Pílulas do Dr. Imposto de Renda

Neste primeiro episódio do ano de 2026, nossa sexta temporada, trago minhas expectativas com foco especial nas grandes mudanças que nos esperam nesta nova jornada. Daí o título do episódio, o que se confirma com a entrada em vigor da reforma tributária do consumo, da nova oportunidade de atualização e regularização dos recursos, bens e direitos na declaração de ajuste anual, entre outras. Antecipa...

Já tratei do assunto em artigos e no episódio 146 deste “Pílulas” a partir da primeira iniciativa nessa linha, ainda sem as denominações alinhadas à conformidade tributária, o chamado Projeto Cartas. Hoje a partir de iniciativas mais estruturadas a conformidade tributária possui ações em diversas áreas da arrecadação federal. Conheça as principais ações ativas e a importância delas como forma de o...

Confira todos os detalhes e nossa opinião sobre as vantagens e desvantagens em se aderir ao Programa Especial de Regularização e Atualização Patrimonial (REARP). A nova oportunidade surgiu com a publicação da Lei 15.265, ocorrida no dia 21 de novembro, com prazo para adesão de 90 dias contados da publicação da lei. A norma ainda depende de regulamentação pela Receita Federal e aceitará a migração...

Finalmente tivemos a publicação da Lei 15.270, no dia 26 de novembro, zerando a tributação pelo Imposto de Renda da Pessoa Física de todos os contribuintes que tenham rendimentos mensais de até R$ 5.000,00 e reduzindo a tributação para a faixa de R$ 5.001,00 até R$ 7.350,00. Confira neste episódio os detalhes sobre a redução da tributação e também como o governo irá compensar a perda de arrecadaçã...

A temática incentivos usados pelas empresas para retenção de talentos tem sido recorrente nos meios tributários especialmente em função da queda de braço permanente entre o fisco e contribuintes. Abordo neste episódio os últimos movimentos da justiça na direção da pacificação de algumas questões e também os efeitos da Lei 14.754/2023 sobre operações de venda de Stock Options e outros incentivos. S...

O tema deste episódio surgiu de questionamentos de nossos assinantes do serviço de consultoria simplificada “Plantão Fiscal do Doutor Imposto de Renda”. Entre as consultas apresentadas, surgiram casos de produtos cujos contratos de adesão traziam orientações tributárias pouco ortodoxas e que, pelo menos em minha análise preliminar, não guardavam correspondência com o que define a legislação vigent...

Trago e relembro neste episódio os principais cruzamentos de rendimentos que podem afetar o Imposto de Renda da Pessoa Física. Destaco ainda as novas regras decorrentes da Resolução CGSN nº 183, de 26 de setembro de 2025, que trata de valores lançados na pessoa física detentora de inscrição de Microempreendedor Individual (MEI) e suas consequências com relação à permanência no regime. Se tiver crí...

E volto a falar de reforma tributária. Desta feita o foco será nos efeitos das novas regras para as pessoas físicas que recebem aluguel ou que alienam imóveis. Para que a pessoa física seja tributada pelo IBS e CBS o que é determinante, o valor recebido ou a quantidade de imóveis possuídos ou alienados? Se tiver críticas ou sugestões, é só entrar em contato (pilulas@doutorir.com). Faça parte do Pl...

Diante da avalanche de informações desencontradas publicadas na internet, e da grande procura por informações e regularização que registramos nos últimos dias, decidi voltar ao tema exterior – residência fiscal – saída definitiva. Vou abordar os principais conceitos relativos ao assunto de forma objetiva e em contraponto às informações nada confiáveis que tenho notado em vídeos e redes sociais. Se...

Desde 2005, é possível escolher a forma de tributação dos resgates e benefícios aportados em previdência privada, nos quais se destacam as modalidades PGBL e VGBL. Entenda ou reveja neste episódio todos os detalhes, com foco especial na nova regra publicada no início de 2024, que permite a mudança da forma de tributação antes do resgate ou recebimento do benefício. Se tiver críticas ou sugestões,...

O assunto desta semana é a permuta de imóveis perante o Imposto de Renda da Pessoa Física. Vamos entender o que acontece quando é feita uma permuta sem pagamento de torna e com pagamento de torna. Entenda também a situação específica que ocorre quando as permutas envolvem incorporação imobiliária. Se tiver críticas ou sugestões, é só entrar em contato (pilulas@doutorir.com). Faça parte do Plantão...

Trago para este episódio um tema que gera muitas dúvidas entre os declarantes. Nunca declarei imposto de renda e vou sair do país. Preciso entregar a Declaração de Saída Definitiva? O contribuinte falecido não estava obrigado à entrega da Declaração de Ajuste Anual. Precisa entregar a final de espólio? Questões como estas respondidas com segurança e dentro do que define a legislação, como você já...

Embora a entrega da Declaração de Saída Definitiva do País signifique que aquele contribuinte deixará de entregar a Declaração de Ajuste Anual no Brasil enquanto for mantida a situação de residência, não significa que eventuais rendimentos no país não serão mais tributados. Na maioria dos casos, inclusive, valores recebidos no Brasil passam a ter uma tributação mais onerosa que a do residente no p...

