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O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria de Justiça Cumulativa da comarca de Bujari, reuniu, na terça-feira (26), autoridades municipais, órgão regulador e a empresa que presta o serviço para tratar sobre procedimento de inquérito civil que averigua as condições de funcionamento do transporte intermunicipal.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) está apurando eventual ocorrência de apologia ao crime em postagem feita por um digital influencer de Rio Branco em uma rede social, nesta terça-feira, 26. A publicação compara uma mulher à Eliza Samúdio e diz que “uma hora ela encontra o Bruno dela”.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por intermédio do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf), promoveu nessa segunda-feira (25) a retomada do I Curso de Formação de Membros Ingressantes na Carreira do Ministério Público-III Turma.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) e o Ministério Público Federal (MPF) assinaram nesta segunda-feira, 25, nova Recomendação Conjunta que dispõe sobre o acompanhamento e a fiscalização das ações e diretrizes da vacinação contra a Covid-19 em todos os municípios do Acre.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), através da Promotoria Especializada de Defesa da Saúde, participou, nesta segunda-feira (25), de encontro com secretários municipais de Saúde de todo o estado, cujo objetivo é dar as boas-vindas aos novos gestores e compartilhar experiências, sobretudo em momento de crise sanitária.

A procuradora-geral de Justiça do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), Kátia Rejane de Araújo Rodrigues, convocou nessa sexta-feira, 22, mais uma reunião com o Gabinete de Crise para o combate à Covid-19 no estado, a fim de tratar sobre a expedição de uma nova Recomendação, para que gestores e secretários estaduais e municipais obedeçam o plano de vacinação nacional e local, com relação a...

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por intermédio da Procuradoria Geral Adjunta para Assuntos Jurídicos, ingressou com Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) em face da Lei Municipal de Rio Branco n. 2.373, de 05 de novembro de 2020, que estabeleceu a prática de atividade física e exercício físico, orientados por profissionais da área da Educação Física, como essenciais em tempos d...

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por intermédio da Promotoria Especializada de Defesa da Saúde, firmou Termo de Ajustamento de Conduta com o Tonheiros Bar, com o objetivo de adequar o funcionamento do espaço aos protocolos de segurança sanitária previstos para o retorno às atividades sociais e econômicas.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da 4ª Promotoria de Justiça Criminal, abriu investigação para apurar relatos de tortura no complexo prisional Francisco de Oliveira Conde praticada contra dois reeducandos por policiais penais.

Nesta segunda-feira, 19, o Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) discutiu medidas para agilizar cirurgias eletivas em pessoas idosas e com prioridades legais. A procuradora de Justiça Gilcely Evangelista de Souza, coordenadora do Centro de Apoio Operacional (Caop) de Defesa da Saúde, Pessoa Idosa e Pessoa com Deficiência, reuniu-se com os promotores de Justiça Júlio César de Medeiros e Daiss...

Membro do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), a procuradora de Justiça Patrícia de Amorim Rêgo foi nomeada integrante de um grupo de trabalho destinado a realizar estudos a respeito da atuação do órgão ministerial no controle externo da investigação de mortes decorrentes de intervenção policial.  

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do Centro de Apoio Operacional (Caop) de Defesa da Criança e Adolescente, Educação e Execução de Medidas Socioeducativas e das Promotorias Especializadas de Defesa da Infância e Juventude, participou, na quinta-feira (14), de encontro para tratar da criação do Comitê para Apuração do Orçamento Criança e Adolescente (Ocad), no âmbito do estado...

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio dos promotores de justiça da infância Júlio César de Medeiros, Vanessa Muniz, Daisson Teles e Francisco Maia Guedes recebeu os representantes dos três Conselhos Tutelares de Rio Branco para tratar sobre a melhoria das condições de trabalho das equipes.

O Ministério Público Federal (MPF), a Defensoria Pública da União (DPU) e o Ministério Público do Acre (MPAC), em  atuação conjunta,  pediram à Justiça Federal, em caráter urgente, o adiamento da aplicação das provas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) no Acre, em razão da continuidade no âmbito estadual da crise de saúde pública decorrente da pandemia de covid-19 no estado, que enf...

