: https://podcasters.spotify.com/pod/show/audiolegaljur/message Hosted on Acast. See acast.com/privacy for more information.

Antes de ouvir o Código Eleitoral, saiba como está dividida essa legislação. --- Send in a voice message: https://podcasters.spotify.com/pod/show/audiolegaljur/message Hosted on Acast. See acast.com/privacy for more information.

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Leia toda a legislação para Técnico Judiciário do TJRN em PDF: https://go.hotmart.com/C81559798F?dp=1 Leia toda a legislação para Técnico Judiciário do TJRN no kindle: https://www.amazon.com.br/dp/B0C1HHYJ5W Noções de Direito Processual Civil. Lei nº 13.105/2015 (Novo Código de Processo Civil). Princípios do processo. Princípio do devido processo legal. Princípios do contraditório, da ampla defesa...

Leia toda a legislação para Técnico Judiciário do TJRN em PDF: https://go.hotmart.com/C81559798F?dp=1 Leia toda a legislação para Técnico Judiciário do TJRN no kindle: https://www.amazon.com.br/dp/B0C1HHYJ5W Lei de Introdução às normas do Direito Brasileiro, DECRETO-LEI Nº 4.657, em áudio, Concurso TJRN 2023, Técnico Judiciário – Área Judiciária --- Send in a voice message: https://podcasters.spot...

Leia toda a legislação para Técnico Judiciário do TJRN em PDF: https://go.hotmart.com/C81559798F?dp=1 Leia toda a legislação para Técnico Judiciário do TJRN no kindle: https://www.amazon.com.br/dp/B0C1HHYJ5W Crimes de Abuso de Autoridade, LEI Número 13.869, em áudio, Concurso TJRN 2023, Técnico Judiciário – Área Judiciária --- Send in a voice message: https://podcasters.spotify.com/pod/show/audiol...

Informatização do Processo Judicial, LEI Número 11.419, em áudio, Concurso TJRN 2023, Técnico Judiciário – Área Judiciária Leia toda a legislação para Técnico Judiciário do TJRN em PDF: https://go.hotmart.com/C81559798F?dp=1 Leia toda a legislação para Técnico Judiciário do TJRN no kindle: https://www.amazon.com.br/dp/B0C1HHYJ5W --- Send in a voice message: https://podcasters.spotify.com/pod/show/...

LEI Nº. 14.133, até art. 88, conforme edital, em áudio, Concurso TJRN 2023, Técnico Judiciário – Área Judiciária Leia toda a legislação para Técnico Judiciário do TJRN em PDF: https://go.hotmart.com/C81559798F?dp=1 Leia toda a legislação para Técnico Judiciário do TJRN no kindle: https://www.amazon.com.br/dp/B0C1HHYJ5W --- Send in a voice message: https://podcasters.spotify.com/pod/show/audiolegal...

Mandado de Segurança, LEI Nº 12.016, em áudio, Concurso TJRN 2023, Técnico Judiciário – Área Judiciária Leia toda a legislação para Técnico Judiciário do TJRN em PDF: https://go.hotmart.com/C81559798F?dp=1 Leia toda a legislação para Técnico Judiciário do TJRN no kindle: https://www.amazon.com.br/dp/B0C1HHYJ5W --- Send in a voice message: https://podcasters.spotify.com/pod/show/audiolegaljur/messa...

Lei Federal nº 9.784/1999, Processo Administrativo, em áudio, Concurso TJRN 2023, Técnico Judiciário – Área Judiciária Leia toda a legislação para Técnico Judiciário do TJRN em PDF: https://go.hotmart.com/C81559798F?dp=1 Leia toda a legislação para Técnico Judiciário do TJRN no kindle: https://www.amazon.com.br/dp/B0C1HHYJ5W --- Send in a voice message: https://podcasters.spotify.com/pod/show/audi...

