Ministério Público de SC

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Sep 25, 2026

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Episodes

Cerca de 150 vítimas foram atendidas em seis meses de atividade do NAVIT Joinville 12.03.2025

O núcleo iniciou os atendimentos no dia 1º de outubro de 2024, na sede das Promotorias de Justiça, localizada no Fórum da Comarca de Joinville. Os principais registros são em relação a violência doméstica e estupro de vulnerável. Ouça o Promotor de Justiça, Glauco José Riffel. 

Réu que atirou contra um pai e um filho em bar de Monte Carlo é condenado a 24 anos de prisão 11.03.2025

O crime aconteceu em outubro de 2023 e o homem foi julgado pelo Tribunal do Júri de Fraiburgo na semana passada, com base na denúncia do Ministério Público de Santa Catarina. Jurados reconheceram que ele cometeu duas tentativas de homicídio. Réu não tinha autorização para usar o revólver. Ouça o Promotor de Justiça André Ghiggi Caetano da Silva.

A pedido do MPSC, Justiça condena acusado por ocultação de cadáveres, posse irregular de arma de fogo e omissão ao não comunicar violência contra crianças em Presidente Getúlio 11.03.2025

Irmão do réu, autor da morte da ex-esposa e dos dois filhos, morreu no ano passado na Unidade de Segurança Máxima de São Cristóvão do Sul, no Planalto Serrano. Ouça a Promotora de Justiça Juliana da Costa Lima Cangussu.

Círculos de Construção de Paz para mulheres vítimas de violência começam nesta terça-feira em Fraiburgo e Monte Carlo 11.03.2025

A iniciativa faz parte do projeto Florescer, do Ministério Público de Santa Catarina, que foca no conceito de Justiça Restaurativa, ou seja, não apenas na punição do agressor, mas também no acolhimento da vítima. Voluntários estão preparados para ouvir mulheres que passaram ou estão passando por situações de violência, bem como outras pessoas ligadas a elas. Ouça a Promotora de Justiça Andréia Ton...

Ministério Público garante condenação de réu a mais de 18 anos por feminicídio em área rural do município de Dona Emma 11.03.2025

A decisão do Tribunal do Júri seguiu integralmente a tese defendida pelo Ministério Público, que reforça o compromisso no combate à violência contra a mulher. Ouça a Promotora de Justiça do MPSC, Juliana da Costa Lima Cangussu.

Acusado de armazenar pornografia infantil e abusar da própria filha é preso preventivamente na Comarca de Caçador 11.03.2025

O Ministério Público de Santa Catarina pediu a prisão preventiva para impedir a continuidade dos crimes e garantir proteção à vítima. As investigações revelaram que o réu estaria armazenando imagens de crianças e adolescentes nus há vários anos e que uma das fotos retrataria toques nas partes íntimas da filha menor de 14 anos, o que configura estupro de vulnerável. Ouça o Promotor de Justiça do MP...

Em São Miguel do Oeste, MPSC participa do 1º Encontro Regional de Acolhimento Familiar e Institucional 07.03.2025

O Promotor de Justiça Vanderley José Bolfe abordou o tema "Serviço de Acolhimento Familiar e Institucional: garantia de convivência familiar e comunitária". Cerca de 200 participantes debateram práticas e políticas voltadas à proteção de crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade. Ouça o Promotor de Justiça do MPSC, Vanderley José Bolfe.

Em Brusque, homem é condenado no Tribunal do Júri a 17 anos de reclusão por tentativas de feminicídio e de homicídio 07.03.2025

Réu tentou matar a ex-esposa e o atual companheiro dela a tiros. Conselho de Sentença acolheu integralmente a denúncia do Ministério Público de Santa Catarina. Ouça a Promotora de Justiça do MPSC, Louise Schneider Lersch.

Destaques da Semana do MPSC - de 24 a 28 de fevereiro de 2025 28.02.2025

Nesta edição, o Destaques da Semana traz as principais notícias divulgadas em nosso portal de 24 a 28 de fevereiro – Eleições para o cargo de PGJ do MPSC; Lançamento de edital para selecionar municípios que receberão kits de equipagem para Defesas Civis; Programa de Inovação Aberta do MPSC conquista Prêmio Conexão Inova em votação popular; NAVIT no Carnaval; NAVIT Esporte; APOIA mostra que bullyin...

