Onze Supremos

🔘 Conflitologia: como mapear, transformar e curar os conflitos que atravessam nossa sociedade? Neste episódio, recebo Mayara Carvalho, especialista estudos sobre conflitos, para uma conversa que parte dos fundamentos — o que diferencia um desacordo de um conflito destrutivo — e avança até os dilemas mais complexos: violência estrutural, desigualdades de gênero, políticas públicas de mediação e os...

🔘 Heterodoxia jurídica: o Sul Global está reescrevendo as regras do jogo? Neste episódio, discutimos como o Sul Global tem desafiado os paradigmas tradicionais do Direito ao adotar abordagens heterodoxas, especialmente no campo contratual. A partir dos estudos da professora Mariana Pargendler, exploramos como Brasil, África do Sul e Colômbia estão reinterpretando contratos com base em valores con...

🔘 Quais as funções dos Tribunais Constitucionais nas democracias contemporâneas? No episódio desta semana tenho o prazer de receber Luís Roberto Barroso, Presidente do Supremo Tribunal Federal, para conversar sobre um dos trabalhos mais influentes no meio jurídico-acadêmico brasileiro: “Contramajoritário, Representativo e Iluminista: os papeis das Cortes Constitucionais nas Democracias contemporâ...

Neste episódio, recebo o professor Adilson José Moreira para uma conversa profunda e provocadora sobre sua mais recente obra, Por que os seres humanos sofrem?. A partir de uma crítica ao paradigma liberal dos direitos fundamentais, Moreira propõe uma teoria: os direitos não apenas garantem liberdades formais, mas estruturam o modo como sujeitos constroem sua identidade e sua integridade psíquica....

🔘 Seriam todas as propostas de anistia inconstitucionais? No episódio desta semana tenho o prazer de receber Marcelo Cattoni, professor da UFMG, para uma longa conversa sobre as propostas de anistia apresentadas no Congresso que objetivam isentar de penas aqueles envolvidos na tentativa de golpe em 8 de janeiro de 2023. 🔍 Lattes do convidado: http://lattes.cnpq.br/4442732824534071 💰 Cupons de D...

Em comemoração ao lançamento do nosso Ulisses, nosso grupo de estudos constitucionais, recebo Fabrício Pontin para falar da obra que inspirou o nome do projeto: Ulisses Liberto, de Jon Elster, Conversamos longamente sobre a teoria dos pré-compromissos de Elster e como ele utiliza a mitologia grega para explicar o processo de racionalidade humana no campo da filosofia política. 🔍 Lattes do convida...

Como não poderia ser diferente, recebi George Marmelstein, juiz federal e hoje uma das maiores autoridades no tema em território nacional, para falar sobre que ferramentas de IA são melhores para quais tarefas e como podemos fazer para extrair os melhores resultados possíveis de nossas interações com elas. 🔍 Lattes do convidado: http://lattes.cnpq.br/7246502668786375 Pré-inscrição do nosso grupo...

🔘 Quando uma reforma judicial ai longe demais? No episódio desta semana tive o prazer de receber uma das alunas notáveis de Yale, professora Mariana Velasco-Rivera, para falar sobre um conjunto de emendas aprovadas no México que mudaram por completo o cenário do Judiciário do país. Nas vésperas das eleições que acontecerão para preencher metade dos cargos de juízes do país, conversamos sobre os m...

🔘 Afinal, a elasticidade do STF protege ou tensiona o projeto constitucional brasileiro? No episódio de hoje, recebo Guilherme Pupe para discutir seu estudo “Jurisdição Constitucional Líquida e Consequencialismo Democrático”. Partindo de casos emblemáticos exploramos como o Supremo adapta linguagem técnica, estratégia institucional e “legalidade extraordinária” para conter ameaças autoritárias. F...

No episódio de hoje, conversei com Manuellita Hermes sobre o uso de precedentes estrangeiros pelo STF — um fenômeno crescente e ainda pouco sistematizado. Com base em pesquisa empírica sobre mais de uma década de jurisprudência, exploramos como decisões de cortes como a norte-americana, a alemã e a da Corte Europeia de Direitos Humanos influenciam julgamentos brasileiros. A partir de uma perspecti...

No episódio desta semana, recebo a professora Luciana Gross Cunha, uma das autoras do artigo “Medindo o apoio público ao Supremo Tribunal Federal”. A partir de dados empíricos e de um diálogo direto com a literatura sobre legitimidade institucional, nossa conversa investiga o que leva os brasileiros a confiarem — ou desconfiarem — do STF. Será a familiaridade com a Corte? A percepção de imparciali...

No episódio de hoje, mergulhamos em algumas decisões paradigmáticas do Supremo Tribunal Federal: a liberação da terceirização (ADPF 324), a autorização do aborto em casos de anencefalia (ADPF 54) e duas decisões recentes sobre igualdade de gênero no trabalho. Com a participação de Taís Penteado, discutimos a postura do Supremo a partir de uma lente crítica — feminista, antissubordinação e Law &amp...

No episódio de hoje, conversamos com Rubens Glezer e Christian Lynch sobre o livro Teoria Constitucional Brasileira: 200 anos de disputas. A obra desafia a ideia de que só se faz teoria constitucional no Atlântico Norte e propõe: o Brasil tem, sim, uma tradição teórica própria — marcada por disputas entre liberais, conservadores e autoritários, desde o Império. Falamos sobre como o apagamento dess...

