Tributos e Direito Podcast

A Procuradora do Estado do Rio de Janeiro e Professora de Finanças Públicas, Vanessa Siqueira conversa com o Tributos e Direito Podcast sobre a Super vinculação dos Impostos e a Execução Orçamentária, tema tão importante para o estudo do direito tributário e das finanças públicas. Não perca esse episódio!

Segundo a Reforma Tributária, o Imposto Seletivo ajusta a carga tributária com base na natureza e impacto dos produtos, incentivando escolhas econômicas e ambientais mais conscientes. Neste episódio, discutimos as estratégias e impactos dessa ferramenta fiscal para o direito tributário, e os problemas que esse tributo traz consigo desde o início. Acompanhe para entender melhor! O Advogado, Doutor...

Em um mundo em constante transformação, onde as revoluções tecnológicas e as mudanças sociais redefinem o cotidiano, surge uma nova visão para o tributo dentro de uma vertente da teoria monetária. Neste episódio, o Dr. Ricardo Lodi que é Professor da UERJ, Advogado, Mestre e Doutor em direito tributário conversa com o Tributos e Direito Podcast, sobre a Teoria Monetária Moderna e a nova função do...

A recente reforma tributária, com a introdução do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), está reestruturando o cenário fiscal, unificando os impostos estaduais e municipais (ICMS e ISS). Em nosso podcast, analisamos detalhadamente como essas mudanças podem influenciar o ambiente tributário e o que isso vai significar para a Advocacia Pública. Neste episódio, Nilson Furtado que é Procurador do Estado...

A reforma tributária prometeu reduzir a complexidade da tributação incidente sobre o consumo de bens e serviços. Para tanto, serão implementados dois novos tributos: o Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) e a Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS). O novo arranjo jurídico altera radicalmente a competência tributária ativa e com isso, muitas questões sobre o futuro do contencioso surgem no horizon...

A Lei 13.756/2018 legalizou o mercado de apostas esportivas no Brasil e previu o prazo de quatro anos para ser regulamentada. Nesse episódio o Advogado Tributarista e Mestrando em Direito Desportivo Internacional pela universidade de Lleida na Espanha Bruno Coaracy conversa com o Tributos e Direito sobre os reflexos desse novo mercado para o Direito Tributário. Não perca essa conversa!!  http...

O Professor de Direito Tributário Cléber Barros conversa com o Tributos e Direito sobre que é preciso para ter uma carreira de sucesso na advocacia tributária. Para muitos o professor, que já foi lavador de ônibus e camelô, hoje é referência em empreendedorismo jurídico e consegue motivar vários profissionais a alcançar sucesso profissional. Não perca essa conversa! instagram.com/cleberbarros.adv/

Muitos dizem que o futebol é a grande paixão nacional. E os clubes de futebol possuem características únicas que merecem uma reflexão do tributarista. Acresça-se ainda a recém criada Sociedade Anônima do Futebol, a SAF, que inaugurou um regime diferenciado de tributação e por isso merece a atenção do estudioso do Direito Tributário. Dr. Gabriel Müller é Procurador do Estado do Rio de Janeiro e Mes...

O planejamento tributário das pequenas e médias empresas é a área em que o profissional irá se deparar com muitos assuntos do direito tributário tais como os regimes de tributação do simples nacional, do lucro presumido e do lucro real, as variáveis do PIS e COFINS, casos de utilização do MEI dentre outros assuntos. No episódio, a Advogada Tributarista, Contadora, Mestra e Professora de Direito Tr...

A tributação dos combustíveis é um dos temas mais atuais para o Direito Tributário. As Leis Complementares 192 e 194 foram publicadas implicando profundas alterações no que se refere a incidência do ICMS sobre o setor. O Mestre em Direito Tributário, Procurador do Estado do Rio de Janeiro e Assessor Jurídico Chefe da Secretaria de Fazenda do Estado do Rio de Janeiro Raphael Antônio Nogueira conver...

A Cooperação no Direito Tributário, antes praticamente impensável na relação entre fisco e contribuintes, hoje encontra avanços em iniciativas como a transação tributária, o Pedido de Revisão de Dívida Inscrita (PRDI) e em algumas outras medidas. Portanto, esse é um dos temas mais atuais e de maior importância para o Direito Tributário Contemporâneo. No episódio, a Dra. Lyvia Amaral, que é Advogad...