MPSC reúne forças policiais, clubes de Florianópolis e torcidas organizadas para debater segurança no próximo clássico 28.02.2025

A 29ª Promotoria de Justiça da Capital organizou a reunião para analisar conjuntamente os incidentes violentos registrados no último jogo entre Avaí e Figueirense e adotar medidas preventivas para que esses episódios não voltem a acontecer no próximo jogo, marcado para a Quarta-Feira de Cinzas. Ouça o Promotor de Justiça do MPSC, Wilson Paulo Mendonça Neto. 

MPSC e Poder Judiciário destinam recursos para compra de cão à Polícia Civil de Xanxerê 28.02.2025

Triniti é uma cadela da raça labrador que passou a integrar o Núcleo de Operações com Cães da Polícia Civil de Xanxerê. As verbas vêm de prestações pecuniárias obtidas em acordos de não persecução penal. Ouça o Promotor de Justiça do MPSC, Marcos Schlickmann Alberton.

MPSC, Polícia Civil e Polícia Militar deflagram operação em Itapoá contra grupo suspeito de furtos de automóveis 27.02.2025

Os investigados teriam furtado 27 caminhonetes de luxo em apenas um mês. Ouça a Promotora de Justiça do MPSC, Lanna Gabriela Bruning Simoni.

MPSC lança edital para selecionar 50 municípios que receberão kits de equipagem para Defesas Civis 27.02.2025

A partir de projeto elaborado pelo GEDCLIMA e apresentado pela Procuradoria-Geral de Justiça, perto de R$ 10 milhões do Fundo para Reconstituição de Bens Lesados serão investidos em 50 kits de equipagem para municípios mais suscetíveis aos efeitos dos desastres socioambientais e que não têm estrutura suficiente para o enfrentamento. Ouça o Presidente do Grupo Especial de Defesa dos Direitos Relaci...

APOIA mostra que bullying e cyberbullying estão entre as causas da evasão escolar, e Promotora de Justiça vai a escola de Bom Retiro para falar sobre o tema 27.02.2025

A representante do MPSC relatou que alguns adolescentes perderam o interesse pelos estudos por medo de passar por situações constrangedoras, como humilhação, exclusão e agressão, e pediu que todos ajudem a mudar essa realidade. Ouça a Promotora de Justiça Bruna Vieira Pratts.

MPSC promove capacitação conjunta com servidores da Assistência Social de Criciúma 27.02.2025

Encontro realizado pelo NAVIT e pela 5ª e 12ª Promotorias de Justiça na última segunda-feira (24/2), fortaleceu a parceria entre Ministério Público e setor social do Município, esclarecendo dúvidas e alinhando estratégias para atuação conjunta. Ouça o Coordenador do Núcleo de Atendimento a Vítimas de Violência (NAVIT), Promotor de Justiça, Samuel Dal Farra Naspolini,  e a  Promotora de Justiça, Ju...

Idoso é condenado por abusar sexualmente de adolescente contratada informalmente para realizar serviços domésticos na região serrana 27.02.2025

O caso foi julgado com base na denúncia do Ministério Público de Santa Catarina, por meio da 12ª Promotoria de Justiça da Comarca de Lages. O réu foi sentenciado a mais de 22 anos de prisão em regime inicial fechado pelo crime de estupro de vulnerável e terá que pagar R$ 100 mil à vítima por danos morais. O processo está em segredo de justiça. Ouça a Promotora de Justiça, Camila da Silva Tognon. 

Capacitação do NAVIT Esporte alcança profissionais em Santa Catarina 24.02.2025

Cerca de 350 integrantes das Federações de Handebol e de Futebol de Salão participaram, no sábado (22/2), de palestras sobre prevenção e combate ao assédio e à violência sexual no ambiente esportivo promovidas pelo Ministério Público de Santa Catarina. Ouça a Coordenadora estadual do Núcleo de Atendimento a Vítimas de Crimes (NAVIT) e Coordenadora do Centro de Apoio Operacional Criminal e da Segur...

