Rádio MPSC

O Promotor de Justiça Vinícius Secco Zoponi explicará sobre o instrumento que apura se houve irregularidades e, também, buscará investigar os danos causados à sociedade, identificando o responsável por meio da coleta de informações, dados, documentos, perícias e depoimentos.

Grupo formado há cerca de dois meses tem entre as prioridades aumentar a acessibilidade e a inclusão nos sistemas de mobilidade urbana de Florianópolis. O primeiro terminal vistoriado foi o TICEN, no centro da Capital. Em janeiro, os demais terminais de integração também serão vistoriados. Ouça o Promotor de Justiça Daniel Paladino, da 30ª Promotoria de Justiça da Capital, que coordena o NIDI.

Também denunciado pelo MPSC, comparsa do crime já havia sido condenado a 25 anos de prisão em janeiro. Ouça o Promotor de Justiça Diego Henrique Siqueira Ferreira.

Nesta edição, o Destaques da Semana traz as seguintes notícias: Assalto a banco em Criciúma: um ano depois, 18 já foram denunciados pelo MPSC e 10 estão presos preventivamente; Bares e restaurantes catarinenses são orientados quanto à obrigatoriedade de permitir pessoas com deficiência acompanhadas de cão-guia; Fóruns dos estados da Região Sul discutem desafios das pesquisas sobre impactos dos agr...

O réu praticou o crime em 2019, junto com um adolescente e uma terceira pessoa que ainda não foi identificada. A pena foi de 16 anos de prisão em regime inicial fechado. A Promotora de Justiça Raísa Carvalho Simões Rollin fala mais sobre o julgamento.

No Dia Mundial de Combate ao Uso de Agrotóxicos, 3 de dezembro, pesquisadores de diferentes áreas do conhecimento que investigam os impactos ambientais, econômicos, legais e sociais desses insumos debaterão as dificuldades impostas por governos e indústrias aos estudos nessa área. O Promotor de Justiça e Coordenador do Fórum Catarinense de Combate aos Impactos dos Agrotóxicos e Transgênicos (FCCIA...

O Promotor de Justiça Felipe Prazeres Salum Müller fala sobre o ANPP, um instrumento que permite a realização de acordos com réus primários, que cometeram crimes sem o uso de violência ou grave ameaça, e que possuem uma previsão de pena inferior a quatro anos.

No primeiro episódio da série Promotor Responde, o Promotor de Justiça Pedro Roberto Decomain fala sobre as funções, os princípios e a organização do MP. Questões como "O que é o Ministério Público?", "Quais os princípios e atribuições do MP?" e "Quando se deve procurar a instituição?" estão entre os questionamentos respondidos.

Em duas ações ajuizadas pelo MPSC, 18 pessoas foram denunciadas por integrar organização criminosa, roubo qualificado, uso de documento falso, dano qualificado e incêndio, de acordo com a participação de cada um no roubo de cerca de R$ 130 milhões. Ouça os Promotores de Justiça responsáveis pelo caso.

A pena total é de 36 anos e oito meses de reclusão em regime inicial fechado. O acusado teve a pena aumentada por ter cometido os crimes sob efeito de álcool e drogas. A Promotora de Justiça Raíza Alves Rezende, que atuou pelo Ministério Público perante o Tribunal do Júri, fala mais sobre o caso.

Nesta edição, o Destaques da Semana traz as seguintes notícias: Além dos números: MPSC aumenta produtividade em 14% e transforma vidas; Paulo Cezar Ramos de Oliveira é reconduzido ao cargo de Ouvidor do MPSC; MPSC conta com intérpretes de Libras para atendimento ao cidadão em todo o estado; Tribunal do Júri de Tijucas atende ao MPSC e condena mulher que matou professora grávida para lhe tomar o be...

Rozalba Maria Grime foi condenada por homicídio qualificado contra a mãe, tentativa de homicídio qualificado contra o bebê e outros crimes relacionados. Conselho de Sentença atendeu integralmente à denúncia do Ministério Público. Ouça a fala do Promotor de Justiça Alexandre Carrinho Muniz, um dos responsáveis pelo caso.

A liminar obtida pelo MPSC determina o atendimento de todas as crianças de até quatro anos de idade que necessitarem do serviço público. Atualmente, mais de 400 crianças esperam por uma vaga nas creches municipais de Concórdia. Ouça o Promotor de Justiça Marcos De Martino, que fala mais sobre o assunto.

