Retrabalho - Alberto Nemer e Cássio Moro

O novo salário mínimo subiu de R$ 1.412 em 2024 para R$ 1.518 em 2025, uma alta de 7,5%. A mudança, que passou a valer em 1º de janeiro, impacta uma série de benefícios e serviços que usam o piso nacional como referência. Entre os benefícios que terão mudanças nos valores, estão, por exemplo, o abono salarial PIS/Pasep; benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS); Benefício de Prestaç...

Nesta edição de "Retrabalho", os comentaristas Alberto Nemer e Cássio Moro debatem os limites da gestão do tempo de trabalho do funcionário por parte do empregador. Na busca por otimizar a performance dos colaboradores, os gestores podem monitorar o tempo que os trabalhadores levam para ir ao banheiro, tomar um café ou realizar uma pausa ao longo do expediente? A discussão ocorre em um momento cru...

O "CLT premium" volta ao destaque! Além da tradicional cesta de Natal e panetone, algumas empresas têm investido em outros benefícios adicionais no fim de ano. O assunto ganhou destaque nesta semana de Natal por meio de reportagem no portal G1. Nas redes sociais, aponta reportagem, virou moda o trabalhador compartilhar vídeos abrindo a cesta de Natal que recebeu da empresa em que trabalha. Em algu...

O alerta vem do Tribunal Superior do Trabalho (TST). Festa da firma não precisa ser sinônimo de constrangimento! Embora ocorra em um ambiente mais descontraído, as regras de ética e respeito não ficam suspensas durante a confraternização da empresa. Comportamentos inadequados de colegas ou de pessoas em postos de chefia podem ser interpretados como assédio moral, sexual ou discriminação, passíveis...

Nesta edição do  "Retrabalho" , o destaque é a notícia que a 5ª turma do Tribunal Regional do Trabalho da 5.ª Região manteve sentença que reconheceu a justa causa aplicada a um analista de dados flagrado  jogando Uno , jogo de cartas,  durante o expediente . A decisão, que não admite recurso, reforça que a conduta justificou a penalidade máxima prevista na CLT. Segundo informações do site "Migalha...

Dezembro está aí e o clima de fim de ano chegou! É nessa época que aparecem benefícios comuns, como recesso de fim de ano, férias coletivas e a Participação nos Lucros e Resultados (PLR) nas empresas. Mas especialistas explicam: para todos esses casos, é a empresa que decide se vai ou não implementar os benefícios. Quais as regras que valem nas organizações? Quais os direitos e deveres dos colabor...

O Tribunal Superior do Trabalho (TST) decidiu, nesta semana, que as regras da Reforma Trabalhista valem mesmo para os contratos de trabalho que já estavam em vigor antes da vigência da lei, em 2017. A decisão definiu que os empregadores não precisam garantir aos funcionários contratados antes da reforma os direitos que foram extintos por ela. Nada muda nas regras adotadas atualmente nas relações d...

A discussão em torno da escala 6x1 – em que as pessoas trabalham seis dias por semana, com folga de um dia – continua a despertar interesse no noticiário e discussões acaloradas. O texto, em discussão em Brasília, defende uma mudança na jornada de trabalho brasileira, com "duração do trabalho normal não superior a 8 horas diárias e 36 horas semanais, com jornada de trabalho de 4 dias por semana, f...

O assunto da semana e que tomou as redes sociais. A proposta de emenda à Constituição (PEC) que reduz a jornada máxima de trabalho de 44 para 36 horas semanais recebeu na quarta-feira (13) o número necessário de assinaturas para ser protocolada na Câmara dos Deputados. Nesta edição do “Retrabalho”, os comentaristas Alberto Nemer e Cássio Moro discutem o assunto. Quais os impactos nas relações trab...

Recentemente foi destaque na imprensa internacional a notícia que o CEO de uma startup de busca por IA, ofereceu assistência ao New York Times (NYT) em meio a uma greve de trabalhadores no jornal. O movimento, anunciado pelo sindicato de trabalhadores do NYT, reúne funcionários responsáveis pelo suporte de software e análise de dados na operação de negócios do jornal, que pedem um aumento salarial...

Os números impressionam. O volume de processos trabalhistas que tratam de discriminação em razão da idade –o chamado etarismo – disparou nos últimos anos. Em 2023, foram registradas 403 ações com esse tema. Cinco anos antes, em 2018, havia apenas três, segundo levantamento feito pelo escritório Trench Rossi Watanabe por meio da plataforma de jurimetria Data Lawyer. A projeção é que 2024 encerre co...

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou no último mês uma resolução que veda futuras reclamações trabalhistas quando o acordo ajustado entre empregador e empregado, na rescisão do contrato de trabalho, for homologado pela Justiça do Trabalho. O ato normativo, assinado pelo ministro Luís Roberto Barroso, será válido nos seis primeiros meses para negociações acima de 40 salários mínimos, valor...