Com a proximidade do início da fase de transição da reforma tributária, conforme regulamenta a Lei Complementar nº 214, de 16 de janeiro de 2025, começaram a surgir diversas publicações e vídeos na internet tratando da isenção de imposto de renda sobre ganhos de capital em operações com imóveis. A desinformação foi tão grande que a própria Receita Federal publicou neste mês uma nota sobre o assunt...

Saiba de que tratam os editais de transação tributária da Receita e PGFN vigentes, com especial destaque para o Edital 59/2025, que trata da resolução de controvérsias tributárias relevantes e disseminadas, em contencioso administrativo ou judicial. E se este podcast tem sido útil a você, não se esqueça de se inscrever em nosso canal no Youtube ou através do seu agregador de áudio preferido e comp...

Tenho notado uma avalanche de conteúdos na internet tratando do assunto e, alguns deles, com uma dose de terrorismo e sensacionalismo que não me agradam em se tratando de assunto técnico. Acompanhe neste episódio, em linhas gerais, o que de fato deve ser preocupação com relação às novas regras, incluindo o CIB (Cadastro Imobiliário Brasileiro), em vigor desde julho de 2021. Se tiver críticas ou su...

Diante das últimas notícias e opiniões, aliadas aos posicionamentos políticos apresentados, decidi voltar ao assunto neste episódio. Torcendo para que a verdadeira novela em que se transformou a análise do projeto tenha final feliz, vou examinar os riscos existentes para o caso de não aprovação ou aprovação com grandes mudanças na proposta original. Se tiver críticas ou sugestões, é só entrar em c...

Trago para este episódio situações baseadas em decisões judiciais e que afetam o IRPF. Quando ocorre uma decisão judicial que tenha validade para todos os contribuintes na mesma situação, como a Receita trata esse fato administrativamente? Existem assuntos relevantes aguardando decisões dos tribunais superiores? Confira todos os detalhes neste episódio. Se tiver críticas ou sugestões, é só entrar...

Para responder à pergunta que dá título ao episódio de hoje, examinei, no detalhe, o que vem acontecendo com a tramitação do PL 1087/2025. Entenda os pontos que estão travando a discussão e o que mudou no relatório aprovado em comparação ao projeto original encaminhado pelo Executivo. Se este podcast tem sido útil a você, não se esqueça de se inscrever em nosso canal no Youtube ou através do seu a...

Com este episódio, encerro a trilogia na qual abordei situações a serem evitadas no Imposto de Renda da Pessoa Física. Se você ainda não ouviu os dois episódios anteriores, sugiro que o faça. Somando os três episódios, são mais de 10 dicas úteis para evitar a retenção de sua declaração em malha fina e o pagamento de multas. Se tiver críticas ou sugestões, é só entrar em contato (pilulas@doutorir.c...

Como eu havia previsto na descrição do episódio anterior, o assunto é bastante extenso e não daria para colocar todas as dicas em pouco mais de 10 minutos de podcast. Por isso, trato agora do restante da lista, não exaustiva, de situações a serem evitadas ao se declarar o Imposto de Renda da Pessoa Física. Se tiver críticas ou sugestões, é só entrar em contato (pilulas@doutorir.com) Faça parte do...

Trago para este episódio uma lista de situações que geram riscos tributários ao declarante, já levando em conta regras surgidas na declaração deste exercício de 2025. Evite esses erros e diminua consideravelmente os riscos de retenção em malha fina. Como assunto é extenso, se necessário, faremos uma “parte 2” no próximo episódio. Se tiver críticas ou sugestões, é só entrar em contato (pilulas@dout...

Com a primeira aprovação do projeto de lei que pretende zerar a tributação para os contribuintes que recebem até R$ 5.000,00 mensais, volto a abordar a questão da progressividade presente no Imposto de Renda da Pessoa Física. A aprovação do projeto vai conferir, de fato, progressividade à tributação? Se tiver críticas ou sugestões, é só entrar em contato (pilulas@doutorir.com) Faça parte do Plantã...

A Receita Federal publicou dois novos editais permitindo a negociação, com descontos, de débitos que estejam em contencioso tributário. Saiba todos os detalhes dessas opções na Receita Federal e também as possibilidades existentes para os débitos já inscritos em dívida ativa. Bora regularizar sua situação pagando menos? Se tiver críticas ou sugestões, é só entrar em contato (pilulas@doutorir.com)....

Na esteira das últimas mudanças trazidas pela Lei 14.754/2023 e pelas propostas ainda não analisadas da Medida Provisória 1.303/2025, trago considerações importantes sobre as operações sujeitas à apuração de ganhos de capital. Confira algumas dicas indispensáveis para não pagar mais ganho de capital do que o devido. Se tiver críticas ou sugestões, é só entrar em contato (pilulas@doutorir.com). Faç...