NAVIT terá espaço para atendimentos a vítimas em Carnaval na passarela Nego Quirido, em Florianópolis 24.02.2025

Na noite deste sábado (22/02), MPSC e integrantes do NAVIT participaram da bênção da passarela, cerimônia tradicional que antecede o início dos desfiles de Carnaval na Capital, com foco em paz e segurança. Ouça a Coordenadora estadual do Núcleo de Atendimento a Vítimas de Crimes (NAVIT) e Coordenadora do Centro de Apoio Operacional Criminal e da Segurança Pública (CCR) do MPSC, Promotora de Justiç...

Destaques da Semana de 17 a 21 de fevereiro 21.02.2025

Nesta edição, o Destaques da Semana traz as principais notícias divulgadas em nosso portal de 17 a 21 de fevereiro - Na FECAM, GEDCLIMA apresenta informações sobre edital que distribuirá kits de equipagem para Defesas Civis municipais; 2º Prêmio ACMP de Jornalismo; Não Clica que é Golpe; Operação GAECO; Iniciativa do MPSC chega para fortalecer o combate à violência doméstica em Fraiburgo e Monte C...

Genro que matou sogro por não gostar de mensagem enviada à esposa é condenado em Araranguá 21.02.2025

A vítima foi morta de surpresa, com um tiro, ao ser chamada para conversar no portão de sua própria casa. A pena foi fixada em 14 anos de reclusão, em regime inicial fechado, pelo homicídio, e 1 ano de detenção, em regime aberto, por posse ilegal de arma de fogo. Ouça o Promotor de Justiça do MPSC, Gabriel Ricardo Zanon Meyer.

Projeto Florescer chega para fortalecer combate à violência doméstica em Fraiburgo e Monte Carlo 20.02.2025

Iniciativa é do Ministério Público de Santa Catarina, por meio da 3ª Promotoria de Justiça da Comarca de Fraiburgo. Agentes públicos e voluntários estão sendo capacitados para prestar um atendimento humanizado nos Círculos de Construção de Paz. Ouça a Promotora de Justiça do MPSC, Andréia Tonin.

Motorista embriagado denunciado pelo MPSC é condenado pela morte de um casal na BR-470, em Indaial 20.02.2025

O réu conduzia o veículo em estado de embriaguez e em alta velocidade quando invadiu a pista contrária e colidiu de frente com o carro em que as vítimas estavam. Elas não resistiram aos ferimentos e morreram na hora. O bebê que estava no banco de trás do veículo sobreviveu ao acidente, porque estava na cadeirinha de transporte. Na época, a criança estava prestes a completar dois anos de idade. Ouç...

MPSC vai integrar o Comitê de Políticas Penais do Estado de Santa Catarina 20.02.2025

O grupo foi formalizado nesta terça-feira (18/2), a partir de um termo de cooperação interinstitucional assinado pelo Poder Judiciário e pela Secretaria de Justiça e Reintegração Social. O Ministério Público, entre outras instituições, fará parte do Colegiado e auxiliará na coordenação dos trabalhos e nas ações desenvolvidas. Ouça a Coordenadora do Centro de Apoio Operacional Criminal do MPSC, Bia...

Réu é condenado a mais de 11 anos de prisão por roubar clientes de um bar em São Joaquim 18.02.2025

Segundo a denúncia do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), ele e outros dois homens chegaram no estabelecimento de Uber, pediram cerveja e salgadinho e na sequência renderam sete pessoas com um revólver, uma pistola e uma faca, roubaram vários pertences e fugiram com o carro de uma das vítimas. O réu foi preso no dia seguinte, quando os demais suspeitos já tinham fugido. Ouça a Promotora d...

Após denúncia do MPSC, médico que gravou pacientes e armazenou mais de 13 mil imagens com cenas de pornografia infantil é condenado 17.02.2025

Ele foi sentenciado a seis anos e cinco meses de reclusão em regime inicial fechado e a um ano e sete meses de detenção em regime inicial semiaberto. O caso ocorreu em São João do Oeste, no Extremo Oeste do estado. Ouça o Promotor de Justiça, Tiago Prechlhak Ferraz. 

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