Renascença - Em Nome da Lei

Caso das gémeas. Marcelo, o provedor 16.12.2023 44:58 ↓

O polémico caso das gémeas luso-brasileiras, tratadas no Hospital de Santa Maria, é o tema da edição desta semana do programa Em Nome da Lei. Os convidados são o especialista em Direito da Saúde, André Dias Pereira; o juiz desembargador jubilado Eurico Reis; e o professor da Universidade Católica, Luís Fábrica.

Deputado do PS quer que reuniões com lobistas sejam públicas 02.12.2023 48:56 ↓

A regulação do lobbying esteve em debate na última edição do Em Nome da Lei.

Parágrafo sobre Costa em comunicado não tem cobertura legal, diz penalista 28.11.2023 48:31 ↓

A inclusão no comunicado da Procuradoria-Geral da República (PGR) do parágrafo que anunciava a abertura de um inquérito criminal ao primeiro-ministro não tem cobertura legal, na opinião do penalista e ex-ministro Rui Pereira, em declarações ao programa Em Nome da Lei, da Renascença.

PGR com dois pesos e duas medidas para Costa e Marcelo? 10.11.2023 47:14 ↓

A investigação ao primeiro-ministro, António Costa, pelo Supremo Tribunal está em debate no Em Nome da Lei desta semana.

Protestos ou processos? Como lutar pela ação climática? 07.10.2023 39:52 ↓

De quantas formas se pode fazer a luta contra as alterações climáticas? O programa Em Nome da Lei desta semana juntou uma ativista radical, dois dos jovens que acabaram de pôr 32 países no banco dos réus, e um ambientalista tradicional. À conversa juntaram-se duas penalistas com visões opostas sobre as consequências legais dos protestos a que temos assistido.

Qual é a pressa na privatização da TAP? 01.10.2023 49:22 ↓

A reprivatização da TAP foi o tema do programa "Em Nome da Lei" desta semana. Miguel Prata Roque, Paulo Moniz, Tiago Faria Lopes e Hugo Costa são os convidados.

Há decisões judiciais com milhares de páginas de "pura erudição bacoca" 30.06.2023 46:49 ↓

A Justiça portuguesa, sobretudo a penal, não é nem sintética nem compreensível para o homem comum. Ao contrário do que acontece noutros países, sobretudo nos anglo-saxónicos. O gigantismo dos processos agrava a crónica morosidade de Justiça e alguns acabam mesmo prescritos. O problema, objeto de um manifesto recente de 35 juízes, procuradores e advogados, é o tema do programa Em Nome da Lei da Ren...

SIS. Fiscalização "não deve incluir ex-governantes" para garantir independência 27.05.2023 45:56 ↓

A atuação do SIS foi "ilegal" porque agiu enquanto órgão policial. Segundo o socialista Vitalino Canas, António Costa deveria assumir o erro para "tranquilizar a opinião pública".

ASAE vai começar a fiscalizar IVA Zero 29.04.2023 48:44 ↓

Até agora, a ASAE tem estado apenas a monitorizar a evolução dos preços dos produtos de marca branca em cinco cadeias de distribuição. Deco Proteste diz que são já 44% as famílias portuguesas com dificuldade em pagar a conta de supermercado.

Processos por assédio no trabalho são insignificantes face à realidade 22.04.2023 51:32 ↓

O número de processos de infração por assédio sexual ou moral nas empresas abertos pela Autoridade para as Condições do Trabalho (ACT) é "absolutamente insignificante" face à realidade conhecida, admite a inspetora-geral, Fernanda Campos, em declarações ao programa Em Nome da Lei da Renascença.