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O promotor de Justiça Glaucio Shiroma Oshiro, coordenador do Centro de Apoio Operacional de Defesa da Saúde, Pessoa Idosa e Pessoa com Deficiência (Caop-SPIPD) do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), participou na manhã desta segunda-feira (18), na Assembleia Legislativa do Estado do Acre (Aleac), de uma sessão solene em homenagem ao Dia do Médico.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) firmou, nesta segunda-feira (18), cooperação com a Prefeitura de Rio Branco, com o Ministério Público Federal (MPF) e com o Fórum de ONGs LGBT na intenção de sensibilizar e capacitar servidores públicos municipais para o atendimento à população LGBTQIA+.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) firmou, nesta segunda-feira (18), cooperação com a Prefeitura de Rio Branco, com o Ministério Público Federal (MPF) e com o Fórum de ONGs LGBT na intenção de sensibilizar e capacitar servidores públicos municipais para o atendimento à população LGBTQIA+.

Representando a procuradora-geral de Justiça do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), Kátia Rejane de Araújo Rodrigues, a procuradora-geral adjunta para Assuntos Administrativos e Institucionais, Gilcely Evangelista, participou nesta segunda-feira, 18, de uma reunião para tratar sobre as próximas edições do “Projeto Cidadão”, coordenado pela desembargadora Eva Evangelista, do Tribunal de Ju...

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do Centro de Apoio Operacional de Defesa do Meio Ambiente, Patrimônio Histórico e Cultural e Habitação e Urbanismo (CAOP/MAPHU), participou nesta quinta-feira (14) do evento de lançamento do Relatório “Iniciativa Acre de Monitoramento da Qualidade do Ar: Análise da rede de monitoramento da qualidade do ar com equipamentos de baixo custo no Es...

Duas iniciativas do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) tiveram reconhecimento no Prêmio CNMP 2021. Em razão da pandemia, a cerimônia de premiação ocorreu virtualmente, nesta quinta-feira (14), na qual foram anunciados os projetos vencedores nas nove categorias.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf), lançou, na quarta-feira (13), a primeira edição da “Revista Jurídica”, publicação cujo objetivo é promover a reflexão e a divulgação científica na área jurídica, possibilitando o diálogo entre MP, mundo acadêmico e sociedade.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) e a Associação dos Membros do MPAC (Ampac) promoveram nesta quarta-feira (13) um ato público contra a Proposta de Emenda à Constituição nº 5 de 2021 (PEC 05/2021), em trâmite no Congresso Nacional, que propõe mudanças prejudiciais à atuação do MP em defesa da sociedade.

Em solenidade realizada nesta quarta-feira (13), no auditório do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), a procuradora-geral de Justiça Kátia Rejane de Araújo Rodrigues anunciou os projetos vencedores da 3ª edição do Prêmio de Gestão e Inovação do MPAC, uma iniciativa que visa valorizar e reconhecer práticas internas bem-sucedidas. A cerimônia também foi transmitida ao vivo pelo canal do MPAC...

A autonomia e a independência funcional do Ministério Público estão seriamente ameaçadas, desde que começou a tramitar na Câmara Federal, a Proposta de Emenda Parlamentar nº. 005 (PEC 005/2021) que, se aprovada, causará prejuízos sem precedentes ao Ministério Público, ao sistema de justiça e à sociedade.

Com o objetivo de valorizar e reconhecer práticas internas bem-sucedidas, o Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) realiza na próxima quarta-feira (13), no auditório da instituição e com transmissão ao vivo pelo YouTube, a cerimônia de premiação das iniciativas e projetos inscritos no 3º Prêmio de Gestão e Inovação.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) é um dos 60 postos de vacinação que integram o mutirão do dia “D” de vacinação, para a imunização contra a Covid-19 em Rio Branco. A procuradora-geral de Justiça, Kátia Rejane de Araújo Rodrigues, e o coordenador do Caop de Defesa da Saúde, promotor de Justiça Glaucio Oshiro, estão acompanhando a vacinação da população que ocorre das 08h às 16h, na uni...

