Trabalho e Justiça

Banco poderá compensar horas extras deferidas em juízo com gratificação paga a bancário. Confira também os destaques da semana.

Empresa de alimentação não pode calcular aprendizes com base nos locais de prestação de serviços. Na entrevista da semana: STF permite ultrapassar tabelamento de indenizações por dano extrapatrimonial ou moral em decisões. 

Sindicato de bancários pode mover ação para discutir adicional de transferência. No Quero Post, saiba se o trabalho aos domingos deve ser pago em dobro.

Bancário poderá pedir horas extras de período diferente do discutido em ação anterior. A reportagem especial é sobre jornada semanal reduzida. 

Motoboy não consegue vínculo de emprego com plataforma digital de entrega. O Boato ou Fato fala sobre FGTS: quem deve arcar com os valores recolhidos?

3ª Turma reconhece direito de vítimas de Brumadinho a indenização por dano-morte. Entre os destaques da semana, a redução no número de processos da União no TST. 

Arrematação de apartamento é anulada em razão de penhora anterior em ação cível. A entrevista é sobre grupo econômico. 

Rede de lanchonetes não pode dar tarefas perigosas a adolescentes. No Quero Post, saiba se o funcionário que se recusar a usar EPI pode ser dispensado por justa causa.

Comissária de voo receberá reembolso de despesas com maquiagem. A reportagem especial é sobre os direitos trabalhistas dos garçons. 

Vendedor externo de cigarros não receberá horas extras. No Boato ou Fato: vou substituir meu chefe, vou receber a mais por isso?

Auxiliar de frigorífico receberá horas extras por prorrogação de jornada. A entrevista da semana é sobre os direitos e deveres trabalhistas dos pais. 

Siderúrgica é responsabilizada por câncer de operador exposto a amianto. No Quero Post, saiba se o chefe pode pedir serviço particular ao subordinado no horário de trabalho.

Tecladista não consegue vínculo de emprego com banda de pagode. A reportagem especial é sobre os direitos trabalhistas das mulheres que amamentam.  

Petroleira é condenada por falta de fiscalização em contrato de aprendizagem. No Boato ou Fato: o Dia do Pendura tem algum respaldo jurídico?

Seminário Internacional Trabalho Decente reúne especialistas. Entre os destaques da semana, a premiação do Gente que Inspira. 

Bancário que pediu demissão receberá PLR proporcional apesar de norma coletiva contra. A entrevista é sobre readaptação do trabalhador. 

TST abre segundo semestre e lança nova página de jurisprudência. No Quero Post, saiba se o empregado pode se recusar a fazer hora extra. 

TST encerra primeiro semestre com sessão do Órgão Especial. A entrevista é sobre auxílio home office. 

Indústria indenizará assistente com depressão e TOC. Entre os destaques da semana está a consulta pública do TST para metas nacionais de 2024.

Ex-prefeito de Tamandaré (PE) e esposa tiveram mantida a condenação ao pagamento de indenização por danos morais coletivos. A entrevista da semana é sobre aposentadoria. 

Cargo de confiança de bancário não pode ser presumido sem prova das reais funções. No Quero Post, saiba se um trabalhador pode ser convocado para trabalhar nas férias. 

Ação de trabalhador que mora em Guaraci (SP) deve ser julgada em Rio Brilhante (MS). A reportagem especial é sobre empreendedorismo social. 

Sem informar empresa, operador perde indenização por estabilidade pré-aposentadoria. No Boato ou Fato: a empresa é obrigada a pagar vale alimentação por dias de atestado médico?

Acordo com a Caixa reduzirá número de processos na Justiça do Trabalho. Entre os destaques da semana está o Fórum Internacional Justiça e Inovação.

Profissionais da advocacia que conseguiram reduzir jornada devem receber salário integral. A entrevista da semana é sobre os direitos trabalhistas dos aeroviários.