Redação Final - Alesc

A nova edição do podcast da Assembleia Legislativa destaca o debate sobre o futuro da tributação dos defensivos agrícolas e produtos dos setores de alimentos e construção civil. O programa também comenta a iniciativa dos poderes do Estado de devolver R$ 118 milhões ao governo catarinense.

A 30ª edição do podcast da Alesc comenta projetos que devem movimentar a Assembleia Legislativa no segundo semestre. São propostas sobre pedágios urbanos, vigilância sanitária, restrição ao uso de agrotóxicos e incentivos fiscais, entre outros temas. 

O podcast da Assembleia Legislativa faz um balanço dos principais temas e projetos debatidos pelo parlamento no primeiro semestre. O programa também destaca propostas que tramitam na Casa para proibir a cobrança de taxa de religação de serviços de água e energia e também para estabelecer o sexo biológico como única forma de definir o gênero em competições esportivas.  

O podcast da Alesc fala dos projetos aprovados na última semana pelos deputados. Destaque para as propostas de revisão de incentivos fiscais, de proibição da mineração de xisto, de prorrogação de contratos de servidores temporários na saúde, de fiscalização ds postos de conbustíveis e as novas regras para carreiras militares.

O programa traz os novos capítulos dos debates sobre os incentivos fiscais em Santa Catarina e destaca as discussões sobre a violência contra a mulher e sobre a proposta de Política de Defesa Vegetal. Nós também comentamos a iniciativa para prorrogação dos contratos temporários nas secretarias estaduais da Saúde e da Educação.

No programa desta semana a gente destaca a iniciativa que obriga monitoramento por câmeras nos asilos e o projeto para limitar o corte de serviços de gás, luz e água. Também falamos sobre a proposta para um novo programa de capacitação de jovens para o mercado de trabalho.

Nesta edição a gente fala sobre as propostas que sugerem a criação do Fundo Estadual do Trabalho (FET/SC) e da Política Sanitária para a Produção Vegetal em Santa Catarina, ambas  encaminhadas pelo governo  catarinense. O programa também destaca a mobilização de entidades empresariais e prefeituras para a manutenção de incentivos fiscais.

 Neste programa a gente fala da votação no plenário que reverteu a proposta do governo estadual para reduzir os repasses para outros poderes e do novo capítulo do debate sobre as isenções fiscais de Santa Catarina. Também destacamos as propostas que avançaram na semana, como a que busca ampliar o leque de produtos vendidos em farmácias e a que barra o efeito cascata nos reajustes do funcional...

O programa fala da discussão sobre os recursos repassados  pelo Governo de Santa Catarina para Udesc, judiciário, Ministério Público e Assembleia e das propostas que mudam exigências para ingressos nas carreiras militares do estado. O podcast da Alesc destaca ainda os projetos de lei que avançaram na semana, como os que buscam conscientizar sobre direitos das vítimas de assédio moral e violên...

A proposta para regulamentar o uso de patinetes elétricos é um dos destaques do programa, que também comenta o debate sobre as taxas ambientas cobradas para o acesso a municípios em Santa Catarina. O podcast da Alesc também recupera os projetos aprovados na semana e a movimentação das frentes parlamentares para discutir carga tributária, combate à corrupção e preservação ambiental.

O podcast da Alesc faz um balanço da reforma administrativa e destaca a polêmica no plenário na aprovação de uma moção de apoio à reforma da previdência, que tramita no Congresso Nacional. O programa também aborda propostas que avançaram no legislativo, como a que regulamenta cobrança de ICMS de produtos digitais e a que proíbe oferta de financiamentos pelo telefone.

O podcast da Alesc fala da reta final da análise da reforma administrativa e da iniciativa para garantir porte de arma aos agentes socioeducativos. O programa também destaca proposta que proíbe inauguração de obras inacabadas e o projeto para contratação de psicólogos para as escolas públicas.

 O programa destaca as propostas discutidas em plenário sobre parcerias público privadas e mecanismo para denúncias de irregularidades no poder público. Também fala da iniciativa para levar o debate sobre violência doméstica para as salas de aula e do projeto de combate ao assédio sexual no serviço público. E ainda atualiza as discussões sobre a reforma administrativa do governo catarinense.

