15 Minutos | Gazeta do Povo

*) É a reta final da campanha de Flávio Dino entre senadores. Para esse período, ele resolveu focar, entre outras coisas, em uma espécie da “desconstrução” da imagem de comunista. Os anos de militância no PCdoB e a defesa de temas caros à esquerda vêm sendo apontadas pela oposição como justificativas para rejeitar a ida do ministro ao STF. Como contraponto às críticas que recebe, especialmente de...

*) Acontecem na próxima quarta-feira, dia 13, as sabatinas de Flávio Dino e Paulo Gonet na Comissão de Constituição e Justiça do Senado. O formato de sabatina conjunta, inédito para indicações desta importância, gera ainda mais expectativa. Os dois serão inquiridos pelos senadores simultaneamente. Ao que tudo indica, foi uma estratégia pra tentar “aliviar” um pouco a pressão sobre o indicado de Lu...

*) Desde o início do terceiro governo Lula, a Petrobras vem caminhando para retornar a velhas práticas de outras gestões. Em alguns casos, além da mudança de rumos, pode acontecer até mesmo a reversão de algumas políticas que vinham sendo colocadas em prática. Um exemplo bem claro disso é o retrocesso no andamento de privatização de refinarias. Como mostrou reportagem recente da Gazeta do Povo, es...

*) Já dura algum tempo aquele conflito institucional envolvendo Senado e Supremo Tribunal Federal. Você sabe que aquela PEC, aprovada pelos senadores, que limita as decisões monocráticas de ministros, acabou desagradando boa parte dos integrantes da Suprema Corte. Nesse cenário, o que vem acontecendo na Casa Legislativa ao lado? A Câmara dos Deputados tem um projeto de lei mais brando, segundo o q...

*) O plenário do Senado poderá votar na semana que vem o projeto de lei destinado a regulamentar as apostas esportivas de cota fixa, mais conhecidas como bets. Um tema que envolve economia, mas também saúde pública. O PL 3.626/2023 foi tirado da pauta na semana passada em meio a protestos liderados pelo senador Eduardo Girão (Novo-CE) e outros críticos. Eles alertam para os riscos à saúde e à segu...

*** Baixe o ebook ilustrado da Gazeta do Povo com as melhores frases de 2023 https://bit.ly/3sUGEUF *) A situação entre Venezuela e a Guiana preocupa a América do Sul. Será que o continente estaria vivendo a possibilidade de um conflito armado? Quanto a isso, especialistas ainda divergem sobre as chances de o ditador Nicolás Maduro iniciar uma ofensiva militar contra o país vizinho. No entanto, al...

*) A indignação de alguns parlamentares com o que consideram ser abusos do Poder Judiciário é o combustível para o pedido de abertura da CPI do Abuso de Autoridade na Câmara dos Deputados. Protocolado na semana passada, o requerimento de abertura da Comissão Parlamentar de Inquérito alcançou as 171 assinaturas necessárias. Agora, faltam algumas etapas a serem cumpridas. A CPI pretende investigar s...

*) Desde que foi anunciada a indicação de Flávio Dino para assumir uma cadeira de ministro do STF, a oposição no Senado Federal pensa em estratégias para, se não barrar, ao menos dificultar a aprovação do nome escolhido pelo presidente Lula (PT). Enquanto o indicado faz a tradicional peregrinação por gabinetes, oposicionistas planejam até expor os votos dos senadores como estratégia para complicar...

*) O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) segue na agenda pelo Oriente Médio. Neste momento, está em Dubai, onde participa da Conferência do Clima da ONU, a aguardada COP 28. Lula está apostando alto no evento, que é o mais importante do ano em termos das discussões ambientais e climáticas. No entanto, há certas contradições. O presidente brasileiro poderá tentar esconder, por exemplo, alguns...

*) Faltam poucos dias de trabalho para os deputados e senadores até o recesso de fim de ano. Mas as semanas prometem ser quentes. Tem, por exemplo, as sabatinas dos indicados de Lula (PT) para o STF, Flávio Dino, e a PGR, Paulo Gonet. Mas tem também uma sessão conjunta do Congresso Nacional, reunindo deputados e senadores, para apreciação de vetos feitos pelo presidente da República a projetos apr...

*) No mesmo dia, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) indicou Flávio Dino para uma vaga no STF e Paulo Gonet para assumir o cargo de PGR, o Procurador-Geral da República. A indefinição sobre o indicado por Lula para ocupar o cargo se arrastou por quase dois meses. Gonet era considerado um dos favoritos ao cargo, mas Lula chegou a conversar com outros candidatos à vaga como os subprocuradore...

*) Aquilo que era bastante especulado foi confirmado nesta segunda-feira (27). O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) indicou Flávio Dino para assumir uma cadeira de ministro do Supremo Tribunal Federal, na vaga deixada pela ex-ministra Rosa Weber. Atual ministro da Justiça, Dino esteve todo tempo entre os favoritos de Lula. Disputava com Jorge Messias, Advogado-Geral da União, o posto de pre...

