Podcast TCESP

O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), em atendimento ao requisito da transparência de atos públicos, divulgou o total de movimentação de processos em tramitação nas dependências da Corte. Segundo balanço relativo aos cinco primeiros meses de 2022, foram autuados 12.950 processos eletrônicos no TCESP durante o período. O número engloba os autos que tramitam em todas as áreas do Tribu...

 O Presidente do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo, Desembargador Paulo Sérgio Brant de Carvalho Galizia, proferiu a palestra magna de abertura da XX Semana Jurídica do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo. Durante a apresentação, Galizia falou sobre o papel da Justiça Eleitoral, o processo das eleições, a confiabilidade no sistema de voto e apuração por meio das urnas eletrônicas...

Com vistas a dar transparência aos atos e ao uso do dinheiro público, o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) promoveu melhorias no Portal da Transparência Municipal – plataforma que permite o acompanhamento e a fiscalização, de forma simples e rápida, sobre como os recursos públicos estão sendo aplicados pelas 644 Prefeituras de todo o Estado. Desenvolvida pelo Departamento de Tecnolo...

De acordo com levantamento realizado pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), o setor de Educação possui o maior número de obras atrasadas ou paralisadas do Estado. São 225 empreendimentos (Universidades, Faculdades, Escolas e similares, e quadras em Unidades de Ensino) com problemas de cronograma – o que representa 26% do total de 845 construções. Os números são referentes à nova a...

Na décima primeira edição do programa 'Controle Externo', o apresentador Fernando Martins recebe Fábio Correa Xavier, Diretor do Departamento de Tecnologia da Informação do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP). O convidado falou sobre a atuação do seu departamento para garantir segurança e eficiência ao cotidiano da Corte de Contas Paulista. Processos eletrônicos, transformação digita...

O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) emitiu, no sábado (23/7), comunicado endereçado aos entes jurisdicionados no qual alerta os gestores e responsáveis pela abertura de correspondências eletrônicas sobre a ocorrência de mensagens que estão utilizando indevidamente os contatos de servidores e de unidades técnicas do órgão. De acordo com o TCESP, mensagens com conteúdo fraudulento (t...

Após quase dois anos de interrupção de eventos presenciais em virtude das restrições impostas pela pandemia, o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) encerrou, em 30 de junho, as atividades do 26º Ciclo de Debates com Agentes Políticos e Dirigentes Municipais. Ao final dos encontros, mais de 7.300 pessoas – entre Prefeitos, Vereadores, gestores, lideranças políticas e agentes públicos –...

Sessão Ordinária - Tribunal Pleno - 03/08/2022

Sessão Ordinária - Tribunal Pleno - 27/07/2022

Das 644 Prefeituras fiscalizadas pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), 533 delas – um percentual de 82,8% – receberam alertas por risco de descumprimento da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). Relatório de alertas da Corte de Contas paulista, com análises contábeis dos dados de receitas e de despesas relativas ao segundo bimestre e ao primeiro quadrimestre de 2022, apontou indí...

O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) realiza entre os dias 9 e 12 de agosto, no Auditório Nobre ‘Professor José Luiz de Anhaia Mello’, na Capital, a XX Semana Jurídica. Realizado anualmente, o evento tem como propósito debater temas e cenários relevantes e de interesse ao âmbito jurídico e às atividades de competência dos órgãos de controle externo. As palestras são direcionadas a s...

Na décima edição do programa 'Controle Externo', o apresentador Fernando Martins recebe Samy Wurman, Auditor e Coordenador do Corpo de Auditores do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP). O convidado falou sobre a atuação dos Auditores no cotidiano da Corte, bem como os processos em que atuam. As atribuições da função e o importante papel da fiscalização pública também foram assuntos ab...

Com o lema ‘Doe o que puder. Pegue o que precisar’, a campanha do agasalho do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) para o inverno de 2022 distribuiu 1.621 peças de roupas, além de cobertores, para pessoas em situação de vulnerabilidade na região central da Capital. Realizada entre 8 de junho e 8 de julho, a ação, de iniciativa da Presidência do órgão, arrecadou itens infantis, feminin...

Sessão Ordinária - Tribunal Pleno - 20/07/2022

Sessão Ordinária - Tribunal Pleno - 13/07/2022

Sessão Ordinária - Tribunal Pleno - 06/07/2022

Com o objetivo de orientar dirigentes, gestores, servidores públicos e representantes de Organizações da Sociedade Civil sobre repasses públicos ao Terceiro Setor, o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) realizou palestra, na segunda-feira (11/7), das 10h00 às 13h00, no Auditório Nobre ‘Professor José Luiz de Anhaia Mello’, na Capital. O evento, com transmissão online, contou com mais...

O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) lançou a segunda edição do Prêmio TCESP-ODS. Neste ano, o concurso visa reconhecer iniciativas para incorporar os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), de maneira efetiva e transformadora, em políticas públicas municipais e estaduais voltadas a atividades de saneamento básico. O intuito da premiação, coordenada pelo Observatório do Futu...

Com o propósito de debater aspectos relacionados à Lei de Licitações e Contratos Administrativos (Lei nº 14.133/2021), com destaque às informações referentes ao reequilíbrio em contratos de concessão e à Taxa Interna de Retorno (TIR), o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) promoveu, na segunda-feira (4/7), palestras direcionadas a servidores municipais e estaduais. O evento, realizado...

Em homenagem aos 90 anos da Revolução Constitucionalista de 1932, comemorada em 9 de julho, o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) realizou, na quinta-feira (7/7), Solenidade Cívica de Outorga da Medalha Tenente Horácio Ramalho. A entrega da honraria – instituída pelo Núcleo MMDC da Corte de Contas paulista – aconteceu no Auditório Nobre ‘Professor José Luiz de Anhaia Mello’ e condeco...

Para ajudar quem precisa na estação mais fria do ano, o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) montou, na segunda-feira (27/6), um varal solidário para doação de roupas de inverno. Com o lema ‘Doe o que puder. Pegue o que precisar’, a ação disponibiliza até 8 de julho, no período das 12h30 às 15h30, peças infantis, femininas e masculinas em um varal em frente ao Edifício-Sede do TCE, na...

Na nona edição do programa 'Controle Externo', o apresentador Fernando Martins recebe Sandra Maia de Souza, gestora do processo eletrônico (Sistema e-TCESP) do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP). A servidora falou sobre a atuação de seu setor como grande facilitador dos processos que ingressam na Corte de contas paulista. O sistema eletrônico trouxe celeridade, economia e sustentabi...

Presidente da Corte, Conselheiro Dimas Ramalho, falou sobre o assunto em conversa recente com jornalistas.

Ao longo dos últimos 11 anos, os contratos firmados para a despoluição dos Rios Pinheiros e Tietê consumiram, juntos, mais de R$ 2.516.740.022,18 em recursos dos cofres do Estado de São Paulo. Do total de contratos (61), assinados entre 2010 e 2021, quase dois terços (37) continuam em execução, enquanto 22 tiveram suas obras concluídas e dois ajustes foram rescindidos. Das contratações, 43 são dir...

Atualmente, o Estado de São Paulo possui 845 obras paralisadas ou atrasadas, sob responsabilidade do Governo Estadual ou dos municípios. Ao longo de um período de três anos, desde que o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) começou a monitorar as obras públicas com problemas de cronograma, a quantidade de empreendimentos parados ou atrasados no território paulista caiu pela metade. Em...