OAB Nacional

#OABCast | 🎧 Sintonize na frequência da advocacia! No mais recente OABCast ouça como foi o papel constitucional de fiscalizadora da Ordem durante o período das eleições municipais de 2024. 🧮 Confira também a presença da OAB Nacional em audiência pública sobre a reforma tributária no Senado Federal. O tema foi o imposto seletivo que impacta os contribuintes e sobretudo a advocacia. ▶️ Dê o play p...

#OABCast | 🎧 Escute mais um episódio de OABCast, que conta com as últimas notícias do mundo jurídico e da OAB Nacional. Conheça mais detalhes sobre a inauguração da sede da 1ª subseção da Ordem em Colatina-ES, salas de reunião, auditório e muito mais para receber a advocacia do interior. O projeto é parte do Plano de Interiorização desta gestão. Outra inauguração foi a do auditório da seccional p...

#OABCast | 🎧 Ouça mais um episódio de OABCast, que conta com as últimas notícias da advocacia e da OAB Nacional. 🛣️ A Ordem protolou um pedido de habilitação como amicus curiae no ação movida pelo Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes para a continuidade da pavimentação da BR-319, que promete trazer desenvolvimento ao conectar Manaus, capital do Amazonas, às demais regiões do paí...

#OABCast | 🎧 Mais um episódio de OABCast chegou para você sintonizar e se atualizar nas últimas notícias da advocacia e da OAB Nacional. Uma delas ocorreu durante o Conselho Pleno do mês de setembro, no qual a Ordem reafirmou a sua posição, contrária à decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de que é válida a execução imediata da pena de condenados pelo Tribunal do Júri, mesmo ainda cabendo rec...

#OABCast | 🔊 O novo episódio do OABCast traz como destaque a instituição do Observatório Nacional das Eleições Municipais de 2024, pelo CFOAB, como forma de contribuir para a lisura e transparência no processo eleitoral. Você vai ouvir também o pronunciamento do presidente, Beto Simonetti, sobre a assinatura digital e a lacração dos sistemas eleitorais, durante cerimônia no TSE. ⚖️ Outro destaque...

#OABCast | 🔊 Em nosso novo OABCAST, destacamos notícias como a sanção da Lei sobre a comprovação de feriado local em recursos judiciais, a posse do advogado Antônio Fabrício de Matos no cargo de Ministro do TST e as principais ações da OAB-PR em 2024. 💻 Além disso, falamos do lançamento da nova cartilha sobre publicidade na advocacia e também do debate promovido pela Escola Superior de Advocacia...

#OABCast | 🔊 Em nosso novo OABCAST, destacamos notícias como a sanção da Lei sobre a comprovação de feriado local em recursos judiciais, a posse do advogado Antônio Fabrício de Matos no cargo de Ministro do TST e as principais ações da OAB-PR em 2024. 💻 Além disso, falamos do lançamento da nova cartilha sobre publicidade na advocacia e também do debate promovido pela Escola Superior de Advocacia...

#OABCast | 🎙 Mais um episódio do OABCast está no ar, com os principais assuntos da OAB Nacional! Neste episódio você vai ficar por dentro do caso de afastamento do desembargador do Paraná, que proferiu ofensas, com conteúdo preconceituoso e misógino, contra uma adolescente de 12 anos. 📝 Trouxemos as principais novidades e atualizações da nova cartilha sobre marketing jurídico que foi lançada, exp...

#OABCast | 🎙 Mais um episódio do OABCast está no ar, com os principais assuntos da OAB Nacional! Neste episódio você vai ficar por dentro do caso de afastamento do desembargador do Paraná, que proferiu ofensas, com conteúdo preconceituoso e misógino, contra uma adolescente de 12 anos. 📝 Trouxemos as principais novidades e atualizações da nova cartilha sobre marketing jurídico que foi lançada, exp...

#OABCast | 🎧 Sintonize a frequência da advocacia para ouvir sobre as tratativas da OAB Nacional e da Procuradoria-Geral da República para um acordo que garanta a prerrogativa de realizar e obter as gravações audiovisuais das audiências com respeito à Lei Geral de Proteção de Dados. 🤳 Ouça também sobre Marketing Jurídico, afinal a OAB lançou a cartilha "Principais dúvidas sobre publicidade n...

#OABCast | 🎧 Nosso novo episódio destaca os 30 anos do Estatuto da Advocacia e da OAB, instituído pela Lei 8.906 de 1994, essencial para os direitos dos advogados e a defesa do Estado Democrático de Direito. Ouça também sobre a audiência do Conselho Federal da OAB na ONU, a nomeação de Rodrigo Badaró para o Conselho Nacional de Proteção de Dados Pessoais, a análise do livro "Garantias Consti...

#OABCast | 🗣 Entre os destaques do episódio mais novo do OABCast, veja a moção de repúdio da OAB Nacional e da OAB-RS sobre decisão de desembargador do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região, que negou a sustentação oral de uma advogada gestante durante sessão remota de julgamento. 👏 Por outro lado, a Ordem foi vitoriosa no Conselho de Administração do Tribunal Regional Federal da 1ª Região,...

#OABCast | 🎧 Sintonize na frequência da OAB e saiba mais sobre o que rolou na 8ª edição do Selo de Qualidade OAB, com o tema “O fortalecimento da advocacia brasileira a partir do ensino jurídico de excelência”. Ouça também sobre a aprovação no Senado Federal do nome de Antônio Fabrício de Matos Gonçalves, indicado para o Tribunal Superior do Trabalho, que vai exercer o cargo de ministro do TST, o...

