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O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) visitou, nesta sexta-feira (26), os postos destinados à aplicação da primeira dose da vacina contra a Covid-19 em idosos, em Rio Branco, com o objetivo de averiguar o fluxo de atendimento nesses locais.

Agricultores que moram às margens do Rio Iaco, em Sena Madureira, cidade que registra a segunda maior enchente de sua história, receberam alimentos, água potável e material de limpeza e higiene pessoal. Os promotores de Justiça Thalles Ferreira e Pauliane Mezabarba entregaram as doações da Campanha SOS Acre.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do Centro de Atendimento à Vítima (CAV), realizou a entrega, no dia 22 de fevereiro, de cestas básicas a mulheres em situação de violência doméstica e vulnerabilidade social de Rio Branco.

A ação solidária SOS Acre, de iniciativa do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), doou nesta quinta-feira (25) água potável, roupas, mantimentos e material de higiene e limpeza aos imigrantes que estão hospedados em abrigos de Rio Branco.

A Campanha “SOS Acre”, iniciativa do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), que conta com diversos apoiadores chegou nesta quinta-feira, 25, à cidade de Tarauacá levando 28 toneladas de donativos para serem entregues à população afetada pela cheia do rio no município. Nas áreas mais criticas da cidade, incluindo as comunidades ribeirinhas, foram entregues 500 kits de cestas básicas, 500 kits...

Os donativos são provenientes das doações arrecadadas na campanha SOS Acre, ação encabeçada pelo MP acreano, em parceria com outras instituições públicas, para ajudar vítimas das enchentes que têm assolado o estado.

Representando o Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), o promotor de Justiça Ruy Lino da Silveira Filho, da 9ª Promotoria de Justiça Criminal participou, na manhã desta terça-feira (23), da incineração de quase meia tonelada de drogas apreendidas pelas forças policiais no Acre.

Por meio da Campanha “SOS Acre”, o Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) com a ajuda de seus apoiadores vêm promovendo uma grande corrente de solidariedade ao estado do Acre movimentando todo o país. Nesta quarta-feira, 24, foi enviado para as cidades de Sena Madureira e Tarauacá, 56 toneladas de itens de primeira necessidade para a população atingida pelas cheias dos rios. A procuradora-ger...

O promotor de Justiça do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), Juleandro Martins, se reuniu nesta sexta-feira, 19, com o prefeito municipal de Xapuri, Ubiracy Vasconcelos, a vice-prefeita, Maria Auxiliadora Sales, e o secretário municipal de Saúde, Wagner Menezes, para tratar sobre o funcionamento da Unidade de Saúde de referência para atendimento dos pacientes suspeitos de Covid-19 nos fer...

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por intermédio da Promotoria de Justiça Especializada de Defesa da Pessoa Idosa e Pessoa com Deficiência, instaurou procedimento preparatório para averiguar possíveis irregularidades no processo de vacinação contra a Covid-19 de idosos e pessoas com deficiência permanente em Rio Branco,  requisitando diversas providências ao secretário municipal...

Durante a Segunda Sessão Ordinária do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), realizada nesta terça-feira, 23, o ouvidor nacional do Ministério Público, conselheiro Oswaldo D’Albuquerque Lima Neto, fez uma fala destacando a atuação do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), em meio às quatro batalhas que o estado enfrenta: pandemia, surto de dengue, alagação e crise migratória.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do Grupo Especial de Apoio e Atuação para Prevenção e Resposta a Situações de Emergência ou Estado de Calamidade devido à Ocorrência de Desastres (GPRD), participou na manhã desta segunda-feira (22) de uma visita, junto a Prefeitura de Cruzeiro do Sul, a um dos abrigos destinados às famílias afetadas pelas enchentes no município.

O Acre enfrenta um dos momentos mais críticos de sua história. A situação de emergência pública que o estado vive reúne diversos desafios como o agravamento da pandemia do coronavírus, surto de dengue, enchentes e crise migratória. Para prestar auxílio à população e ao Poder Público nesse momento, o Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) lançou, na sexta-feira, 19, a campanha ‘SOS Acre’, e te...

