Único

Pela primeira vez na história, em 2024, o petróleo superou a soja e se tornou o principal produto de exportação do Brasil, com valor superior a US$ 44 bilhões. Esse novo cenário reforça a importância de discutir os impactos da Reforma Tributária em uma das indústrias mais relevantes para o país. No novo episódio do Sinopse Tributária news, os sócios Leonardo Homsy , Mario Prada e Thais Rodrigues a...

Um grupo de trabalho do Superior Tribunal de Justiça (STJ) divulgou um relatório alertando sobre o grande número de litígios que o judiciário brasileiro pode receber após a implantação da Reforma Tributária e a criação do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) e a Cobrança sobre Bens e Serviços (CBS). Segundo o documento, os impostos podem triplicar a quantidade de processos atuais. Nossos sócios Adr...

Você já ouviu falar sobre a apuração assistida do IBS (Imposto sobre Bens e Serviços) e da CBS (Contribuição sobre Bens e Serviço)? No novo episódio do podcast Sinopse Tributária news – especial Reforma do consumo, as sócias Alessandra Gomensoro , Pâmela Larissa Miguel e Waleska Lemos Morais explicam de forma clara e descomplicada como a reforma tributária vai transformar a vida das empresas e dos...

O split payment promete mudança radical na forma como o brasileiro paga os tributos. Mais do que isso, tem sido veiculado como um condicionante à efetividade do sistema planejado para a CBS e para o IBS, além de ser a grande aposta do governo para acabar com a sonegação fiscal. Vale lembrar que não se trata de um instrumento novo quando pensamos nos IVAs adotados ao redor do mundo, sendo que a nov...

Last week, the Brazilian government proposed Bill No. 1,087/2025, aiming to reduce income tax for low-income individuals and, in consideration of this, establish a minimum tax for high-income earners. A key aspect of this bill is the introduction of new taxation rules for dividends, which will have implications for both resident and non-resident investors as of January 2026. Our partners Gil Mende...

O Governo apresentou ao Congresso Nacional o Projeto de Lei (PL) que prevê a ampliação da faixa de isenção do Imposto de Renda sobre a Pessoa Física (IRPF) para quem ganha até R$ 5.000,00 por mês. Como forma de compensação pela redução na arrecadação resultante da ampliação da faixa de isenção, o PL propõe mudanças importantes na legislação do Imposto de Renda (IR), incluindo a instituição de trib...

O Dia Internacional da Proteção de Dados é comemorado em 28 de janeiro. No Brasil, o tema ganhou contornos significativos com a promulgação da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) e o início das atividades da Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) em 2020.   Para celebrar a data, os sócios Paulo Brancher e Thiago Sombra e a associada Jaqueline Simas conversaram, no Único Podcast...

Após as alterações promovidas pelo Senado Federal, em 12 de dezembro de 2024, a Câmara dos Deputados aprovou na terça-feira, dia 17 de dezembro de 2024, o texto do Projeto de Lei Complementar nº 68/2024, que delimita regras gerais aplicáveis ao Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), à Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS) e ao Imposto Seletivo (IS). Nossos sócios Marcel Alcades e Renata Correia C...

Novo episódio da série “Nós e o RH” discute a adaptação ao mundo híbrido e a capacitação de funcionários e parceiros para manter a integridade e ética nas empresas. Em um cenário corporativo em constante transformação, a integridade e o compliance tornaram-se pilares fundamentais para o sucesso das organizações. No quinto episódio, os sócios Érika Seddon e Sólon Cunha recebem Fernanda Teves, diret...

O futuro da logística marítima está mais verde do que nunca. No episódio mais recente do podcast Conecta Infra, da prática de Infraestrutura e Energia do Mattos Filho, a discussão gira em torno da descarbonização dos portos brasileiros. Em uma conversa com Ana Carolina Estevão, head de direito e política da concorrência para a América Latina na A.P. Moller – Maersk, nosso sócio Nilton Mattos explo...

A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que substituiria a escala 6x1 de trabalho por uma escala 4x3 se tornou tema de debate na sociedade, nos noticiários e nas redes sociais. Independentemente do caminho que o documento ainda precisa percorrer – Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), Câmara dos Deputados e Senado –, o assunto foi colocado à mesa e levantou questões. No quarto epi...

No terceiro episódio do videocast “Nós e o RH”, da área de Trabalhista e Sindical, os sócios Érika Seddon e Sólon Cunha recebem a diretora executiva de RH, Sustentabilidade e Governança da Pernambucanas, Renata Del Bove. Os três conversam sobre inteligência artificial, diversidade e inclusão e fazem uma análise sobre o RH no setor de varejo.  Os desdobramentos jurídicos analisados neste episódio s...

No novo episódio do Conecta Infra, podcast da prática de Infraestrutura e Energia do Mattos Filho, os sócios Bruno Chedid , Marina Anselmo Schneider e Renato Villaça Di Dio conversam sobre o setor de resíduos sólidos urbanos (RSU) e projetos de biometano. A discussão traz um panorama do arcabouço regulatório do setor de RSU, especialmente sua evolução a partir do Marco Legal do Saneamento de 2020...

