15 Minutos | Gazeta do Povo

*) Brasília vive um momento de embate entre posições dos poderes Legislativo e Judiciário. Por mais que o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, negue que exista qualquer coisa parecida com isso. O fato é que, dias depois de o Supremo Tribunal Federal ter declarado a inconstitucionalidade do chamado marco temporal, o Senado Federal aprovou, em regime de urgência, um projeto de lei que vai no senti...

*) Nós falamos recentemente aqui no podcast 15 Minutos sobre como alguns senadores têm tentado organizar, de diferentes maneiras, uma reação ao que consideram um ativismo do Supremo Tribunal Federal. Esse movimento parece ter chegado também à Câmara dos Deputados. A Frente Parlamentar da Agropecuária, por exemplo, iniciou uma articulação de obstrução de pautas no Congresso para fazer frente à derr...

*) Indicado duas vezes por Jair Bolsonaro (PL) para o cargo, Augusto Aras está deixando oficialmente a Procuradoria Geral da República nesta terça-feira, dia 26.09. Crítico feroz da Lava Jato, Aras sai de cena com a marca de ter sido o PGR que acabou com o modelo de forças-tarefas, tido como um dos responsáveis pelo sucesso do combate à corrupção promovido pela Operação. Aras não agradou nem esque...

*) A deputada federal Gleisi Hoffmann (PT-PR) disparou pesado contra a justiça eleitoral durante uma sessão da Câmara dos Deputado que discutia a chamada PEC da Anistia. As falas da parlamentar, que é presidente do Partido dos Trabalhadores, geraram reação. Em especial de Alexandre de Moraes, ministro do STF e presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral). Gleisi até deu uma recuada. Disse que n...

*) Vem por aí a indicação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para ocupar a vaga deixada por Rosa Weber no STF. No momento, um nome desponta como o grande favorito: Flávio Dino, atual ministro da Justiça. Homem forte de Lula, a possível indicação dele causa incômodos no Congresso e entre analistas do meio jurídico. É bem verdade que ainda há adversários na corrida. O principal rival de Di...

*) Não é só a próxima vaga para ministro do Supremo Tribunal Federal que agita os bastidores do governo em Brasília. Há uma outra indicação de Lula (PT) bastante aguarda: a do futuro Procurador Geral da República (PGR), que vai substituir o atual, Augusto Aras. A corrida pelo cargo segue em aberto e marcada por uma disputa entre o Partido dos Trabalhadores e ministros do Supremo Tribunal Federal (...

*) As CPIs, Comissões Parlamentares de Inquérito, são tradicionalmente instrumentos da oposição no Congresso Nacional. É um espaço para investigar, coletar provas e depoimentos, etc. Duas das Comissões que estão em andamento no legislativo foram muito desejadas por parlamentares que fazem oposição ao governo Lula. A do 8 de janeiro e a do MST. A reta final dos trabalhos está aí. E, ao que parece,...

*) Como tradicionalmente acontece, o presidente do Brasil abriu a assembleia geral da ONU, em Nova York. Luiz Inácio Lula da Silva fez o 8º discurso dele no encontro que reúne líderes da maior parte das nações de todo o mundo. Entre os temas, nenhuma surpresa. Lula falou sobre política, sobre o combate à desigualdade, sobre a guerra na Ucrânia e defendeu aliados, como Cuba. Este episódio do podcas...

*) Ao final do primeiro turno da eleição de 2022, muito se falou sobre o perfil conservador do Congresso Nacional escolhido por boa parte dos brasileiros nas urnas. Acontece que a tendência ao chamado ativismo judicial do Supremo tem relativizado a importância do posicionamento dos parlamentares de direita em alguns temas bastante caros a eles. Alguns exemplos: aborto, descriminalização das drogas...

*) O Supremo Tribunal Federal (STF) já concluiu o julgamento de três réu acusados pelos atos de 8 de janeiro. Todos foram condenados, com penas de 14 anos de prisão para um deles e de 17 anos de prisão para outros dois. Em todos estes casos, a maioria dos ministros seguiu o voto do relator, Alexandre de Moraes. Os magistrados consideraram que o objetivo comum da multidão que vandalizou o Congresso...

*) Voltou a ganhar fôlego nos últimos dias no Senado um projeto de lei do ex-senador Lasier Martins (Podemos-RS) que descentraliza o poder de decisão sobre o processamento do impeachment de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Procurador-Geral da República por crimes de responsabilidade. A tentativa de facilitar o processo de impeachment de ministros do STF no Senado não é uma novidade...

*) Foi uma longa novela a entrada do centrão no governo Lula (PT). Negociações pra lá, negociações pra cá, que duraram várias semanas. No fim das contas, tudo definido: André Fufuca (PP-MA) é o novo ministro do Esporte e Sílvio Costa Filho (Republicanos-PE) assume a pasta dos Portos e Aeroportos. A expectativa do governo Lula é clara: garantir mais votos e uma, consequentemente, uma base mais sóli...

