Pílulas do Dr. Imposto de Renda

E chegou nosso último episódio de 2023! Tão logo passem as festas, as atenções se voltarão para a declaração anual do imposto de renda, a nossa conhecida Declaração de Ajuste Anual, cuja entrega começará em março de 2024. A principal ansiedade neste compasso de espera se refere às novidades. Por isso, trago algumas já definidas para a DIRPF 2024. Desejando boas festas e um exitoso 2024, reforço o...

Já abordei a Lei 11.196/2005 em outras oportunidades, com especial foco no seu artigo que trata da isenção do imposto de renda sobre ganhos de capital. Volto ao assunto em função de uma importante decisão do fisco através de solução de consulta publicada em novembro último. E, claro, não perdi a oportunidade de relembrar alguns conceitos presentes na Lei. Se tiver críticas ou sugestões, é só entra...

Em 2024, completo 30 anos de atuação no Imposto de Renda da Pessoa Física, somados os 25 anos dedicados ao assunto na Receita Federal e os 5 com a Doutor Imposto de Renda. Na Receita e fora dela, entre os profissionais da área, sempre tive a impressão de que o IRPF é considerado de baixa complexidade. Como disse no título, "moleza". Será isso mesmo? Falo sobre o tema neste episódio, trazendo algun...

Neste episódio, abordo as diferenças de tratamento, em termos de tributação, para as operações realizadas com ativos no exterior. Uma venda de ações no exterior é tratada como renda variável? Como tributo dividendos recebidos no exterior? Estas e outras perguntas respondidas do jeito que você já se acostumou: sem chutes e sem achismos! Se tiver críticas ou sugestões, é só entrar em contato ( pilul...

Abordei o assunto conformidade tributária em meu artigo publicado no Portal Contábeis no dia 15 de novembro. Como o assunto é extenso, no mínimo, terei mais um artigo a ser publicado por lá. Para você, assíduo ouvinte do nosso “Pílulas”, trago uma abordagem da conformidade tributária em relação ao IRPF. Se tiver críticas ou sugestões, é só entrar em contato ( pilulas@doutorir.com ). O plantão fisc...

A Receita Federal anunciou, através da publicação da Instrução Normativa RFB nº 2.164, de 27 de outubro, a liberação, a partir de janeiro de 2024, do seu Programa Auxiliar de Apuração do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física incidente sobre operações de Renda Variável, batizado de ReVar. Neste episódio, trago alguns detalhes sobre o novo aplicativo. Se tiver críticas ou sugestões, é só entrar em...

No episódio de hoje, abordo as novas restrições ao uso do código de acesso para serviços no Centro Virtual de Atendimento ao Contribuinte, o e-Cac. Saiba quais serviços passam a exigir o acesso com a utilização de uma conta Gov.br, nível prata ou ouro. Se tiver críticas ou sugestões, é só entrar em contato ( pilulas@doutorir.com ). Acesso à lista de espera do novo serviço "Doutor IR ON PRO": bit.l...

Em minha atuação na consultoria, deparo-me, frequentemente, com questionamentos sobre a dedutibilidade de serviços da área de saúde, aparelhos e equipamentos à luz da legislação do Imposto de Renda da Pessoa Física. Selecionei para este episódio algumas situações que geram dúvidas entre os declarantes e compartilho com você, fiel ouvinte. Se tiver críticas ou sugestões, é só entrar em contato ( pi...

Trago para este episódio um assunto pouco explorado e diria até que pouco conhecido e utilizado. Você sabia que é possível pagar tributo vencido sem recolhimento de multa? Conheça em detalhes como funciona a “Denúncia Espontânea”, presente no Código Tributário Nacional. Se tiver críticas ou sugestões, é só entrar em contato ( pilulas@doutorir.com ). Link para seguir o canal da Doutor Imposto de Re...

Inspirado por recentes decisões do STF sobre a tributação pelo Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) para este tipo comum de operação de crédito, abordo o tema que tem significativa relevância para a pessoa física, especialmente para os sócios de empresas. Se tiver críticas ou sugestões, é só entrar em contato ( pilulas@doutorir.com ). Informações e inscrições para o treinamento "Seleção IRPF2...

Encerro neste episódio a trilogia sobre questões polêmicas relativas ao tema exterior. Deixei para o último episódio uma das questões mais polêmicas: posso residir no exterior, fazer a saída definitiva do país e manter um conta corrente do Brasil e continuar fazendo investimentos aqui? Esta e outras questões respondidas do jeito que você já se acostumou: sem chutes e sem achismos! Se tiver crítica...

Existe alguma possibilidade, dentro da legalidade, de se morar no exterior e se manter a condição de residente no Brasil para fins fiscais? Esta e outras questões polêmicas estão respondidas neste episódio! Se tiver críticas ou sugestões, é só entrar em contato ( pilulas@doutorir.com ). Maiores informações sobre o treinamento "Seleção IRPF 2024" - Turma 2 em bit.ly/IRPF2024t2. E-mail do treinament...

