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A procuradora-geral de Justiça do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), Kátia Rejane de Araújo Rodrigues, tem se empenhado em sua gestão para garantir o fortalecimento institucional do órgão no interior do estado. Após garantir a construção das unidades ministeriais do MPAC em Senador Guiomard, Plácido de Castro e Manoel Urbano, a PGJ avança num diálogo para viabili...

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por intermédio da 1ª Promotoria Criminal de Cruzeiro do Sul, ofereceu denúncia contra três acusados de participar de um roubo a uma farmácia localizada na Avenida Mâncio Lima, no bairro Centro.

A procuradora-geral de Justiça do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), Kátia Rejane de Araújo Rodrigues, e o procurador-geral de Justiça do Ministério Público do Estado do Maranhão (MPMA), Eduardo Jorge Nicolau, firmaram nesta quinta-feira, 1, uma parceria para o combate ao crime organizado, envolvendo o trabalho de inteligência do Núcleo de Apoio Técnico (NAT) e do Grupo de Apoio Especial...

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) por intermédio da Promotoria de Justiça Especializada de Defesa da Saúde, promoveu reuniões com gestores das secretarias de Saúde do estado e do município, com o objetivo de debater protocolos e fluxo de atendimento, a fim de evitar casos de violência obstétrica.

Após denúncia do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), com atuação do promotor de Justiça Carlos Pescador, o Tribunal do Júri condenou, no último dia 22, Lorayne de Souza a 13 anos e 7 meses de reclusão em regime inicialmente fechado pela morte da adolescente Ana Beatriz Lisboa do Nascimento.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por intermédio da Promotoria de Justiça Criminal de Sena Madureira, lançou, no dia 18 de agosto, o projeto “Coletivo Pluralidades”, que visa orientar e receber denúncias referentes a situações de violação de direitos de grupos vulneráveis durante a pandemia.

A procuradora-geral de Justiça do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), Kátia Rejane de Araújo Rodrigues, acompanhou nesta segunda-feira, 28, a entrega de diversos espaços culturais por parte do governo do Estado, no município de Cruzeiro do Sul. A entrega ocorreu durante as comemorações alusivas aos 116 anos de emancipação política de Cruzeiro do Sul.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) conseguiu a condenação, na 1ª Vara do Tribunal do Júri, de dois responsáveis pelo assassinato de Marcela Andréia Ferreira Barbosa, 28 anos, ocorrido em novembro de 2017.

A 11ª edição do Prêmio de Jornalismo do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) acontecerá de forma virtual em 2020. A Diretoria de Comunicação, que coordena a execução do concurso, divulgou nesta segunda-feira, 28, os valores das premiações.

Coordenadores dos Centros de Apoio Operacional do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) se reuniram, na quarta-feira (23), com o objetivo de discutir a padronização da entrada de solicitações que chegam a esses órgãos auxiliares.

A 1ª Sessão Plenária Extraordinária por Videoconferência do Colégio de Procuradores de Justiça do Ministério Público do Estado do Acre (CPJMPAC), presidida pela procuradora-geral de Justiça, Kátia Rejane de Araújo Rodrigues, aprovou nesta sexta-feira, 25, a proposta para a Lei Orçamentária Anual (PLOA), para o exercício de 2021....

A procuradora-geral de Justiça do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), Kátia Rejane de Araújo Rodrigues, e o comandante do 7º Batalhão de Engenharia de Construção (BEC) do Exército Brasileiro no estado do Acre, tenente-coronel Milton Augusto Maciel, assinaram nesta quinta-feira, 24, um Termo de Cooperação Técnica.

A procuradora-geral de Justiça do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), Kátia Rejane de Araújo Rodrigues, participou via web nesta quarta-feira, 23, de agenda do Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais de Justiça dos Estados e da União (CNPG), que recebeu em sua reunião ordinária de setembro, a ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, Damares Alves, para tratar de ações e pa...

O Ministério Público Eleitoral, através da promotora da 8ª Zona, Bianca Bernardes de Moraes, expediu recomendação na quarta-feira (23) aos partidos e pré-candidatos para que evitem aglomerações e observem os cuidados sanitários em atividades políticas.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) conseguiu, por unanimidade, junto à Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado do Acre, provimento ao recurso de apelação interposto pelos promotores de Justiça e membros do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), Antonio Alceste Callil de Castro e Ildon Maximiano Peres Neto, visando à reforma de sentença proferida pela...

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria Especializada de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa e Pessoa com Deficiência, reuniu-se, nesta quarta-feira (23), com representantes do poder público visando discutir providências para implantação de instituição de longa permanência para idosos em Rio Branco.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) obteve a condenação do sargento da reserva da Polícia Militar, José Eronilson Brandão, 52 anos, pela morte de Guiomar Rodrigues, 34 anos, em dezembro de 2018, em Rio Branco. O julgamento ocorreu na quarta-feira, 23, na 1ª Vara do Tribunal do Júri.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) participou nesta quarta-feira, 24, de evento virtual em comemoração aos 30 anos do Código de Defesa do Consumidor. A atividade é promovida pelo Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, por intermédio da Comissão Especial de Defesa do Consumidor e da Escola Superior de Advocacia, e acontece de 15 de setembro a 20 de outubro.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) foi o primeiro do país a receber o curso sobre Formulário Nacional de Avaliação de Risco, violência doméstica e familiar contra a mulher – teoria e prática, oferecido pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). O curso foi transmitido pelo canal do MPAC no Youtube, nesta quarta-feira, 23. Sendo uma iniciativa do Centro de Estudo e Aperfeiçoame...

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria de Justiça Criminal de Sena Madureira, lançou projeto com o propósito de orientar e receber denúncias referentes a situações de violação de direitos de grupos vulneráveis durante a pandemia.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por intermédio da Promotoria de Justiça Especializada de Defesa do Consumidor, emitiu um parecer nesta terça-feira (22) a respeito da ação popular ajuizada pelo advogado Gabriel Santos de Souza, que pleiteia a nulidade do Decreto Municipal n.º 658/2018, o qual aumentou a tarifa dos transportes coletivos no ano de 2018.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por intermédio da Promotoria Especializada de Defesa do Consumidor, em conjunto com o Procon/AC, Defensoria Pública do Estado do Acre e Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Acre, emitiu uma recomendação destinada à Associação dos Distribuidores Atacadistas do Estado do Acre (Adacre) e Associação Acreana de Supermercados (Asas) para que orientem s...

O Ministério Público Federal (MPF) e Ministério Público do Acre (MP/AC) encaminharam recomendação à Secretaria de Estado de Saúde do Acre (Sesacre), à direção da Fundação Hospital Estadual do Acre (Fundhacre) e à gerência da unidade Hospital do Câncer para que sejam tomadas medidas para a plena operação e alimentação do Painel de Monitoramento de Tratamento Oncológico (Painel-Oncologia).

O estado do Amapá passou a medir a qualidade do ar na terça-feira, 22, quando começou a operar o sensor “PurpleAir PA-II-SD”, doado pelo Ministério Público do Estado do Acre (MPAC). O equipamento está instalado na sede do Ministério Público em Macapá, e monitora em tempo real a poluição atmosférica e fornece aos órgãos ambientais informações precisas sobre as queimadas.

Acatando a tese do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), a 1ª Vara do Tribunal do Júri condenou os dois responsáveis pelo assassinato a facadas de Maurício Silva, ocorrido em fevereiro de 2019, no bairro Dom Giocondo. Apesar do resultado, o órgão ministerial vai recorrer da sentença para aumentar as penas impostas aos condenados.