Rádio Câmara

Resumo da Semana

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Um resumo dos principais fatos da semana nas comissões e no plenário da Câmara.

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Aumento de licença-paternidade; regras para streaming; aborto legal; projetos sobre COP30 e outras propostas aprovadas pelo Plenário nesta semana 07.11.2025

Cobrança por bagagens nos aviões, adulteração de bebidas, combate ao crime organizado, taxa de verificação do taxímetro e saúde e proteção das mulheres no mercado de trabalho 30.10.2025

Combate à violência e ao crime organizado; laudo para diabetes tipo 1; e linguagem simples 24.10.2025

Proibição de influenciador digital mirim e outras propostas de proteção à infância e adolescência, além de projetos para educação 17.10.2025

Aposentadoria especial para agentes de saúde; projetos de combate ao crime organizado; e perda de validade de medida sobre aplicações financeiras 10.10.2025

Atendimento no SUS; recursos para saúde e educação; Belém como capital do Brasil na COP 30 26.09.2025

Desconto na conta de luz; PEC das Prerrogativas; e urgência para PL da anistia 19.09.2025

Combate à fome; medicina veterinária; proteção do mar; e Fundação Caixa 12.09.2025

Cerco a fraudes no INSS; penas maiores para roubo e receptação de celular roubado e furto de combustíveis; combate à fome; Sistema Nacional de Educação; e mais temas nas votações da semana 05.09.2025

Autorização para pagamento de benefícios congelados de servidores; perdão de dívidas das Apaes; estímulo a usinas solares em pequenas propriedades 29.08.2025

Proteção a crianças e adolescentes na internet; acordo com a ONU para a COP 30; carteira nacional de professores; gratificações no STJ, Cais do Valongo como patrimônio histórico; uso de imóveis abandonados do governo federal por estados e municípios; e am 22.08.2025

Crime de assédio sexual no Código Penal Militar, ajustes em concursos, eleição online e debate sobre ‘adultização’ na internet 15.08.2025

Licenciamento ambiental, dívidas dos produtores rurais, Garantia safra para agricultura familiar, dívidas de municípios, incentivos permanentes ao esporte, Força Nacional do SUS, alertas sobre pessoas desaparecidas pelo celular, cadastro de pessoas com Al 18.07.2025

Repercussão da taxação dos EUA; combate à violência contra a mulher; proibição de testes em animais; pena maior para roubo de cabos; estímulo à fabricação de produtos de saúde 11.07.2025

Endurecimento do cumprimento de pena para crimes hediondos; economia do cuidado; urgência para projeto de avaliação de benefícios fiscais 04.07.2025

Derrubada do decreto do IOF; aumento no número de deputados; isenção de IR para dois salários mínimos; consignado para trabalhador do setor privado; recursos do fundo social do pré-sal 27.06.2025

Penas mais duras para maus-tratos a idosos; centros comunitários da paz; urgência para projeto que derruba decreto sobre IOF; vetos; e criação da CPMI do INSS 18.06.2025

Penas mais duras para porte de arma de uso proibido; regularização de imóveis na fronteira; atualização da CLT 13.06.2025

O balanço das discussões do 11º Fórum Parlamentar do BRICS; e as aprovações da semana no Plenário 06.06.2025

CNH Social; Lei do Mar; incentivo à permanência de jovens no campo; e punição mais dura para agressões contra médicos e professores 30.05.2025

Reajuste de servidores públicos, Reforma Administrativa, descontos em aposentadorias e estratégias de defesa nacional foram temas discutidos nesta semana na Câmara 23.05.2025

Aumento do número de deputados; regras para PPPs; e suspensão da ação penal contra deputado Delegado Ramagem foram destaque na semana 09.05.2025

Plenário aprova mudanças na Lei Aldir Blanc e proposta que simplifica repasses federais a estados e municípios para combate e prevenção a queimadas e desastres naturais 30.04.2025

Garantia de financiamentos para projetos de inovação tecnológica é destaque nas aprovações da semana 25.04.2025

Crime de racismo contra mulheres e idosos, certificado para lítio verde e prêmio para prefeito que combater analfabetismo infantil 16.04.2025