Notícias MP

A Justiça Federal atendeu, na manhã desta segunda-feira, 14, o pedido de tutela de urgência feito pelo Ministério Público Federal (MPF) e Ministério Público do Estado do Acre para que que a União e o Estado do Acre retomem, em 48 horas, a vacinação de gestantes e puérperas sem comorbidades.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do Núcleo de Apoio e Atendimento Psicossocial (Natera), participou na última quarta-feira (9) de uma visita interinstitucional ao Centro de Referência Especializada para População em Situação de Rua (Centro POP).

O Ministério Público Federal (MPF) e o Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) pediram à Justiça Federal que a União e o Estado do Acre retomem, em 48 horas, a vacinação de gestantes e puérperas sem comorbidades. Para o MPF e o MPAC, o evento adverso ocorrido após a administração da vacina AstraZeneca não justifica a interrupção da imunização desse público com as demais vacinas disponíveis, co...

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) obteve a condenação de três réus acusados de realizar assalto a uma loja de calçados no município de Cruzeiro do Sul, no ano passado. Somadas, as penas chegam a quase 40 anos de prisão, variando entre 11 e 14 anos. Mesmo assim, o órgão ministerial recorreu da sentença para aumentar as penas.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da 1ª Promotoria de Justiça Criminal de Cruzeiro do Sul, conseguiu na 2ª Vara Criminal do município a condenação de 21 pessoas pelos crimes de organização criminosa, tráfico de drogas e associação para o tráfico. A soma das penas chega a 334 anos e cinco meses de prisão.

A procuradora-geral de Justiça do Ministério Público do estado do Acre (MPAC), Kátia Rejane de Araújo Rodrigues, participou nesta quarta-feira, 10, da reunião ordinária do Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais dos Estados e da União (CNPG) de 2021, em Brasília (DF). A pauta foi extensa e colocou em discussão temas relevantes para o fortalecimento do Ministério Público Brasileiro, como projetos...

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do Centro de Atendimento à Vítima (CAV), está acompanhando o caso do artista Pedro Lucas Lima Araújo, que teve olho perfurado por chave de fenda utilizada por um idoso, durante discussão em estabelecimento comercial de Rio Branco, momento depois de beijar o namorado.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) acompanhou nesta quarta-feira, 9, o ato de sanção da Lei que Instituiu o Programa de Cooperação e Código Sinal Vermelho para o combate à violência contra a mulher no estado do Acre. O secretário-geral do MPAC, promotor de Justiça Rodrigo Curti, representou a Procuradoria-Geral de Justiça no evento realizado no Palácio Rio Branco.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por intermédio do Centro de Apoio Operacional de Defesa do Meio Ambiente, Patrimônio Histórico e Cultural, Habitação e Urbanismo (Caop/Maphu), participou, na última sexta-feira (01), do lançamento do Plano Operacional de Combate às Queimadas – Operação Fogo Controlado/CBMAC 2021. O lançamento foi realizado no pátio do 1° Batalhão do Corpo de Bombeiros...

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da 1ª Promotoria de Justiça Criminal de Cruzeiro do Sul, requisitou à Polícia Civil a instauração de um inquérito para apurar a divulgação de um símbolo nazista por um morador do município na rede social Facebook.

O Centro de Atendimento à Vítima (CAV) do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) recebeu nesta quarta-feira (9) Jullyana Correia, mulher transexual que foi advertida por usar o banheiro feminino da sede da Prefeitura de Rio Branco.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do Núcleo de Apoio e Atendimento Psicossocial (Natera) acompanha o caso de um homem que teria ido a óbito no último sábado (4) após esperar atendimento por mais de 4 horas na calçada do mercado municipal em Feijó.

A procuradora-geral de Justiça do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), Kátia Rejane de Araújo Rodrigues, está em Brasília (DF), onde cumpre diversas agendas institucionais. Nesta segunda-feira, 7, a PGJ que também é vice-presidente do Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União (CNPG) para a região Norte, se reuniu com o presidente da Comissão de...

