Retrabalho - Alberto Nemer e Cássio Moro

Nesta edição do  Retrabalho , os comentaristas  Alberto Nemer e Cássio Moro  trazem um tira-dúvidas sobre o tema férias. De forma geral, férias é entendido como um descanso concedido ao empregado que trabalha pelo menos um ano para o empregador. O direito é assegurado no artigo 7º, inciso XVII da Constituição da República, que trata dos direitos dos trabalhadores urbanos e rurais “o gozo de férias...

Nos últimos tempos tem se tornado comum notícias de empresas que colocam os seus funcionários para gravar vídeos nas redes sociais, como o  TikTok . São comuns os casos de trabalhadores que divulgam os produtos e serviços da empresa na plataforma, ou participam de trends com os colegas. A prática pode ser vista como um momento de "descontração" no ambiente corporativo ou o trabalhador nã...

Para começar o ano bem informado! Nesta edição do  Retrabalho , os  comentaristas Alberto Nemer  e  Cássio Moro  trazem como destaque para a discussão as principais mudanças em torno da legislação trabalhista que, em 2023, tiveram importantes alterações e passaram a valer neste ano. Entre elas estão: assédio moral, igualdade salarial e trabalho aos domingos e feriados no comércio.  Ouça as explica...

Nesta edição do "Retrabalho", o comentarista Alberto Nemer traz como destaque a notícia de que um projeto de lei aprovado na Câmara de Vereadores de Vitória e sancionado pelo prefeito do município, autoriza o funcionamento do comércio aos domingos na Capital sem a necessidade de convenção coletiva. A lei de número 10.018, agora com a aprovação de Lorenzo Pazolini, foi publicada nesta qua...

No clima de final de ano, nesta edição do "Retrabalho", os comentaristas Alberto Nemer e Cássio Moro falam sobre as regras de trabalho nas datas de Natal e Ano Novo. O Ministério do Trabalho e do Emprego baixou uma portaria determinando que empresas de comércio e serviços só poderiam abrir aos feriados se houver negociação com sindicatos ou caso a lei municipal permita. Com a forte reaçã...

Nesta edição do "Retrabalho" o tema em destaque é a informação de que a Comissão de Assuntos Sociais do Senado Federal aprovou esta semana o projeto de lei que permite a redução da jornada de trabalho, sem perdas ou reduções salariais. O texto segue para a Câmara dos Deputados. Os comentaristas Alberto Nemer e Cássio Moro falam sobre o assunto. Ouça a conversa completa!

Nesta edição do "Retrabalho", os comentaristas Alberto Nemer e Cássio Moro trazem como destaque a notícia de que a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta semana que não há vínculo de emprego entre motoristas de aplicativo e as empresas que operam as plataformas. O entendimento vale para todas as plataformas. Ouça a análise dos comentaristas.

Dezembro já começa nesta semana e na reta final do ano, as vagas de trabalho temporárias sempre aparecem – setores como o comércio investem nesse tipo de contratação. É sobre esse tema que os comentaristas Alberto Nemer e Cássio Moro tratam nesta edição do "Retrabalho". Quais são os direitos de quem trabalha como temporário? Atualmente, as vagas temporárias no país são regulamentadas pel...

Nesta edição do "Retrabalho" os comentaristas Alberto Nemer e Cássio Moro, aproximando-se do clima de fim de ano, já iniciam um tira-dúvidas sobre assuntos que despertam atenção nessa época do ano como férias coletivas, recesso e pagamento do décimo terceiro salário. A partir de dezembro, por exemplo, muitas empresas aproveitam para dispensar os funcionários para curtir o período com alg...

O "calorão" e os seus impactos na rotina dos trabalhadores. Diante das altas temperaturas pelo país, algumas empresas brasileiras flexibilizaram o chamado "dress code" dos empregados, permitindo o uso de bermudas e trajes mais leves. Mas o empregador pode estipular uma roupa "padrão" ou proibir determinadas vestimentas? Este é o tema em destaque nesta edição do "...

Empresa pode limitar ida ao banheiro? Nesta edição do "Retrabalho" o tema em destaque é que uma empresa foi condenada a pagar R$ 3 mil para um trabalhador que a processou por colocar catracas com biometria para o acesso dos funcionários aos banheiros, em São Paulo. Na ação trabalhista, o funcionário contou que o objetivo das catracas era vigiar o tempo de permanência dos funcionários no...

Nesta edição do " Retrabalh o", o comentarista  Alberto Nemer e Cássio Moro  segue esclarecendo as dúvidas sobre o tema demissão. Entre os questionamentos ele responde, por exemplo, como funcionam a demissão sem justa causa e os meios em que podem ocorrer uma demissão.  Ouça a conversa completa!

Nesta edição do "Retrabalho", o tema em destaque é demissão. Os comentaristas Alberto Nemer e Cássio Moro explicam, à luz do direito, o que leva um trabalhador à demissão ou dispensa, regras e como funcionam na iniciativa privada. Ouça a conversa completa!