A procuradora-geral de Justiça do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), Kátia Rejane de Araújo Rodrigues, o procurador-geral adjunto para Assuntos Jurídicos, Sammy Barbosa Lopes, e o secretário-geral, promotor de Justiça Rodrigo Curti, participaram nesta quinta-feira, 14, de uma reunião por videoconferência, que tratou da apresentação do projeto “Porto Digital”, referência nacional em inova...

A procuradora-geral de Justiça do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), Kátia Rejane de Araújo Rodrigues, e o procurador-geral adjunto para Assuntos Jurídicos, Sammy Barbosa Lopes, receberam nesta quinta-feira, 07, o prefeito de Rio Branco, Tião Bocalom e sua equipe Jurídica e de Planejamento, para tratar sobre a possível reversão do Sistema de Abastecimento de Água de Rio Branco (SAERB), p...

A integração das áreas administrativas do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) em um único sistema eletrônico vai possibilitar maior eficiência da gestão e praticidade nos processos internos. No início do ano, a instituição coloca em funcionamento o Sistema Integrado de Gestão Administrativa (Siga), que é um Government Resource Planning­­ (GRP) desenvolvido pela empresa Thema, com larga exp...

A defesa da população infanto-juvenil é prioridade absoluta, segundo a Constituição Federal Brasileira. Tendo essa defesa como um dos pilares de sua gestão à frente do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), a procuradora-geral de Justiça Kátia Rejane de Araújo Rodrigues, juntamente com os promotores de Justiça Francisco Maia Guedes, Vanessa Muniz e Daisson Teles, assinou nesta terça-feira, 1...

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por intermédio da Promotoria Especializada de Defesa da Saúde, fechou acordo extrajudicial com proprietário de bar e organizadores de evento social, com o objetivo de corrigir descumprimento aos protocolos sanitários estabelecidos para retomada das atividades sociais e econômicas.

A procuradora-geral de Justiça do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), Kátia Rejane de Araújo Rodrigues, acompanhada pelo procurador-geral adjunto para Assuntos Jurídicos, Sammy Barbosa Lopes, esteve nesta sexta-feira, 8, no Tribunal de Contas do Estado do Acre (TCE/AC), onde se reuniu com o presidente, conselheiro Ronald Polanco. Na ocasião, também estiveram presentes, o senador Sérgio Pe...

O corregedor-geral do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), procurador de Justiça Celso Jerônimo de Souza, participou nesta quinta-feira (07) de uma reunião via videoconferência com o futuro corregedor-geral da Justiça, desembargador Élcio Sabo Mendes Júnior, que tomará posse no dia 5 de fevereiro.

O gestor veio acompanhado pela vice-prefeita Marfisa Galvão, pela procuradora-geral do Município de Rio Branco, Francisca Araújo Mota e seu adjunto, Joseney Cordeiro, e pelo presidente da Câmara Municipal de Rio Branco, vereador N. Lima. Na ocasião, Bocalom falou sobre o objetivo da visita.

A procuradora-geral de Justiça do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), Kátia Rejane de Araújo Rodrigues, recebeu nesta terça-feira, 5, o ouvidor nacional do Ministério Público, conselheiro Oswaldo D’Albuquerque Lima Neto. A agenda foi para tratar sobre os tramites finais para a instalação da Ouvidoria da Mulher no MPAC, um canal especializado no atendimento de demandas relativas à violênci...

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) teve apelo atendido na Câmara Criminal do Tribunal de Justiça e conseguiu aumentar a pena aplicada de 19 anos e três meses para 24 anos e seis meses de prisão, em regime inicialmente fechado, contra Giani Justo Freitas pela morte da mulher em decorrência de asfixia mecânica produzida por afogamento.

A procuradora-geral de Justiça do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), Kátia Rejane de Araújo Rodrigues, entregou na tarde desta terça-feira (29), dois novos veículos que serão adicionados à frota ministerial e irão auxiliar na atuação da instituição.