#OABCast | 🤳 Confira os destaques do Conselho Pleno de Julho de 2024. Na sessão, foi aprovada a inconstitucionalidade do Projeto de Lei nº 1904/2024. O tema foi analisado de forma técnico-jurídica pela Comissão Nacional de Direitos Humanos levando em conta o Direito Internacional, Penal e o direito à saúde. 🎧 Ouça também sobre a proposta de ingresso da OAB Nacional como amicus curiae no recurso...

#OABCast | 🎧 No programa de hoje, acompanhe os avanços significativos do Conselho Federal da OAB, com destaque para a criação do Observatório Nacional de Cibersegurança, Inteligência Artificial e Proteção de Dados. Rafael Horn enfatiza a importância dessa iniciativa para a segurança e transparência. A Lei 14.365 de 2022, que trouxe mudanças ao Estatuto da Advocacia, completou dois anos. Inovações...

#OABCast | 🎙Novo episódio do OABCast chegou pra você sintonizar e ficar por dentro de todas as novidades do CFOAB. 📝 Falamos sobre os 10 anos de reconhecimento pela Organização dos Estados Americanos como entidade da sociedade civil, a vitória da advocacia com a aprovação do PL de medida protetiva a advogados e advogadas que sofreram agressões durante o exercício da profissão, e muito mais! Quer...

#OABCast | 🎧 Nesse episódio você vai saber mais sobre o que rolou na sessão do Conselho Pleno, que contou com um minuto de silêncio pela população gaúcha, conclamado pelo presidente Beto Simonetti. Na ocasião, o presidente da seccional gaúcha, Leonardo Lamachia também discursou e trouxe relatos sobre a situação do estado. Também no Conselho Pleno, o presidente da OAB Nacional recebeu Rodrigo Pach...

#OABCast | No mais recente OABCast, confira a declaração do presidente Beto Simonetti durante a Sessão da Corte Interamericana de Direitos Humanos, onde ele reafirmou a necessidade dos direitos humanos e do exercício livre da advocacia do direito à ampla defesa. Outro ponto do discurso foi o precedente da corte na defesa da profissão. Ouça também sobre a comemoração dos 10 anos do reconhecimento p...

#OABCast | 🗣️ Em uma vitória para a garantia da sustentação oral que serve de exemplo para a multiplicação no restante do país, o Conselho Nacional de Justiça atendeu o pedido da OAB Nacional para suspender a Resolução nº 903 de 2023 do Tribunal de Justiça de São Paulo, que determinava a realização de julgamentos na modalidade virtual limitados a critérios subjetivos, um atentado ao direito da sus...

#OABCast | 🌧️ Em mais um episódio do OABCast, vamos descobrir como foi a criação do Grupo de Trabalho em prol da advocacia e da população gaúcha, em uma busca por soluções para a catástrofe climática devido às fortes chuvas e pela garantia dos direitos humanos. ⚖️ Outro tema foi o avanço na tramitação na Câmara dos Deputados do Projeto de Lei (PL) 5109 de 2024, que garante medidas de proteção pess...

#OABCast | 🎶 Saiu mais um OABCast. Saiba mais sobre a proposta da OAB Nacional para alterar o artigo 133 da Constituição Federal, assegurando a obrigatoriedade da sustentação oral para a advocacia em todas as etapas do processo judicial e em todas as tribunas do país. ⚖️ Outro tema legislativo foi o ofício enviado pela Ordem ao Conselho Nacional de Justiça para defender a indispensabilidade da ad...

#OABCast | 🎧 No programa de hoje, confira a instalação do Grupo Legal G20, reforçando o diálogo entre as ordens de advogados das maiores economias do mundo. O presidente da OAB, Beto Simonetti, destacou a relevância da advocacia para mudanças estruturais na sociedade global. Marcus Vinicius Furtado Coêlho ressaltou a advocacia como instrumento de integração entre países. ▶️ O ministro Luís Robert...

#OABCast | 🎧 No programa de hoje, confira os destaques do Conselho Pleno da OAB. O presidente Beto Simonetti lembrou sobre a PEC para assegurar à advocacia o direito de sustentação oral nos tribunais, especialmente no STF. O colegiado monta lista de representantes da advocacia para o CNMP para o biênio 2024/2026 e para o Conselho Nacional de Justiça (CNJ).  🌱 Ainda nesse episódio. Saiba mais sob...

#OABCast | 🎧 Neste episódio, você vai ouvir sobre a 4ª Conferência Nacional da Jovem Advocacia em Bonito-MS. O presidente Beto Simonetti falou sobre a proposta de emenda à Constituição que reforça o direito à sustentação oral de advogados e advogadas nos tribunais. O CNJ acatou o pedido da OAB e determinou que o atendimento aos advogados na Unidade Judicial de Delitos de Organizações Criminosas d...

#OABCast | 🎧 Neste episódio você vai ouvir sobre a abertura da 10ª Conferência Estadual da Advocacia Maranhense. O presidente Beto Simonetti destacou a importância das prerrogativas da advocacia na digitalização da justiça. Ouça também sobre prerrogativas, a aprovação de Marcello Terto como Ouvidor Nacional de Justiça, no CNJ; a OAB Nacional e seccionais de GO e DF pedem afastamento de promotores...