Os motivos principais das demissão dos trabalhadores brasileiros com carteira assinada são: outro emprego em vista e salário baixo, além de questões como falta de reconhecimento profissional, estresse ou problemas éticos com a forma de trabalho da empresa. As informações são resultado de um levantamento inédito elaborado pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE). A pesquisa foi feita com 53.692...

Foi destaque em "A Gazeta", nesta semana, a coluna de Alberto Nemer destacando que a Justiça do Trabalho tem uma função vital no Brasil: garantir que os direitos dos trabalhadores sejam respeitados e promover o equilíbrio nas relações entre empresas e empregados. Ele aponta que mais do que aplicar leis, sua missão é proteger a dignidade do trabalhador e assegurar justiça nas interações profissiona...

Nesta edição de “Retrabalho”, os comentaristas Alberto Nemer e Cássio Moro esclarecem dúvidas dos ouvintes sobre as obrigações e direitos de quem trabalha em dia de eleição. No próximo domingo (6), todos os brasileiros aptos a votarem devem se dirigir às sessões eleitorais e cumprir com o dever de escolher qual prefeito e vereador desejam no comando dos municípios. Algumas pessoas, porém, acabam t...

Nesta edição do "Retrabalho", o assunto em destaque é a licença-maternidade, um direito garantido por lei que permite que as mães se afastem do trabalho para se recuperar do parto ou cuidar do filho que acabou de chegar. As regras da licença-maternidade são definidas pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), a Lei Nº 5.452/1943. Nesta edição do "Retrabalho", os comentarista...

Na última semana, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e o Ministério Público do Trabalho (MPT) renovaram o acordo de cooperação técnica para o combate ao assédio eleitoral no trabalho no âmbito das Eleições Municipais de 2024. Segundo o TSE, "o assédio eleitoral se caracteriza pelas práticas de coação, intimidação, ameaça, humilhação ou constrangimento, associadas a determinado pleito eleitor...

O Conselho Federal de Medicina (CFM) lançou uma plataforma online para validar atestados médicos emitidos em todo o país. A nova ferramenta, chamada "Atesta CFM", funcionará como um canal para verificar a integridade do documento e, caso se trate de um atestado falso, o usuário será notificado. O sistema começa a ser testado em novembro deste ano e passa a ser uma ferramenta obrigatória...

A rede social X, de Elon Musk, fechou as portas da sede brasileira da empresa no dia 17 de agosto. E foi destaque no noticiário a informação que a equipe brasileira foi demitida em 15 minutos, em um sábado. Um dos ex-funcionários da empresa trouxe o seguinte relato ao portal "G1". 'Que no dia 15 de agosto, uma quinta-feira, houve uma reunião on-line da equipe de cerca de 35 pessoas d...

Nas últimas semanas foi destaque a notícia que a 1ª Vara de Rio Grande (RS) condenou um morador de Bagé pelo crime de estelionato. Ele obteve cinco parcelas de seguro-desemprego enquanto mantinha relação de trabalho com uma empresa. A sentença, publicada em 12/8, é do juiz Davi Kassick Ferreira. O Ministério Público Federal (MPF) ingressou com ação narrando que o acusado teria obtido de maneira fr...

O assunto "bomba" nas redes sociais e desperta dúvidas. Há quem se pergunte, por exemplo, se criar ou manter um perfil em uma plataforma online adulta poderia impactar negativamente no ambiente profissional e até levar à demissão. Redes sociais com conteúdo adulto têm recebido cada vez mais destaque com a participação de celebridades e a promessa de ganhar um (bom) dinheiro extra. Este é...

Nesta edição do "Retrabalho", o comentarista Cássio Moro traz como destaque a notícia que empregadores que submeteram trabalhadores a condições análogas à escravidão terão que indenizar as vítimas por dano moral no valor de, no mínimo, 20 salários mínimos para serem removidos da chamada "lista suja" do governo federal. Além disso, precisarão desembolsar 2% do faturamento bruto...

O 1º Juizado Especial Cível e Criminal do Gama (Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios) proferiu sentença que condenou um homem ao pagamento de indenização por danos morais a seu colega de trabalho. O caso envolveu agressões físicas e ofensas verbais em ambiente de trabalho. O autor relatou que, em agosto de 2022, enquanto conversava com um funcionário, foi insultado pelo réu co...

Nesta edição do "Retrabalho", com os comentaristas Alberto Nemer e Cássio Moro, o tema em destaque é a portaria nº 3.665, que regulamenta o funcionamento do comércio aos domingos e feriados. Ela entraria em vigor nesta quinta-feira, 1º de agosto, mas foi novamente adiada pelo governo federal para 1º de janeiro de 2025. Publicada em 13 de novembro de 2023, a portaria foi suspensa pelo gov...

Nesta semana uma reportagem do "The New York Times", em tradução de "O Globo", chamou a atenção envolvendo o mercado de trabalho. A história de um restaurante que substituiu os seus caixas por assistentes que atuam em trabalho remoto do outro lado do mundo, nas Filipinas. Ouça a análise dos comentaristas Alberto Nemer e Cassio Moro.