The Brazilian Data Protection Authority (ANPD) recently published Resolution No. 19/2024, approving the Regulations on International Data Transfers (Regulations) and the content of standard contractual clauses in accordance with the Brazilian Data Protection Law (LGPD). As global operations continue to expand, the publication of the Regulations represents an important step in strengthening and ena...

Por muito tempo, órgãos administrativos e agentes públicos optavam por não fazer acordos quando havia alguma crise em contratos de concessão. Por vezes, preferiam a instauração de arbitragens ou levavam o caso ao judiciário. Diversas concessões que entraram em crise - rodovias, ferrovias, portos, aeroportos – acabavam não sendo negociadas. Mas a situação tem mudado, e o poder público tem buscado a...

No segundo episódio do videocast “Nós e o RH”, uma série especial do Único que reúne a expertise jurídica do Mattos Filho com grandes nomes do mercado, os sócios Érika Seddon e Sólon Cunha conversam com Margareth Goldenberg, gestora executiva do Movimento Mulher 360, sobre a diversidade no mercado de trabalho brasileiro. Margareth, que também é mãe, avó e CEO na Goldenberg Diversidade, compartilha...

Aprovado recentemente, o Marco Legal das Ferrovias promoveu uma ampliação da malha ferroviária brasileira e promete revolucionar a construção e operação de ferroviárias privadas. O novo modelo pode liberar o potencial dos transportadores ferroviários, incentivando investimentos significativos e expandindo a rede de transporte no país. Esse é um dos temas do quarto episódio da série de podcasts Con...

Diante das transformações contínuas das relações de trabalho, muitas empresas enfrentam desafios que impactam tanto o cotidiano quanto o planejamento de seus negócios. Acompanhando esse movimento e estimulados a antecipar tendências para o setor, lançamos “Nós e o RH”, a nova série de videocasts da prática  Trabalhista e Sindical do Mattos Filho, que une a expertise jurídica do escritório a nomes...

No mais recente episódio do podcast Conecta Infra, os sócios da prática de Infraestrutura e Energia do Mattos Filho, Renato Villaça Di Dio e Thiago Sombra discutem sobre cidades conectadas e mobilidade urbana. Eles abordam a importância da tecnologia para melhorar a qualidade de vida, promover a gestão eficiente de recursos e impulsionar a sustentabilidade urbana. A discussão também aborda temas a...

On April 24, 2024, Finance Minister Fernando Haddad submitted a proposal to regulate Brazil’s recently approved tax reform to the leaders of the country’s House of Representatives and Senate. The proposal is divided into three books, which together are comprised of over 360 pages and 500 articles. In a new episode of Talking Tax, our partners Lisa Worcman and Marcel Alcades summarize the key point...

No mais recente episódio do podcast Conecta Infra, da área de Infraestrutura e Energia do Mattos Filho, o sócio Thiago Sombra e a advogada Patrícia Mattos receberam dois convidados especiais para falar sobre o sandbox regulatório no setor aeroportuário: Glaucia Andrade , gerente jurídica da Zurich Airport Brasil, e Fábio Carvalho , presidente da Aeroportos do Brasil, que compartilharam suas experi...

A extinção de tributos como o ISS e sua reorganização como Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) e Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS), que será colocada em prática em 2026 com a regulamentação da Reforma Tributária sobre o consumo, já aprovada, tem gerado debates em todo o país, principalmente depois da entrega do projeto de regulamentação da Reforma pelo ministro Fernando Haddad. Um tema bast...

A expansão do Ensino a Distância (EAD) tem sido alvo de polêmicas no setor de Educação, sobretudo nos últimos anos. Para os críticos, o EAD tem deficiências que comprometem a formação, o que ficaria nítido a partir de resultados da avaliação, quando em comparação a cursos de modalidade presencial. Por outro lado, o EAD também é visto como um grande propulsor de inclusão, tanto do ponto de vista de...

Nos últimos anos, a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) tem intensificado a sua atuação regulatória e fiscalizatória. A autoridade iniciou efetivamente as suas atividades em 2020 e, desde então, tem publicado orientações e regulamentos para guiar a aplicação da LGPD.    Depois de um intenso ano em 2023, a ANPD iniciou o ano de 2024 com a divulgação do guia orientativo sobre o Legítimo...

O que esperar do setor de saúde em 2024? Nossos sócios da prática de Life Sciences e Saúde,  Ana Cândida Sammarco e Gustavo Swenson Caetano , analisam o cenário do mercado e desenham perspectivas para esse ano. Junto com Marcel Alcades , Paulo Brancher e Tomás Neiva , sócios de diferentes áreas, abordam assuntos como a Reforma Tributária, inteligência artificial e proteção de dados, M&As e hea...