PODTAX

Neste episódio, gravado no dia 23.04.2024 (terça-feira), Danilo Leal, Filipe Lessa e Marcela Adari abordam os impactos da reforma tributária para a aviação internacional e a atuação do /asbz nos projetos de lei ofertados pelas frentes parlamentares. A gravação do episódio foi realizada antes da apresentação do projeto de lei do Governo (PLP 68), disponibilizado em 25.04.2024 (quinta-feira).

Neste episódio, Danilo Leal e Filipe Lessa abordam sobre a tributação de ativos financeiros e entidades controladas no exterior, incluindo offshores. Não perca as dicas essenciais para entender e lidar com essas questões fiscais complexas.

Na segunda parte do nosso episódio do PodTax, nosso sócio Danilo, apresentou o que esperar sobre a reforma tributária com especial foco em estratégias tributárias para o período de transição dos benefícios fiscais.

Neste episódio do PodTax nosso sócio do time tributário, Danilo Leal, trouxe importantes insights sobre estratégias para que empresas enfrentem o período de transição da reforma tributária, considerando a extinção gradativa dos benefícios fiscais e o impacto na fabricação e distribuição de mercadorias.

No novo episódio do PodTax, nosso time trouxe atualizações sobre o andamento da reforma tributária e o início do julgamento dos embargos de declaração nos Temas 881 e 885 no STF, que tratam da relativização da coisa julgada em matéria tributária.

No novo episódio do PodTax, nosso time trouxe atualizações sobre o voto da Ministra Relatora Regina Helena Costa no julgamento do Tema 1079 - limitação da base de cálculo das contribuições devidas aos terceiros em 20 salários mínimos, que iniciou no dia 25/10/2023.

No novo episódio do PodTax, nosso time trouxe atualizações sobre a reforma tributária e comenta sobre dois julgamentos importantes previstos para ocorrer no dia 25/10: Tema 1079 - limitação da base de cálculo das contribuições devidas aos terceiros em 20 salários mínimos; Tema 1125 - exclusão do ICMS-ST da base de cálculo do PIS e da COFINS devidas pelo contribuinte substituído.

No novo episódio do PodTax, nosso time comenta as principais alterações promovidas pela Lei 14.689/2023, como o voto de qualidade e a redução de multas no contencioso tributário.

Neste episódio abordamos os principais aspectos da Reforma Tributária com alguns insights interessantes sobre o tema, considerando as potenciais mudanças que serão implementadas!

No Podtax de hoje, nosso time comenta sobre a reforma tributária e a recente decisão do Superior Tribunal de Justiça (REsp 1.999.532/RJ) que reconheceu a aplicação da prescrição intercorrente para cobrança de débito de penalidade aduaneira.

No julgamento do Tema 1182 STJ firma entendimento de que incentivos fiscais de ICMS podem ser tributados pelo IRPJ e CSLL

Mais um episódio do Podtax e dessa vez trazemos nossos comentários sobre uma nova portaria sobre seguro garantia e fiança, o julgamento do STJ sobre descontos e bonificações na base de PIS e Cofins e a tão comentada ADC49 a respeito de transferência de créditos de ICMS.

No Podtax de hoje, nosso time comenta sobre a reforma tributária, recente decisão do STF na ADC 84 que suspendeu as liminares do PIS/Cofins receitas financeiras e o novo Decreto do estado de São Paulo que trata da substituição da GIA pelo SPED Fiscal (Decreto Estadual 67.568/2023).

No Podtax dessa semana nosso time comentou a decisão do STF decide sobre Coisa Julgada em matéria tributária, o Projeto de Lei que visa simplificar obrigações acessórias no Brasil, as alterações de benefícios fiscais no Estado de São Paulo, e decisão do Carf sobre desnecessidade de retificação de obrigações acessórias para crédito de PIS e Cofins.

No Podtax de hoje, nosso time comenta sobre importantes temas tributários que devem ser levados a julgamento pelo Supremo Tribunal Federal  em 2023.

No primeiro Podtax de 2023, nosso time comenta as medidas de recuperação fiscal anunciadas pelo Governo Federal, tais como: Programa “Litígio Zero”, retorno do voto de qualidade no Carf e a exclusão do ICMS da base de incidência e dos créditos do PIS e da Cofins.

No Podtax dessa semana nosso time comentou o julgado da Câmara Superior do Carf que afastou a tributação de stock options, a decisão do Carf que autorizou o uso de créditos de PIS/COFINS sem retificação de declarações fiscais e, por fim, trouxe os principais pontos do julgamento do Tema 756 no STF acerca do alcance da não cumulatividade do PIS e da COFINS.

No Podtax dessa semana nosso time comentou o racional da tese do tema pautado pelo STJ que defende que o ICMS não integra a base do IRPJ/CSLL no lucro presumido, a decisão da Segunda Turma do Carf favorável ao pagamento de JCP retroativo e as novidades sobre transação tributária federal.

No Podtax dessa semana nosso time trouxe os aspectos da glosa de crédito de ICMS em operações com origem na Zona Franca de Manaus e a relação com o novo Decreto publicado pelo Estado de São Paulo, comentou recentes decisões proferidas no Carf acerca da não taxatividade da lei quanto às metas para pagamento de PLR e da não incidência do PIS e da Cofins sobre descontos obtidos na aquisição de mercad...

No episódio desta semana, convidamos Ana Carolina Xavier, Gerente Tributária da Nutrien Soluções Agrícolas. Confira o material completo! 

No episódio dessa semana do Podtax nosso time discutiu sobre as implicações práticas do ágio interno, considerando recente decisão proferida na Câmara Superior do CARF, observações sobre as últimas alterações da legislação do IPI e seus desdobramentos jurídicos, o início dos julgamentos do Difal e da exclusão do ICMS ST na base do PIS e da Cofins e, por fim, a tramitação do pacote de projetos para...

No episódio dessa semana do Podtax nosso time discutiu sobre os impactos da publicação da nova tabela TIPI, os possíveis reflexos da Resposta à Consulta n. 25920/2022 publicada pelo Estado de São Paulo e o julgamento do Carf que decidiu ser base da Cofins o rateio dos custos e despesas administrativos comuns entre empresas.

No episódio dessa semana do Podtax nosso time discutiu sobre o julgamento do Carf que afastou a trava de 30% em caso de empresa extinta por incorporação, comentaram acerca da incidência de PIS e Cofins sobre locação de bens imóveis e móveis que será julgada pelo STF em agosto deste ano, e ainda, sobre a dedutibilidade de pagamento de royalties para partes relacionadas.

No episódio dessa semana do Podtax nosso time discute sobre o julgamento da modulações de efeito do terço constitucional de férias, abordagem do julgamento do STJ que entendeu que revogação antecipada de isenções de PIS/COFINS da Lei do Bem é ilegal e trata dos efeitos da Medida Provisória n° 1128/2022 que dispõe sobre o tratamento tributário de perdas incorridas em instituições financeiras.

No episódio de hoje do Podtax nosso time fala sobre nova transação federal (Lei nº 14.375/2022), sobre o Decreto nº 11.090/2022, que exclui, da base de cálculo do imposto de importação (valor aduaneiro), o custo da capatazia em território nacional e também da Instrução Normativa nº 2.091/2022 relativa ao arrolamento de bens e medida cautelar fiscal.