O Acre encontra-se em situação de emergência devido ao agravamento da pandemia do coronavírus, surto de dengue, enchentes, além da crise migratória. Diante desse cenário, o Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) realiza a campanha ‘SOS Acre’ para ajudar as famílias atingidas.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da 1ª Promotoria de Justiça Especializada na Defesa do Patrimônio Público, Fiscalização das Fundações e Entidades de Interesse Social, expediu recomendação para que não seja aplicada a segunda dose da vacina contra o coronavírus nos estagiários de psicologia da Policlínica da Polícia Militar.

Desde que alguns rios do Acre sinalizaram a possibilidade de transbordamento em razão das chuvas, a procuradora-geral de Justiça do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), Kátia Rejane de Araújo Rodrigues, reinstalou, de imediato, o Grupo Especial de Apoio e Atuação para Prevenção e Resposta a Situações de Emergência ou Estado de Calamidade devido à Ocorrência de Desastres (GPRD), para fortal...

A Corregedoria Geral do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) iniciou, nesta sexta-feira (12), o calendário de correições e inspeções do ano de 2021.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por intermédio da Promotoria de Justiça Especializada de Defesa da Pessoa Idosa e Pessoa com Deficiência,  enviou um ofício  nesta quinta-feira (18) à Secretaria Municipal de Saúde de Rio Branco (Semsa) solicitando a inclusão de pessoas com deficiência permanente como prioridade, além dos demais grupos prioritários, nas primeiras fases de va...

A procuradora-geral de Justiça do Ministério Público do Estado do Acre, Kátia Rejane de Araújo Rodrigues, se reuniu nesta sexta-feira, 12, com o prefeito de Rio Branco, Tião Bocalom, para tratar sobre o cronograma de vacinação, furas-filas e melhorias na transparência do processo de imunização de grupos prioritários para a Covid-19, em Rio Branco.

Concretizando mais um compromisso de sua gestão e um sonho antigo da instituição Ministério Público do Estado do Acre, a procuradora-geral de Justiça, Kátia Rejane de Araújo Rodrigues, lançou nesta quinta-feira, 11, o primeiro curso de mestrado acadêmico em direito, com área de concentração em direitos sociais e políticas públicas, para membros e servidores da instituição. O mestrado é oferecido e...

Por videoconferência, a Corregedoria-Geral do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) participou de reunião com o corregedor nacional do Ministério Público, conselheiro Rinaldo Reis Lima, cuja pauta foi a apresentação do Sistema Eletrônico de Correições e Inspeções.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria de Justiça Cumulativa da comarca de Assis Brasil, firmou, no dia 10, acordo de transação penal em virtude da recusa de um dono de bar em cumprir as medidas isolamento social.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por intermédio da Promotoria de Justiça Especializada de Defesa da Pessoa Idosa e Pessoa com Deficiência, emitiu uma recomendação destinada à coordenadora administrativa do Lar Vicentino, Simone D’Avila Aires, e ao presidente do Conselho Particular de Rio Branco da Sociedade São Vicente de Paulo, Cláudio Roberto de Freitas Lopes, visando o saneamento...

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por intermédio da Promotoria de Justiça Especializada de Defesa da Pessoa Idosa e Pessoa com Deficiência, instaurou procedimento, e encaminhou ofício para que a Secretaria Municipal de Saúde de Rio Branco (Semsa) apresente, em um prazo de 10 dias, esclarecimentos sobre o regime trabalho de idosos no Centro de Saúde Barral y Barral e em outras unidades...

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por intermédio da Promotoria de Justiça Especializada de Defesa da Pessoa Idosa e Pessoa com Deficiência, encaminhou ofício para a Secretaria Municipal de Saúde de Rio Branco (Semsa) solicitando esclarecimentos sobre a exigência de apresentação do cartão do Sistema Único de Saúde (SUS) para a vacinação em domicílio de idosos acima de 90 anos.