Notícias MP

O Ministério Público do Estado Acre (MPAC) realizou na segunda-feira, 01, reunião com gestores da Secretaria de Educação do município de Porto Acre, visando à interiorização das ações do Núcleo Permanente de Incentivo à Autocomposição (Napaz).

Em júri popular realizado nesta quarta-feira (2), o Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) conseguiu a condenação a 23 anos e oito meses de prisão, em regime fechado, do réu José Vagner Pedrosa Bezerra, acusado de matar a facadas a malabarista chilena Karina Constanza Bodadilla Chat. O crime ocorreu em 1º de fevereiro, nas imediações do estádio Arena Acreana, em Rio Branco.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do Núcleo Permanente de Incentivo a Autocomposição (NAPAZ), realiza de 1 a 20 de setembro, campanha para arrecadar livros que serão destinados à biblioteca da escola Frei Heitor Turrini, no bairro Cidade do Povo.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) se reuniu no dia 31 de agosto, por videoconferência, com a coordenação do programa “Acre pela vida — por uma cultura de paz” para construir agenda comum de enfrentamento à violência doméstica.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) reuniu no dia 28 de agosto, na Sala de Sessões, todos os diretores das suas áreas estruturantes com o objetivo de discutir a disponibilidade e a aplicação eficiente dos recursos orçamentários.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) conseguiu, por unanimidade, junto à Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado do Acre (TJAC), provimento ao recurso de apelação interposto pelo promotor de Justiça Teotônio Rodrigues Soares Jr, visando à reforma de sentença proferida pela 2ª Vara do Tribunal do Júri e Auditoria Militar da Comarca de Rio Branco/AC, que absolveu sumariamente o pol...

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da 8ª Promotoria de Justiça Criminal, firmou por videoconferência, no dia 27 de agosto, acordo de não persecução penal, instrumento de justiça negocial introduzido na legislação processual penal com a Lei 13.964/19, conhecida por Pacote Anticrime, vigente desde o início do ano.

Reunidos nesta sexta-feira, 28, membros do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), que integram a força-tarefa para o combate às queimadas e desmatamentos ilegais, decidiram que irão propor ao governo do Estado a reativação da Delegacia Extraordinária de Combate a Crimes Ambientais, criada no ano passado, após declaração de situação de emergência em razão das queimadas.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) conseguiu, por unanimidade, junto à Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado do Acre, provimento ao recurso de apelação interposto pelo promotor de Justiça Teotônio Rodrigues Soares Jr, visando à reforma de sentença proferida pela 2ª Vara do Tribunal do Júri em face do condenado Marcelo Lopes Souza, pelo crime de homicídio doloso contra a vítim...

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) retoma as atividades presenciais de forma gradual e sistematizada a partir desta segunda-feira (31). Membros e servidores voltam às unidades ministeriais em sistema de rodízio, por escala, com quantitativo mínimo para manutenção das atividades presenciais. Pessoas do grupo de risco para a Covid-19 continuarão em teletrabalho. 

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria de Justiça do Controle da Atividade Policial , obteve a condenação do policial penal F.C.S.C., lotado no presídio Francisco de Oliveira Conde, em Rio Branco.

Nesta quinta-feira, 27, o procurador de Justiça Sammy Barbosa Lopes representou a procuradora-geral de Justiça, Kátia Rejane de Araújo Rodrigues, na cerimônia de posse do ministro Humberto Martins como presidente Superior Tribunal de Justiça (STJ) e Conselho da Justiça Federal (CJF), no biênio 2020-2022.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) participou por meio virtual, no dia 26, das atividades da 1ª Reunião Ordinária do Colégio de Diretores de Escolas e Centros de Estudo e Aperfeiçoamento Funcional do Ministério Público do Brasil (Cdemp).

Nesta quarta-feira, 26, a procuradora-geral de Justiça, Kátia Rejane de Araújo Rodrigues, participou de reunião do Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União (CNPG), em Brasília (DF). Foi o primeiro encontro desde o início da pandemia com parte do colegiado presente no local do encontro e os demais integrantes por videoconferência.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) deu início nesta segunda-feira 24, a capacitação do grupo de trabalho criado para execução do Plano de Atuação Ministerial para prevenção e enfrentamento às extinções de punibilidade pela prescrição em inquéritos e ações penais relativas aos crimes de violência doméstica.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do Centro de Apoio Operacional (Caop) de Defesa da Criança e Adolescente, Educação e Execução de Medidas Socioeducativas, reuniu-se no dia 21 com vereadores, gestores e representantes da sociedade de Rio Branco com o propósito de dar continuidade ao debate acerca das ações voltadas para crianças e adolescentes na proposta do Orçamento municip...

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) e pesquisadores da Universidade Federal do Acre (UFAC) apresentaram a rede de qualidade do ar para membros do Ministério Público do Estado do Pará, em reunião realizada por videoconferência no dia 13 de agosto.

Em razão da forte onda de frio que chegou ao Acre nesta quinta-feira, 20, o Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) está realizando a campanha “Drive-Thru Solidário – em dias frios, aqueça corações”, para arrecadar

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), através do Centro de Atendimento à Vítima (CAV), encaminhou aos seus órgãos internos pedidos de providências em relação à publicação em rede social de uma mulher identificada como servidora da Secretaria de Estado de Saúde (Sesacre), em que minimiza o estupro da criança de 10 anos ocorrido no Estado do Espírito Santo e efetua comentários pejorativos e...

A Comissão de Planejamento Estratégico do Conselho Nacional do Ministério Público (CPE/CNMP) divulgou nesta sexta-feira, 21, a lista de projetos selecionados para a segunda fase do “Prêmio CNMP 2020”. Os projetos concorrem em nove categorias: Defesa dos Direitos Fundamentais, Transformação Social, Indução de Políticas Públicas, Redução da Criminalidade, Redução da Corrupção, Unidade e Eficiência d...

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por intermédio da Promotoria de Justiça Cumulativa de Acrelândia, vem desenvolvendo uma série de ações visando prevenir, enfrentar e punir com rigor a prática do abuso sexual contra crianças e adolescentes, bem como tratar as graves sequelas psicológicas sofridas pelas vítimas, sobretudo durante o período de isolamento so...

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) realizou nesta quinta-feira 20, reunião com a nova diretoria da Polícia Civil, para debater estratégias de atuação constantes no plano de ação para enfrentamento à prescrição de casos de violência doméstica, que está em fase de implementação.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do Núcleo de Apoio e Atendimento Psicossocial (Natera) e Promotoria Especializada de Defesa dos Direitos Humanos, em conjunto com as Defensorias Públicas do Estado e da União, encaminhou, nesta quinta-feira (20) um ofício às Secretarias Municipal e Estadual de Assistência Social e Direitos Humanos solicitando providências imediatas para o ate...

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por intermédio do Centro de Apoio Operacional de Defesa do Meio Ambiente, Patrimônio Histórico e Cultural e Habitação e Urbanismo (Caop/Maphu), promoveu uma reunião na última terça-feira (18) com o Ministério Público de Contas (MPC-AC), Tribunal de Contas do Estado do Acre (TCE/AC) e Agência Reguladora de Serviços Públicos do Estado do Acre (Ageac), p...

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por intermédio da 2ª Promotoria Especializada de Defesa do Patrimônio Público e do Grupo de Atuação Especial de Combate à Corrupção, emitiu uma recomendação à Secretaria de Saúde do Acre (Sesacre) solicitando a imediata suspensão do contrato de trabalho e retirada da folha de pagamento do médico Martoni Moura e Silva.