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por intermédio da Promotoria de Justiça Cível de Sena Madureira e do Núcleo de Apoio e Atendimento Psicossocial (Natera), reuniu por videoconferência, nesta segunda-feira (7), órgãos públicos diversos para discutir o realinhamento dos fluxos de atendimento em saúde mental no município.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) e o Ministério Público Federal (MPF) ajuizaram  uma ação civil pública  pedindo o fechamento imediato do estabelecimento “Tardezinha – Churrasco Cerveja Music” e autorização de abertura somente na fase verde, além de imposição de multa de 2,4 milhões de reais por danos morais coletivos.

Durante a 15ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Assis Brasil, os vereadores locais aprovaram o projeto que prevê a doação de um terreno para a construção da unidade do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), no município. O pedido de doação do terreno foi feito pela procuradora-geral de Justiça Kátia Rejane de Araújo Rodrigues, ao prefeito Jerry Correia Marinho, que se comprometeu em le...

Com a realização de uma palestra virtual, o Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) promove, na próxima quarta-feira (09), às 14 horas, o lançamento do livro “Tributação, Consumo e Meio Ambiente – A Tributação Ambiental como Controle do Consumo e seus Reflexos no Meio Ambiente”, escrito pela promotora de Justiça Joana D’Arc Dias Martins

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria Criminal de Sena Madureira e Centro de Atendimento à Vítima (CAV), acompanha suposto caso de crime de homofobia por parte de um canal de humor online contra o estudante Lucas Lima.

Uma investigação que durou cinco meses resultou na deflagração da Operação Black List, nesta quarta-feira, 2, pelo Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por intermédio do Grupo de Atuação Especial no Combate ao Crime Organizado (Gaeco), em conjunto com a Polícia Militar, nas cidades de Cruzeiro do Sul, Mâncio Lima e Tarauacá, onde foram cumpridos 41 mandados de busca e apreensão, e de prisã...

A procuradora-geral de Justiça do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), Kátia Rejane de Araújo Rodrigues, recebeu em seu gabinete durante uma visita de cortesia na manhã desta terça-feira (01), a primeira-dama do estado Ana Paula Cameli. Agenda foi motivada pela notoriedade da primeira-dama em pautas relacionadas à defesa da mulher, mais especificamente no combate à violência doméstica, com...

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por intermédio do Grupo de Atuação Especial no Combate ao Crime Organizado (Gaeco), em conjunto com a Polícia Militar, deflagrou nas primeiras horas desta quarta- feira (2), a Operação Black List, com o objetivo de efetivar a prisão de lideranças de uma organização criminosa que gerenciavam o tráfico de drogas na região do Juruá. Estão sendo cumpridos...

Representando o Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), o promotor de Justiça Luis Henrique Corrêa Rolim visitou, na manhã desta segunda-feira (31), o Centro Socioeducativo Purus (CSE Purus), no município de Sena Madureira.

Estão abertas as inscrições para o 12º Prêmio de Jornalismo do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), que neste ano tem como tema “Efetividade e Atuação Resolutiva do Ministério Público do Acre”. O objetivo da premiação é reconhecer e estimular a atuação da imprensa como difusora de informação, de transformação social e formadora de opinião. As inscrições devem ser realizadas até 3 de dezemb...

A procuradora-geral de Justiça do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), Kátia Rejane de Araújo Rodrigues, recebeu nesta sexta-feira, 28, o presidente do Tribunal de Contas do Estado do Acre (TCE/AC), conselheiro Ronald Polanco, e sua equipe técnica, que vieram apresentar ao MPAC, as novas ferramentas que o órgão está desenvolvendo para dar mais transparência na fiscalização e no acompanhame...

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) está concorrendo à 18ª edição do Prêmio Innovare com seis práticas selecionadas pela conceituada premiação promovida pelo Instituto Innovare. As boas práticas classificadas para a próxima etapa são: a campanha “SOS Acre”, o Centro de Atendimento à Vítima (CAV), o Núcleo de Apoio e Atendimento Psicossocial (Natera), o Grupo Especial de Atuação para Prev...