Retomo o assunto “Exterior” pela sua importância e utilidade no dia a dia do contribuinte do Imposto de Renda da Pessoa Física e, especialmente, dos profissionais que atuam na área. Pela complexidade e extensão do tema, teremos, no mínimo, dois episódios. Se este podcast tem sido útil para você, não se esqueça de se inscrever em nosso canal no Youtube ou através do seu agregador preferido e compar...

Trago neste episódio uma abordagem que nasce na seara da pessoa jurídica. Mas, como toda pessoa jurídica carrega consigo, no mínimo, uma pessoa física, o assunto, é, sim, de interesse de todos os declarantes. Falo da mudança de paradigma nos cruzamentos automáticos decorrentes da escrituração digital. A velocidade desses cruzamentos mudou de forma definitiva e é preciso atenção redobrada. Se tiver...

Neste episódio, analiso a tributação pelo imposto de renda e previdência de alguns benefícios pagos aos altos executivos no Brasil. Confira o que dizem algumas decisões já existentes sobre o tratamento tributário dessas verbas. Se tiver críticas ou sugestões, é só entrar em contato ( pilulas@doutorir.com ). Link para acesso ao treinamento "Seleção IRPF 2024": bit.ly/IRPF2024t1 Contato com a empres...

Já fiz episódios anteriores com a mesma temática. E não tem jeito: como atendemos clientes em diversos serviços, em especial na consultoria, perguntas que merecem ser compartilhadas sempre vão aparecer. Acompanhe neste episódio mais uma seleção de perguntas muito interessantes e cujas respostas, com certeza, serão úteis no seu dia a dia. Se tiver críticas ou sugestões, é só entrar em contato ( pil...

Não é novidade para ninguém que temos muitas pessoas físicas e empresas com dívidas tributárias não pagas. Neste episódio abordo, com detalhes, as opções de renegociações existentes, com destaque para as transações tributárias que podem oferecer, inclusive, significativas reduções, conforme o prazo escolhido. Se tiver críticas ou sugestões, é só entrar em contato ( pilulas@doutorir.com ). Link par...

Já abordei o assunto "despesas dedutíveis", com especial foco nas despesas médicas, que hoje representam a dedução legal que mais leva declarantes à retenção em malha, diversas vezes. Neste episódio, retomo o tema, trazendo a repercussão de um novo posicionamento vindo de recente decisão do CARF. Se este podcast tem sido útil para você, não se esqueça de se inscrever em nosso canal no Youtube ou a...

Neste episódio trago um assunto que prezo muito: educação para a cidadania. E numa área que o brasileiro precisa evoluir muito – o hábito de ajudar e fomentar iniciativas de entidades beneficentes das mais diversas áreas. Abordo a possibilidade de destinação de parte do imposto de renda da pessoa física e também da pessoa jurídica para entidades que prestam serviços complementares à atividade esta...

Especialmente se você é profissional da área contábil ou do direito, já notou que algumas situações no imposto de renda, digamos, se aperfeiçoam com o passar do tempo, a partir de decisões na justiça que mudam o tratamento anterior. Isso aconteceu com indenizações, com juros incidentes sobre acordos ou reclamações trabalhistas, pensão alimentícia recebida e outras. Confira neste episódio os reflex...

Já que as apostas esportivas, as famosas bets, foram regulamentadas, decidi dar uma geral na tributação das mais diversas modalidades de prêmios recebidos. Nem o jogo do bicho vai escapar! O episódio está imperdível! Só vai merecer ser premiado quem ouvir o episódio inteiro! Boa sorte para você! Se tiver críticas ou sugestões, é só entrar em contato ( pilulas@doutorir.com ). Contatos com a empresa...

No dia 13 de julho, a Receita Federal, em parceria com o Conselho Federal de Contabilidade (CFC) e com a Fenacon, realizou uma live para o lançamento do Manual da Malha Fina e da Nova Malha Fiscal da Pessoa Jurídica. Neste episódio, trago duas novidades muito interessantes que foram divulgadas durante o evento. Confira comigo o que vem por aí! Se tiver críticas ou sugestões, é só entrar em contato...

E como prometi em episódios anteriores, que, conforme a repercussão do meu terceiro artigo sobre imposto de renda e operações imobiliárias, faria uma edição do “Pílulas” sobre o tema, estou cumprindo a promessa. Trago as estranhas situações sob o aspecto contábil geradas pela tributação do ganho de capital da terra nua e abordo também as incoerências, sob o aspecto tributário, dos negócios imobili...

E a reforma tributária voltou a ser o principal assunto econômico do Brasil na última semana. Embora neste momento ainda não se refira à reforma do Imposto de Renda da Pessoa Física, trago o assunto para uma análise do impacto que as mudanças propostas trarão para o nosso bolso. Se este podcast tem sido útil para você, não se esqueça de se inscrever em nosso canal no Youtube ou através do seu agre...

O assunto permuta de imóveis ocupa destaque entre aqueles que todos acham que conhecem e entendem. Mas sempre tem um detalhe que merece atenção especial! Neste episódio, trago algumas dessas peculiaridades. Permuta sem torna é isenta de ganho de capital? Esta e outras perguntas respondidas sem achismos! Confira todas as dicas neste episódio imperdível. Se tiver críticas ou sugestões, é só entrar e...