A cobrança judicial do devedor da fazenda pública é realizada por meio da Execução Fiscal. Portanto, esse é um dos temas de maior importância no Direito Tributário. Nesse episódio, o Juiz Federal de Execução Fiscal, Mestre em Direito e Professor de Direito Tributário, Dr. Érico Teixeira conversa com o Tributos e Direito sobre o tema, envolvendo vários aspectos da cobrança da dívida ativa, tal como...

A tributação da Renda no Brasil sempre está nos holofotes do Direito Tributário, em função das discussões que envolvem a reforma tributária. Para o estudo do Direito Tributário, a relação entre o imposto de renda da pessoa jurídica e o imposto de renda da pessoa física - duas imposições que oneram o mesmo tipo de materialidade previsto na Constituição Federal - são temas que merecem toda a atenção...

A tributação das cooperativas é um tema importante que merece mais espaço nos debates do direito tributário.   No episódio de hoje, o Advogado Tributarista e Superintendente do SESCOOP/RJ Abdul Nasser aborda o tema, que é sua especialidade.

A possibilidade de alegar compensação tributária em sede de embargos à execução fiscal, um tema importante no Direito Tributário, passou por uma recente mudança de paradigma do STJ. Então se você tem dúvida sobre as consequências dessa mudança ou quer saber mais sobre esse assunto, não deixe de ouvir! Carlos Renato Vieira é Advogado Tributarista, Professor e Doutor em Direito Tributário pela UERJ....

A Economicidade foi uma novidade a Constituição Federal de 1988. Até então a sua existência era esporádica e relacionada muito mais em órgãos de controle, como os tribunais de contas. Atualmente, está previsto no artigo 70 da Constituição. A origem, até como o radical do nome sugere, vem das ciências econômicas. Após a Constituição Federal de 1988 expressamente inserir essa previsão, esse assunto...

Nesse o episódio a conversa é sobre o ITBI incidente na compra e venda de imóveis, incluindo o recente tema 1.113 do STJ que definiu via recurso repetitivo a base de cálculo do ITBI. Muito conteúdo da conversa é transversal no direito tributário.  Alex Linhares é Procurador do Estado do Rio de Janeiro, Mestre e Doutorando em Direito.

Economia Comportamental e Direito Tributário. Se você acha que essas duas áreas do conhecimento não tem relação, você não pode deixar de ouvir essa conversa. Diego Ximenes é Advogado e Consultor em Direito Tributário, Professor, Mestre e Doutorando em Direito Tributário.

Nesse episódio, a Professora de Direito Tributário e Doutoranda pela Universidade de Coimbra Renata Gomes conversa com os tributaristas Júlio Cesar Santiago e Rogério David sobre a vinculação da receita dos impostos. Sigam-nos no Instagram (@tributosedireito). Contato: tributosedireito@gmail.com

O Especialista em Regulação da ANCINE e Doutorando em Direito Tributário Magno Maranhão conversa com o Tributos e Direito sobre a CONDECINE, como funciona a política de incentivo ao audiovisual e muitos outros assuntos desse universo. Autor dos livros CONDECINE e Poder Regulamentador e A Guerra Tributária à Cultura e o Desmonte do Cinema Brasileiro, ambos pela Editora Lumen Juris.

Religião e Tributação. Essas duas palavras quando estão juntas na mesma frase a polêmica é quase certa. E os impostos tem alguma relação com a intolerância religiosa? Igreja paga imposto? O Mestre em Direito Tributário e Advogado Tributarista Paulo Vitor Soares conversa com a gente sobre essas questões e muitas outras nesse episódio para lá de especial. Siga nosso Instagram (@tributosedireito). &n...

Nesse episódio, o Procurador da Fazenda Nacional e Doutor em Direito Tributário Daniel Alves conversa com os tributaristas Julio Cesar Santiago e Rogério David sobre o Processo Administrativo Fiscal.

Nesse primeiro episódio (e porque não dizer, episódio piloto) os tributaristas Julio Cesar Santigo e Rogério David conversam sobre se existe ou não um direito de não pagar tributos, além de apresentarem o projeto. Sigam-nos no Instagram (@tributosedireito). Contato: tributosedireito@gmail.com