Ministério Público de SC

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Ministério Público de SC

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Government

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Jul 2, 2026

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Episodes

Denunciado pelo Ministério Público é condenado por corrupção eleitoral em Presidente Castello Branco 16.05.2023

Ele tentou comprar o voto de um eleitor nas eleições municipais de 2020. Ouça o Promotor de Justiça Fabrício Pinto Weiblen.

Em Balneário Camboriú, MPSC vai à escola para falar sobre a Constituição 16.05.2023

O projeto Constitua-se, da Promotoria de Justiça da área da infância e juventude, transformou o pátio de uma escola estadual no bairro Barra em uma grande sala de aula. Ouça o Promotor de Justiça Alan Boettger.

Timbó Grande: Ministério Público instaura procedimento para apurar como o Município vem atendendo pacientes psiquiátricos e dependentes químicos 12.05.2023

Inquérito civil instaurado pela Promotoria de Justiça da Comarca de Santa Cecília pede informações sobre os procedimentos adotados atualmente para atender os casos que demandam internação. Município ainda não oferece atendimento e suporte adequados para os pacientes psiquiátricos e dependentes químicos. Ouça o Promotor de Justiça André Ghiggi Caetano da Silva.

Destaques da Semana de 8 a 12 de maio 12.05.2023

Nesta edição, o Destaques da Semana traz as principais notícias divulgadas em nosso portal - entre elas, MPSC firma parcerias com a UFSC para fiscalização da saúde pública e em busca de soluções focadas em inteligência artificial,  Após solicitação do MPSC homem é preso por descumprir medidas protetivas de urgência com base na Lei Henry Borel, Operação Rota da Fumaça: força-tarefa apreende em Bigu...

MPSC requer que criança levada clandestinamente para São Paulo seja transferida para acolhimento em São José 10.05.2023

Para o Ministério Público, para o completo conhecimento da situação da criança e a formatação da melhor estratégia para sua regular reinserção em ambiente familiar, é necessário promover o imediato deslocamento, com cuidado e segurança, até uma das entidades de acolhimento de São José.

Após solicitação do MPSC homem é preso por descumprir medidas protetivas de urgência com base na Lei Henry Borel 10.05.2023

O mandado de prisão preventiva foi cumprido na segunda-feira (8/5) no Alto Vale do Itajaí. A prisão foi necessária para garantir a ordem pública e também a integridade física e mental das vítimas. Ouça o Promotor de Justiça Leonardo Lorenzzon.

Operação Rota da Fumaça: força-tarefa apreende em Biguaçu cerca de R$ 10 milhões em produtos fumígenos supostamente ilegais 10.05.2023

MPSC e órgãos parceiros fiscalizaram empresa em Biguaçu e apreenderam produtos - como tabaco e similares -supostamente fruto de importação ilegal e sem registro na ANVISA. Às 14h, haverá entrevista coletiva da força-tarefa na DEIC, em Florianópolis. Ouça o promotor de Justiça Wilson Paulo Mendonça Neto.

MPSC e UFSC firmam parceria para buscar soluções focadas em inteligência artificial 10.05.2023

Já existem pelo menos três linhas de pesquisa a serem desenvolvidas. Uma delas é o uso de inteligência artificial para a identificação de fraudes em contratos públicos. Esse convênio, formalizado na tarde desta segunda-feira (8/5), é mais uma iniciativa de inovação aberta. Ouça o Promotor de Justiça Guilherme André Pacheco Zattar.

MPSC integra Semana Nacional do Registro Civil para pessoas em situação de vulnerabilidade 10.05.2023

Iniciativa tem como objetivo impulsionar a erradicação do sub-registro civil de nascimento no estado e ampliar o acesso à documentação civil básica, com enfoque especial na parcela da população socialmente vulnerável.   Ouça o  Subprocurador-Geral de Justiça para Assuntos Institucionais do MPSC, Paulo Antonio Locatelli e a coordenadora do Centro de Apoio Operacional dos Direitos Humanos e Terceiro...

Em reunião com o MPSC, órgãos públicos se comprometem com soluções para os problemas das pontes da Capital 08.05.2023

Município assumirá a iluminação e Estado promoverá licitação para manutenção da estrutura, além de instalar câmeras e intensificar segurança nas cabeceiras das pontes que ligam a Ilha de Santa Catarina ao continente, em Florianópolis. Ouça o Promotor de Justiça Daniel Paladino.

São Cristóvão do Sul: Ministério Público entra com recurso para que feminicídio e crime de ameaça sejam reconhecidos e réu tenha pena aumentada 08.05.2023

Promotoria de Justiça que atua na área criminal entende que o feminicídio e o crime de ameaça devem ser reconhecidos, e que a pena deve ser aumentada pelo fato de o tiro ter sido dado na presença da mãe da vítima. Réu foi condenado pelos crimes de homicídio, posse ilegal de arma de fogo e posse ilegal de arma de fogo com numeração suprimida. Ouça o promotor de Justiça Raul Gustavo Juttel.

Operação Beleza Segura BTX: MPSC, Vigilância Sanitária e PROCON fiscalizam e suspendem atividades de clínica de estética em Florianópolis 05.05.2023

Fiscalização realizada em abril identificou uma série de irregularidades que resultaram na suspensão por tempo indeterminado. Ouça o Promotor de Justiça Wilson Paulo Mendonça Neto. 