Nesta edição do "Retrabalho", os comentaristas Alberto Nemer e Cássio Moro trazem como destaque a notícia de que o Ministério do Trabalho encaminhou um projeto à Casa Civil com o objetivo de permitir que os trabalhadores que aderiram ao saque-aniversário do FGTS tenham a possibilidade de resgatar o valor restante de suas contas. De acordo com a modalidade atual, os trabalhadores que opta...

O ministro do Trabalho, Luiz Marinho, defendeu, nesta semana, o debate sobre a redução da jornada de trabalho no país, com a possibilidade de instituição da chamada "semana de quatro dias" úteis. Marinho falou sobre o tema durante uma audiência pública na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa do Senado. A semana de quatro dias úteis vem sendo testada em algumas empresas...

Nesta edição do “Retrabalho”, os comentaristas Alberto Nemer e Cássio Moro, trazem como destaque a notícia de que por maioria de votos, o Supremo Tribunal Federal (STF) determinou ao Congresso Nacional a aprovação de uma lei para garantir a implementação da licença-paternidade. Pela decisão, os parlamentares terão prazo de 18 meses para criar as regras do benefício. Caso não seja aprovado, a licen...

Nesta edição do "Retrabalho" o destaque é a notícia de que o governo federal deve concluir nos próximos dias um projeto para regulamentar a situação dos trabalhadores por aplicativos. O tema está sendo tratado há quase cinco meses em um grupo criado no Ministério do Trabalho e Emprego (MTE). A regulamentação da atividade deve se estruturar em quatro eixos: remuneração mínima; seguridade...

Nesta edição do "Retrabalho", os comentaristas Alberto Nemer e Cássio Moro trazem como destaque a notícia de que o Supremo Tribunal Federal (STF) considerou válida a cobrança da chamada contribuição assistencial – valor pago aos sindicatos pelos trabalhadores para custear atividades como negociações coletivas. O julgamento terminou na última semana. Pela decisão, a contribuição assistenc...

Uma candidata sofreu discriminação por ser mãe durante uma entrevista de emprego. Indignada com a situação, Samara Braga, de 32 anos, moradora de Cariacica, viralizou nas redes sociais após compartilhar a conversa que teve com o recrutador. Entre as declarações, o homem disse: “Sempre difícil contratar quem tem filhos”. O diálogo ocorreu em uma conversa pelo WhatsApp no início do mês. Samara Braga...

Em clima de "feriadão" prolongado para muitas pessoas, esta edição do " Retrabalho " responde a um questionamento comum: sábado é considerado dia útil? A dúvida é frequente entre empregados e empregadores, em geral quando a discussão é sobre o pagamento do salário ou sobre os dias de expediente de trabalho. Algumas religiões, como a Igreja Adventista do Sétimo Dia, não permitem...

Nesta edição do "Retrabalho", o tema em destaque no Retrabalho é sugestão do ouvinte Jesus Luiz. Na última edição do quadro ele encaminhou a seguinte mensagem: "Quero sugerir um tema para o 'Retrabalho'. O que diz os termos da lei trabalhista sobre as questões de verbas rescisórias, quando o trabalhador não tem registro na carteira, nem contrato formalizado. Minha esposa est...

Nos últimos dias reacenderam as discussões sobre a contribuição sindical obrigatória para os empregados. Conhecida como “imposto sindical”, esse tipo de contribuição levanta questões sobre a sua legalidade. De acordo com a proposta do Ministério do Trabalho, a taxa seria vinculada a acordos em assembleias entre patrões e empregados, que tenham intermediação sindical. Este é o tema em destaque nest...

O fenômeno do “job hopping”, que se refere à prática de profissionais mudarem de emprego com frequência e de forma voluntária, vem chamando a atenção no mercado de trabalho. Esses profissionais estão em busca constante de novos desafios. Embora não se estabeleçam com frequência em uma única empresa, a menos que sejam oferecidas oportunidades de progressão interna, as empresas começaram a valorizar...

Os empregos solitários, de acordo com pesquisadores, fazem com que as horas trabalhadas pareçam mais longas e a falta de interações sociais afeta negativamente a saúde dos trabalhadores, especialmente quando envolvem turnos noturnos. Este é um dos pontos em destaque em estudo de longa duração realizado pela Universidade de Harvard. Este é o tema em destaque nesta edição do “Retrabalho”, com o come...

No último jogo do Flamengo contra o Atlético-MG pelo Campeonato Brasileiro, uma cena lamentável chamou a atenção. O atacante Pedro foi agredido pelo preparador físico Pablo Fernández com um soco no rosto após a vitória do time carioca. Esse episódio levanta questões sobre as consequências legais de uma agressão no ambiente de trabalho e a possibilidade de demissão por justa causa. Alberto Nemer e...