*) A polícia no Brasil está entre as que mais mata e também entre as que mais morre. Isso não é uma questão de opinião. Números, pesquisas, comprovam essas afirmações. Mas e o que está por trás desses dados? Quais são as causas? Os números da violência no Brasil são elevados de forma geral. Se tem uma das polícias mais letais do mundo, o país também está no topo da lista quando o critério é o núme...

*) Durante a visita à Índia, para participar da cúpula do G20, Lula (PT) deu uma entrevista a uma emissora de tv indiana. Entre os temas abordados, a questão de um eventual convite para que o presidente russo, Vladimir Putin, venha ao Brasil em 2024. Lula chegou a garantir que Putin não seria preso se viesse para cá na próxima edição da cúpula do G20. Lembrando: em março deste ano, o Tribunal Pena...

*) Não foi o primeiro, nem o segundo e nem tampouco o terceiro golpe no legado da Lava Jato. A decisão divulgada pelo ministro Dias Toffoli entra nesse rol de destruição do que foi feito ao longo dos anos da Operação. O ministro do STF decretou nesta quarta (6) a nulidade de todos os atos tomados na esteira do acordo de leniência da construtora Odebrecht firmado durante a Operação Lava Jato. Entre...

*) Um anúncio feito pela AliExpress nos últimos dias gerou grande repercussão nas redes sociais e ajudou a confundir um pouco a cabeça de quem está acostumado a fazer compras pela internet. A empresa comunicou a adesão ao programa Remessa Conforme, da Receita Federal. A partir disso, usuários passaram a repercutir a notícia principalmente em razão da informação de que as compras acima de US$ 50 te...

*) Em mais de uma oportunidade, o presidente Lula (PT) fez, de certa maneira, críticas à exportação de carne pelo Brasil. Ainda na campanha eleitoral de 2022, por exemplo, o então candidato Lula afirmou: “Vamos ter que discutir o preço da carne nesse país. Nós vamos discutir se vai continuar só exportando ou se vai deixar um pouco pra nós comermos”. Em outra ocasião, Lula disse que “um país sério...

*) Até agora, há certa sintonia entre o governo Lula e o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL) nas pautas da agenda econômica. “Até agora” porque, ao que parece, pode haver um certo embate em um assunto que está sendo discutido: a reforma administrativa. Lira quer debater o tema, o governo Lula, não. E o apelo do presidente da Câmara dos Deputados, pela reforma administrativa acabou ganhando u...

*) O início da atuação do ministro Cristiano Zanin tem sido alvo de críticas. Não de oposicionistas ou conservadores, mas sim da esquerda. Vale lembrar: Zanin foi indicado por Lula. Aliás, foi advogado do presidente da República em vários processos da Lava Jato. Ou seja, talvez não se imaginasse que seria criticado por aliados do presidente. Mas os votos do novo ministro em pelo menos três casos f...

*) O anúncio oficial ainda não foi feito, mas está cada vez mais certo que o casamento entre o governo Lula e o Centrão vai mesmo sair. Para isso ser viabilizado, inclusive, o presidente da República anunciou nos últimos dias uma expansão da já inchada Esplanada dos Ministérios. Vem aí a pasta da Micro e Pequena Empresa. A criação do novo Ministério não significa que esta será uma das pastas desti...

*) O ex-presidente da República, Jair Bolsonaro (PL), irá à Polícia Federal para prestar depoimento na quinta-feira (31/08). Os policiais devem querer saber de Bolsonaro diferentes informações, relacionadas ao caso das joias dadas de presente ao governo brasileiro. Além disso, o ex-presidente também pode ser questionado sobre o caso das mensagens a empresários. Especialmente a Meyer Nigri, da Tecn...

*) A CPMI do 8 de janeiro entrou em uma caminhada de reta final. Dentro de algumas semanas haverá o encerramento da Comissão. A pergunta é: qual será o resultado dos meses e meses de trabalho? Como não é novidade, há um embate entre governistas e oposição. Ao que tudo indica, a senadora Eliziane Gama (PSD-MA), relatora da CPMI, deverá responsabilizar as forças de segurança do Distrito Federal, e o...

*) Nos últimos dias, surgiu a informação de que a Procuradoria Geral da República (PGR) defendeu a possibilidade de oferecimento de um acordo de não persecução penal a 1.156 réus do 8 de janeiro, aqueles que estavam acampados no Quartel-General (QG) do Exército. A proposta acabou representando um dilema para eles: se por um lado ficam tentados a fazer o acordo, para se livrar logo do desgastante p...

*) Mais mistério envolve a morte de um opositor do presidente da Rússia, Vladimir Putin. Na última quarta-feira, um avião caiu quando fazia uma rota entre Moscou e São Petersburgo, matando todos os 10 passageiros que estavam a bordo. Desta lista de passageiros, constava o nome de Yevgeny Prighozin, líder do Grupo Wagner, ex-importante aliado que, mais recentemente, virou antagonista de Putin. O fa...

*) Está acontecendo nesta semana em Johanesburgo, na África do Sul, a cúpula dos BRICS. É o bloco econômico formado por Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul. É um grupo de países importantes, que reúnem quase 40% da população global. Representam, também, um quinto do comércio internacional. Será que estar entre os membros e participar dos BRICS têm gerado resultados significativos ao longo...