Destaques da Semana de 1 a 5 de maio 05.05.2023

Nesta edição, o Destaques da Semana traz as principais notícias divulgadas em nosso portal - entre elas, Cumprido o único mandado de prisão preventiva pendente da quarta fase da Operação Mensageiro; Há dois anos, o MPSC atua para condenar acusado pelo crime da Chacina de Saudades; GAECO deflagra operação Assepsia; MPSC recomenda que Joinville adote medias urgentes no combate e controle da dengue;...

MPSC inaugura sede e oficializa Posto de Atendimento ao Cidadão em Joinville 05.05.2023

Ouça o Procurador-Geral de Justiça Fábio de Souza Trajano e a Subprocuradora-Geral de Justiça para Assuntos Administrativos, Ariadne Clarissa Klein Sartori.

MPSC em Ação: TVs e rádios destacam a importância do programa Alimento sem Risco 05.05.2023

Nova edição do programete fala sobre a rastreabilidade dos produtos agrícolas, fruto do trabalho de uma rede de instituições que monitora o uso indiscriminado de agrotóxicos.

Maio Laranja: MPSC participa de encontro de conselheiros tutelares em Riqueza 04.05.2023

O Promotor de Justiça Rafael Dutra Silveira Martins proferiu palestra sobre enfrentamento da violência sexual contra criança e adolescente no V Encontro de Conselheiros Tutelares da Associação dos Municípios de Entre Rios (Amerios).Ouça o Promotor de Justiça Rafael Dutra Silveira Martins.

MPSC recomenda que o Município de Joinville adote medidas urgentes no combate e controle da dengue 03.05.2023

Após Joinville entrar em situação de epidemia para a dengue na semana passada, o Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) emitiu recomendação ao poder público municipal para que implemente imediatamente medidas para o combate e o controle da dengue, da chikungunya e do zika vírus no município. Ouça o Promotor de Justiça Felipe Schmidt.

Após reunião, MPSC e Polícia Militar requerem torcida única no jogo entre Figueirense e Paysandu 03.05.2023

Histórico de violência entre as torcidas organizadas dos dois clubes e possível relação de morte de torcedor corintiano com briga de torcidas organizadas em Belém/PA, em abril, motivaram a reunião e pedido pela medida para o jogo que será realizado em Florianópolis no dia 8 de maio. Ouça o Promotor de Justiça Wilson Paulo Mendonça Neto.

MPSC apura apagões e problemas estruturais nas pontes de Florianópolis 03.05.2023

A 30ª Promotoria de Justiça da Comarca da Capital já recomendou instalação de guaritas para segurança na cabeceira nas pontes e realizará uma vistoria na próxima semana para avaliar a situação. Ouça o Promotor de Justiça Daniel Paladino.

Destaques da Semana de 24 a 28 de abril 28.04.2023

Nesta edição, o Destaques da Semana traz as seguintes notícias: Operação mensageiro: GAECO e GEAC deflagram 4ª fase;  Fernando Comin é eleito para o Conselho Nacional do Ministério Público; Medalha Zilda Arns: coordenador do Centro de Apoio Operacional da Infância, Juventude e Educação do MPSC recebe honraria; CIJE/MPSC divulga Diagnóstico dos Conselhos Tutelares de Santa Catarina em 2022; Fiscali...

Otacílio Costa: Ação do MPSC garante internação involuntária de pacientes psiquiátricos 19.04.2023

Hospital Santa Clara mantém convênio com o SUS e possui leitos de retaguarda para saúde mental, mas não vinha cumprindo com a responsabilidade de realizar as internações involuntárias, feitas a pedido de terceiros e sem o consentimento dos pacientes. Ao invés disso, a instituição acionava a Justiça, gerando burocracia e postergando os tratamentos. Ouça o Promotor de Justiça José da Silva Júnior, q...

No Dia dos Povos Indígenas, MPSC vai à Aldeia Pinhalzinho levar informação e promover cidadania 19.04.2023

O objetivo do Projeto Impactar, da Promotoria de Justiça de São Domingos, é aproximar o Ministério Público de Santa Catarina das comunidades vulneráveis da região. Ouça a Promotora de Justiça Andréia Tonin.

Ação integrada entre MPSC, Ministério da Justiça e Polícias Civis de SC, PR, SP, RJ, PE resulta em operação inédita no combate a ameaças e ataques a instituições escolares no país 19.04.2023

A operação "Escola Segura" está cumprindo dez ordens para internações provisórias, treze mandados de busca e apreensão e onze afastamentos de sigilo de dados em face dos adolescentes. Ouça o Coordenador-estadual do GAECO, Promotor de Justiça Marcio André Zattar Cota, e o Coordenador do CyberGaeco, Promotor de Justiça Diego Roberto Barbiero.

MPSC recebe Mostra Fotográfica Aranduá 17.04.2023

Expostas no Hall do MPSC até o dia 25/4, as fotografias foram produzidas para mostrar a cultura das comunidades Guarani da Grande Florianópolis. Ouça a Chefe do Setor do Memorial do MPSC Priscila Melina Finardi.

Promotoria de Justiça de Campo Belo do Sul realiza campanha de combate à violência sexual contra menores de 14 anos 14.04.2023

O projeto Mapa da Violência Sexual objetiva mostrar conscientizar que essa prática é um crime previsto no Código Penal e incentivar denúncias contra quem o pratica. A Promotoria de Justiça já realizou ações de capacitação com os profissionais das redes de proteção, palestras em escolas e orientações diretamente com a população, por meio de cartazes que estão sendo colocados em instituições e órgão...

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