 O Redação final desta semana destaca as audiências públicas que discutiram um estudo do Tribunal de Contas do Estado sobre o impacto econômico de 105 municípios emancipados que apresentam fragilidade financeira. Traz também os seminários realizados no Oeste do estado para capacitar gestores e servidores da área da cultura, os questionamentos da reforma administrativa no que diz respeito à pe...

O programa traz o que foi debatido nas audiências públicas promovidas pela  Assembleia Legislativa sobre a reforma administrativa do governo do Estado . Também destaca os depoimentos na CPI da Ponte Hercílio Luz, as audiências públicas do contorno viário da Grande Florianópolis e da reestruturação da Celesc, e ainda as novas frentes parlamentares lançadas pelos deputados nesta semana. 

 O programa fala da iniciativa da Assembleia Legislativa de Santa Catarina em agilizar as discussões sobre a projeto da reforma administrativa, encaminhada pelo Governo estadual, do cronograma de trabalho para a análise da proposta e dos vetos derrubados nesta semana. E ainda destaca a repercussão nas redes sociais do projeto de lei que prevê a exigência de exame toxicológico para ingresso de...

  O programa traz os detalhes da visita do Secretário de Estado da Administração que esclareceu pontos da reforma administrativa do Governo. Também destaca a  reunião que tratou das reformas das pontes Pedro Ivo e Colombo Salles em Florianópolis e ainda a possibilidade de fechamento de uma dessas Pontes. No Resumo da semana do parlamento catarinense você acompanha ainda a mudança do...

A nova edição do podcast da Assembleia Legislativa traz os detalhes do projeto de reforma administrativa do Governo do Estado. Também destaca a proposta para proibir a cobrança de taxas para o acesso de veículos a cidades catarinenses e a iniciativa que quer limitar os reajustes automáticos de servidores que recebem salários equivalentes ao teto do funcionalismo. 

  O novo episódio do podcast da Assembleia Legislativa fala das propostas que avançaram nesta semana no parlamento: criação de incentivos fiscais, divulgação de informações contra exploração sexual e suspensão de decreto relacionado aos militares. O programa também aborda os projetos para regulamentação da educação domiciliar, ensino de espanhol na rede pública e proibição de contêineres com...

 O podcast da Alesc destaca a aprovação de um projeto de lei que revoga a retirada de incentivos fiscais de produtos dos setores de alimentos e de materiais de construção. Também comenta as votações de vetos, as CPIs propostas pelos deputados e a iniciativa que quer proibir a pulverização aérea de agrotóxicos no Estado. 

 O novo episódio do podcast da Alesc destaca o começo dos trabalhos da CPI da Ponte Hercílio Luz e a movimentação para criação de outra Comissão Parlamentar de Inquérito na Casa para investigar os incentivos fiscais concedidos pelo Estado.  O programa também comenta o projeto de lei que prevê cancelas exclusivas para motos nas praças de pedágio e a proposta que obriga bares, restaurantes...

Na primeira edição de 2019, o podcast da Alesc fala da criação de CPI da Ponte Hercílio Luz e resume a discussão sobre os decretos que revogam incentivos fiscais em Santa Catarina. A gente também apresenta alguns dos primeiros projetos de lei apresentados neste ano, como o que proíbe o uso de radares móveis nas estradas estaduais e o que veda a inauguração de obras inacabadas. 

A gente encerra a temporada de 2018 do Redação Final com um resumo das últimas votações do ano na Assembleia Legislativa. Destaque para projetos de lei voltados para proteção do contribuinte de IPVA, para incentivo à agricultura familiar e para criação de novas regras na gestão da saúde, da educação e do serviço público. O podcast também apresenta os deputados eleitos Marcius Machado (PR) e Sergio...

O podcast da Alesc faz um resumo das votações dessa semana no parlamento e destaca projetos aprovados. Entre eles: o que restitui parte do IPVA de quem teve o carro roubado, o que muda a cobrança da internet nos celulares e o que altera a cesta básica de Santa Catarina. O programa também apresenta os deputados eleitos Bruno Souza (PSB) e Laércio Schuster (PSB).

O podcast da Alesc destaca a derrubada de vetos que garantiu a criação de leis para áreas como saúde e tributação. Os textos estabelecem ações como a desoneração de microempreendedores individuais, a isenção de ICMS para pequenos produtores de vinho e a oferta de espaços para descanso de profissionais de saúde nos hospitais. O programa ainda comenta propostas para combater publicidade com mensagen...