No episódio desta semana tenho o prazer de receber o professor Daniel Sarmento em seu retorno para o Onze depois de quase 3 anos. Discutimos a atuação do Supremo Tribunal Federal no campo da segurança pública, especialmente as ADPFs 635 (Favelas) e 347 (Presídios), o caso da descriminalização da maconha e o caso das câmeras da polícia de São Paulo. Lattes do convidado: http://lattes.cnpq.br/619414...

No episódio de hoje, recebo o professor Ronaldo Porto Macedo Jr. para preencher uma lacuna há muito presente no Onze: a contribuição de Wittgenstein e sua filosofia da linguagem para o direito. Lattes do convidado: http://lattes.cnpq.br/7211343265073949 Cupom de Desconto Contracorrente: ONZESUPREMOS25 Cupom de Desconto Ousa Saber: OUSEONZE Capítulos 00:00 Abertura 04:01 Apresentação 05:17 Wittgens...

Como impedir que regimes autoritários utilizem a própria Constituição para corroer a democracia? O episódio de hoje traz uma conversa com Tarcísio Rocha sobre seu livro O Constitucionalismo como Árvore Viva de Wil Waluchow: entre emergência e autoritarismo. Na obra, Rocha investiga como o conceito da Constituição como "árvore viva", defendido por Waluchow, pode ser um antídoto contra a erosão cons...

Hoje recebo Beatriz Horbach para falar sobre autodefesa da democracia e democracia militante. Conversamos sobre sua tese de doutorado que pesquisou as origens, bases teóricas e limites para esta tese que se tornou bastante polêmica no Brasil. Lattes do convidado: http://lattes.cnpq.br/7752066898580647 Cupom de Desconto Contracorrente: ONZESUPREMOS25 Cupom de Desconto Ousa Saber: OUSEONZE Capítulos...

Qual o papel da Suprema Corte na degradação da democracia americana? Para responder esta pergunta, tive o prazer de receber o professor Michael Klarman, da Harvard Law School. Em 2019, o professor Klarman escreveu o prefácio à edição daquele ano da Harvard Law Review e, na conversa de hoje, tivemos a oportunidade de atualizar o que foi escrito. Para o professor, a Suprema Corte tem desempenhado um...

No episódio desta semana tenho o prazer de receber Maria Carolina Gontijo, mais conhecida como Duquesa de Tax. Conversamos sobre a reforma tributária que foi aprovada pelo Congresso Nacional, levando em conta os pontos positivos e negativos, além das dificuldades e desfigurações que eventualmente atingiram o projeto encabeçado por Bernard Appy. 💰 Cupons de Desconto: Contracorrente: ONZESUPREMOS25...

Se a Constituição de 1988 promete uma democracia participativa, por que o poder ainda está tão concentrado na representação? O episódio de hoje traz uma conversa com Pedro Miranda sobre seu artigo "A sala de máquinas da Constituição de 1988 e sua desigual triangulação democrática". No estudo, Miranda e Katya Kozicki analisam como a Constituição estruturou a democracia brasileira em três vertentes...

O Judiciário pode julgar leis com base na qualidade do processo legislativo que as produziu? Neste episódio, recebo Roberta Simões Nascimento para falar sobre o impacto da conrole judicial semiprocedimental no equilíbrio entre poderes. Explorando o artigo de Ittai Bar-Siman-Tov, discutimos como essa abordagem judicial inovadora, que mescla elementos do controle procedimental e material, tem sido u...

Como os privilégios históricos e institucionais estão moldando as desigualdades no Brasil de hoje – e quem realmente paga essa conta? Em O País dos Privilégios, Bruno Carazza evela como privilégios institucionais e decisões políticas moldam a desigualdade social e econômica no Brasil. Com base em análises históricas, dados e exemplos concretos, discutimos como o poder público, corporações e elites...

Seria o Supremo o guardião da Constituição ou apenas uma arena política em disputa? Em O Supremo: Entre o Direito e a Política , Diego Werneck Arguelhes oferece uma visão profunda e instigante sobre o papel do Supremo Tribunal Federal no Brasil contemporâneo. O autor analisa como o STF se transformou em um protagonista da política nacional, mesclando decisões jurídicas e estratégias políticas em u...

No episódio desta semana, recebo Marina Slhessarenko Barreto para falar Autocracia S.A., último livro da Anne Applebaum. Na obra, Applebaum faz um enorme apanhado sobre como as autocracias pelo mundo, independentemente de ideologia, trabalham juntas para garantir a sobrevivência de seus Lattes da convidada: http://lattes.cnpq.br/2526647620647870 Cupom de Desconto Contracorrente: ONZESUPREMOS25 Cup...

Começamos 2025 com o pé direito recebendo o professor Wim Voermans para falar do seu livro, que ganhou o prémio de livro do ano da Universidade do Texas. Professor Voermans fez um long estudo sobre a história da origem e ascensão das constituições pelo mundo. O livro faz uma abordagem interdisciplinar, navegando entre o direito, a história, a economia e até mesmo a biologia para explicar como e po...