O novo Ouvidor do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) é o Procurador de Justiça Paulo Cezar Ramos de Oliveira, ele foi reconduzido ao cargo por aclamação do Colégio de Procuradores de Justiça do MPSC. Nesta Entrevista da Semana, conheça os projetos do próximo mandato do Ouvidor, entre eles a criação da Ouvidoria da Mulher.

Ouça o Promotor de Justiça Alexandre Carrinho Muniz, que explica porque a mulher que matou uma grávida para retirar o bebê da barriga dela e tomar para si tem que ser condenada.

Para receber o atendimento, o cidadão deve realizar o agendamento pelo aplicativo WhatsApp da instituição pelo telefone (48) 3330-2570. Ouça chefe do setor de Atendimento ao Cidadão do MPSC, Kátia de Jesus Wermelinger.

Nesta edição, o Destaques da Semana traz as seguintes notícias: Dia da Consciência Negra: evento do MPSC dá visibilidade ao tema e debate racismo; FRBL aprova projetos para equipar 26 Conselhos Tutelares e recuperar Museu de São Bento do Sul; MPSC recomenda adequações na acessibilidade das calçadas da Avenida das Rendeiras; MPSC leva 10 denunciados ao Júri e todos são condenados à pena máxima para...

As meninas eram filhas da mulher e enteadas do homem, e foram estupradas durante cinco anos. Além de condenados à prisão, a mãe e o padrasto terão que pagar indenizações por danos morais às vítimas. Ouça o Promotor de Justiça Stefano Garcia da Silveira, que fala mais sobre o caso.

O evento promovido pelo MPSC aconteceu na última terça-feira e contou com palestra da Promotora de Justiça do Ministério Público da Bahia, Lívia Maria Sant'Anna Vaz. Ouça um trecho da palestra e a apresentação do evento pela Promotora de Justiça Lia Nara Dalmutt, integrante do NECRIM e Coordenadora-adjunta do CDH do MPSC.

Nesta edição, o Destaques da Semana traz as seguintes notícias: Em reunião, MPSC estimula Bom Retiro a criar Procon Municipal; Vistoria do MPSC e NIDI constata desrespeito às normas de acessibilidade na revitalização da Avenida das Rendeiras em Florianópolis; MPSC promove evento alusivo ao Dia da Consciência Negra; Traficante preso com 167 kg de maconha é condenado a nove anos de prisão em Pinhalz...

A reunião faz parte do Programa "Criação e Fortalecimento dos Procons Municipais", desenvolvido pelo MPSC. Ouça o Coordenador do Centro de Apoio Operacional do Consumidor do MPSC (CCO), Promotor de Justiça Eduardo Paladino e a Promotora de Justiça da Comarca, Gabriela Cavalheiro Locks, que estiveram na reunião.

Nesta Entrevista da Semana conversamos com o Coordenador do Núcleo de Enfrentamento aos Crimes de Racismo e Intolerância (NECRIM), Procurador de Justiça Paulo Brandão. Ele destaca que o Ministério Público tem a missão de garantir os direitos fundamentais da pessoa e da cidadania e defender os direitos de todos, sem distinção. 

A 30ª Promotoria de Justiça da Capital deve recomendar à Prefeitura que as irregularidades do projeto sejam corrigidas antes que a obra seja inaugurada e entregue à sociedade. A principal falha seria o uso de pisos guias no lugar onde deveriam ter sido instalados os pisos de alerta de risco às pessoas cegas ou com baixa visão. O Promotor de Justiça Daniel Paladino, que esteve presente na vistoria,...

Nesta edição, o Destaques da Semana traz as seguintes notícias: Novembro Azul: conheça a legislação de prevenção e combate ao câncer de próstata, Grupo coordenado pelo MPSC para a defesa da inclusão fará vistoria para verificar acessibilidade na revitalização da Avenida das Rendeiras, em Florianópolis; PROMOTOR RESPONDE: O MPSC lança 10 novos episódios do programa “Promotor Responde” no YouTube; C...

Vistoria será realizada na próxima segunda-feira (8), a partir das 9h, com apoio do Núcleo Intersetorial em Defesa da Inclusão, grupo composto por entidades da sociedade civil e do poder público, criado e coordenado pela 30ª Promotoria de Justiça da Comarca da Capital. O Promotor de Justiça Daniel Paladino explica o motivo da vistoria e como será feita.