Crimes Hediondos, LEI Nº 8.072, DE 25 DE JULHO DE 1990. Dispõe sobre os crimes hediondos, nos termos do Artigo  5º, inciso XLIII, da Constituição Federal, e determina outras providências Leia toda a legislação para Técnico Judiciário do TJRN em PDF: https://go.hotmart.com/C81559798F?dp=1 Leia toda a legislação para Técnico Judiciário do TJRN no kindle: https://www.amazon.com.br/dp/B0C1HHYJ5W --- S...

LEI COMPLEMENTAR Nº. 715, DE 21 DE JUNHO DE 2022. Dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração do Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Norte e dá outras providências. Leia toda a legislação para Técnico Judiciário do TJRN em PDF: https://go.hotmart.com/C81559798F?dp=1 Leia toda a legislação para Técnico Judiciário do TJRN no kindle: https://www.amazon.com.br/dp/B0C1HHYJ5W --- Sen...

LEI COMPLEMENTAR Nº. 643, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2018. Regula a Divisão e a Organização Judiciária Leia toda a legislação para Técnico Judiciário do TJRN em PDF: https://go.hotmart.com/C81559798F?dp=1 Leia toda a legislação para Técnico Judiciário do TJRN no kindle: https://www.amazon.com.br/dp/B0C1HHYJ5W --- Send in a voice message: https://podcasters.spotify.com/pod/show/audiolegaljur/message Host...

Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis do Rio Grande do Norte (Lei complementar estadual nº 122/1994). Leia toda a legislação para Técnico Judiciário do TJRN em PDF: https://go.hotmart.com/C81559798F?dp=1 Leia toda a legislação para Técnico Judiciário do TJRN no kindle: https://www.amazon.com.br/dp/B0C1HHYJ5W --- Send in a voice message: https://podcasters.spotify.com/pod/show/audiole...

Crimes do Estatuto da Criança e Adolescente, Concurso TJRN 2023, Técnico Judiciário – Área Judiciária Leia toda a legislação para Técnico Judiciário do TJRN em PDF: https://go.hotmart.com/C81559798F?dp=1 Leia toda a legislação para Técnico Judiciário do TJRN no kindle: https://www.amazon.com.br/dp/B0C1HHYJ5W --- Send in a voice message: https://podcasters.spotify.com/pod/show/audiolegaljur/message...

Noções de Direito Processual Penal. Disposições preliminares do Código de Processo Penal. Inquérito policial. Ação penal. Do juiz, do Ministério Público, do acusado e defensor, dos assistentes e auxiliares da justiça, dos peritos e intérpretes. Das citações e intimações. Da sentença. Do processo comum. Da Instrução criminal. Do procedimento relativo aos processos da competência do tribunal do júri...

Noções de Direito Constitucional. Constituição: conceito, classificações, princípios fundamentais. Direitos e garantias fundamentais: direitos e deveres individuais e coletivos, direitos sociais, nacionalidade, cidadania, direitos políticos e partidos políticos. Organização político-administrativa: União, Estados, Distrito Federal, Municípios e Territórios. Administração pública: disposições gerai...

Aplicação da lei penal – Princípios da legalidade e da anterioridade. A lei penal no tempo e no espaço. Tempo e lugar do crime. Lei penal excepcional, especial e temporária. Territorialidade e extraterritorialidade da lei penal. Pena cumprida no estrangeiro. Eficácia da sentença estrangeira. Contagem de prazo. Frações não computáveis da pena. Interpretação da lei penal. Analogia. Irretroatividade...

Pessoas naturais. Personalidade. Capacidade. Nome. Estado. Domicílio. Direitos da personalidade. Pessoas jurídicas. Disposições gerais. Domicílio. Associações e fundações. Bens. Fatos jurídicos. Negócio jurídico. Atos jurídicos lícitos. Atos ilícitos. Prescrição: disposições gerais. Decadência. Leia toda a legislação para Técnico Judiciário do TJRN em PDF: https://go.hotmart.com/C81559798F?dp=1 Le...