*) Coube ao ministro da Fazenda, Fernando Haddad, defender o veto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ao projeto de lei que prorrogaria até 2027 a desoneração da folha de pagamento de 17 setores da economia. O benefício, por enquanto, é válido até 31 de dezembro deste ano. Lula segurou a decisão sobre o projeto de lei aprovado no Congresso até o último dia possível e anunciou o veto na no...

*) Em uma clara demonstração de combate ao que considera ser o ativismo judicial do STF, o Senado aprovou a PEC que limita decisões individuais dos ministros da Suprema Corte. Ao todo, foram 52 votos a favor e 18 contra no primeiro e no segundo turnos da deliberação. Após a aprovação no plenário do Senado, a PEC segue para avaliação da Câmara. A proposta esteve parada por dois anos, mas voltou a t...

*) A proposta da reforma tributária, que já passou no Senado e está de volta à Câmara dos Deputados, deve criar aqui no Brasil um sistema de Imposto sobre Valor Agregado, o já famoso IVA. A dúvida que ainda permanece é sobre a alíquota dessa nova tributação. A previsão não é das melhores. O IVA brasileiro pode ter a maior alíquota do mundo, pelo menos 70% maior que a média mundial entre os países...

*) Além da perspectiva de mudança evidente nos rumos da Argentina, a eleição do libertário Javier Milei, no último domingo (19), trouxe também uma espécie de novos ares para a direita no Brasil. Para especialistas ouvidos pela Gazeta do Povo, o impacto na política brasileira da vitória de Milei ainda é mais simbólico, servindo para alimentar o ânimo do eleitorado mais conservador. No entanto, a vi...

*) O eleitor argentino confirmou o desejo de uma mudança radical no comando do país. O candidato libertário Javier Milei conquistou, com uma boa margem de votos, a vitória contra o peronista Sergio Massa. A posse está marcada já para o dia 10 de dezembro. A partir desta data, Milei promete colocar em prática as medidas que anunciou como candidato. Aliás, durante a campanha eleitoral, Javier Milei...

*) Parece que, aos poucos, a agenda que interessa aos sindicatos vai avançando. A mais recente iniciativa que agrada aos antigos aliados da vida política do presidente Lula foi a portaria 3665, assinada pelo ministro do Trabalho, Luiz Marinho. Ela altera a regra para o expediente no setor de comércio nos dias de feriado. Na prática, a medida dá mais poder aos sindicatos, responsáveis pelas negocia...

*) Chegou a reta final da eleição na Argentina. O peronista e atual ministro da Economia, Sergio Massa, e o libertário Javier Milei se enfrentam nas urnas no próximo domingo, dia 19 de novembro. Nos últimos dias, os dois candidatos intensificam, claro, a busca dos indecisos. Ao mesmo tempo, pesquisas eleitorais mostram o cenário bastante disputado, com empate técnico entre eles. O Brasil está tamb...

*) O ano de 2024 é de eleições municipais. Não é segredo pra ninguém que esse processo eleitoral serve também como um tipo de termômetro em relação à eleição seguinte, em 2026. Até por isso, estratégias para conseguir vitórias são delineadas pelas diferentes correntes políticas. A direita quer tentar ganhar espaço em uma região que é conhecida por ser um reduto do presidente Lula e da esquerda: o...

*) A Polícia Federal prendeu no domingo (12) mais um suspeito de ligação com o grupo terrorista libanês Hezbollah. De acordo com as investigações, o grupo planejava recrutar brasileiros para atos contra a comunidade judaica no Brasil. O caso trouxe à tona a presença do Hezbollah aqui no país. Algo que, já há algum tempo, é sabido. Aliás, há aqui no país algo como um "triângulo do crime", formado p...

*) A vida do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) no Tribunal Superior Eleitoral não foi fácil em 2023. Já são duas condenações, que o deixaram inelegível para 2026. O andamento dos casos envolvendo Bolsonaro foi rápido. Muito devido à atuação do corregedor-geral da Corte, o ministro Benedito Gonçalves. Próximo de Alexandre de Moraes e Lula, Benedito foi visto dentro do TSE como alguém que dificultou...

*) A reforma tributária foi aprovada no Senado. O placar, apertado para uma PEC, foi de 53 votos favoráveis e 24 contrários. O texto, nas palavras do próprio relator, senador Eduardo Braga (MDB-AM) foi o “consenso possível”. Apoiada pelo governo, a proposta de emenda à Constituição (PEC) 45/2019 tem como principal premissa a criação de um sistema de Imposto sobre Valor Agregado (IVA), modelo já ad...

*) Extrema-direita ou extrema-esquerda? Ou um pouco de cada? Parece difícil pensar em um grupo político que tenha esse tipo de característica. Acontece que, sim, ele existe. É o Nova Resistência, um movimento que não é dos maiores, conta com pouco mais de 300 integrantes, mas que recentemente entrou no radar da opinião pública e até do governo norte-americano. A organização segue a cartilha da Qua...

*) O Enem, Exame Nacional do Ensino Médio, está novamente envolto em uma polêmica. Desta vez, três questões da prova foram duramente criticadas pelo setor do agronegócio. Em especial, pela Frente Parlamentar da Agropecuária no Congresso Nacional. As perguntas faziam associações do agro à violência no campo e ao avanço do desmatamento. Em uma das questões, por exemplo, a prova traz um artigo public...