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) se reuniu, nesta sexta-feira (8), com a assessoria do deputado federal Leo de Brito, na intenção de discutir alguns detalhes do processo de destinação de emenda à instituição pelo parlamentar.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf), oferece entre os dias 4 e 18 de outubro a seus membros e servidores o curso “Criminalidade organizada e tráfico de drogas”. A formação, em meio virtual, é conduzida pelo centro de estudos Lege Education & Training, especializado em capacitar operadores do direito em módulos específi...

A atuação do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da promotora de Justiça Vanessa de Macedo Muniz, titular da Promotoria de Justiça Especializada de Medidas Socioeducativas, em razão de procedimento instaurado, garantiu a realização do concurso público para 322 servidores em cargos efetivos no Instituto Socioeducativo do Acre (ISE/AC).

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do Centro de Atendimento à Vítima (CAV), recebeu, nesta semana, Michelle Queiroz, que relatou ter sofrido agressão física na madrugada do sábado (2), no Mercado do Bosque, em Rio Branco.

A procuradora-geral de Justiça do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), Kátia Rejane de Araújo Rodrigues, articulou uma agenda realizada nesta quinta-feira, 7, com o presidente da Assembleia Legislativa do Acre (Aleac), deputado estadual Nicolau Júnior, para pedir apoio do Poder Legislativo ao Programa de Desenvolvimento Profissional e Inclusão Social pelo Trabalho – Radioativo, promovido p...

Com a contribuição do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), foi encaminhado à Assembleia Legislativa do Acre na última terça-feira (5), o Projeto de Lei Orçamentária (LOA) para 2022, que inclui a criação do Orçamento da Criança e do Adolescente (OCAD) e a previsão no referido ciclo orçamentário.

A procuradora-geral de Justiça do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), Kátia Rejane de Araújo Rodrigues, nomeou nesta quarta-feira, 6, o promotor de Justiça Glaucio Shiroma Oshiro, para exercer o cargo de coordenador do Centro de Apoio Operacional de Defesa da Saúde, Pessoa Idosa e Pessoa com Deficiência (Caop-SPIPD) do MPAC.

Diante da apressada decisão da Câmara dos Deputados de colocar em votação a Proposta de Emenda Constitucional – PEC 005/21, que pode causar prejuízos sem precedentes ao Ministério Público Brasileiro e ao próprio sistema de Justiça, o Conselho Nacional de Procuradores-Gerais dos Ministérios Públicos dos Estados e da União (CNPG) e a Associação Nacional dos Membros do MP (Conamp), lançaram, nesta qu...

A procuradora-geral de Justiça do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), Kátia Rejane de Araújo Rodrigues, se reuniu nesta terça-feira, 5, com os procuradores-gerais adjuntos para Assuntos Administrativos e Institucionais, Gilcely Evangelista, e Assuntos Jurídicos, Sammy Barbosa Lopes, e o secretário-geral, promotor de Justiça Rodrigo Curti, para alinhar as ações que integram o calendário de...

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria de Justiça Especializada do Controle Externo da Atividade Policial, ofereceu denúncia em face de três policiais militares que foram filmados por moradores agredindo um homem durante uma abordagem no bairro Baixada da Habitasa, em Rio Branco.

Abrindo o calendário de entrega das obras referentes aos compromissos assumidos em sua gestão, a procuradora-geral de Justiça do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), Kátia Rejane de Araújo Rodrigues, entregou nesta segunda-feira, 04, a unidade do Ministério Público do Acre na cidade de Plácido de Castro.

A procuradora-geral de Justiça do Ministério Público do estado do Acre (MPAC), Kátia Rejane de Araújo Rodrigues, está em Gramado (RS) e participou nesta quinta-feira, 30, da reunião ordinária do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) e da abertura do congresso “O Ministério Público de uma nova era – reflexões e projeções”.

No dia 14 deste mês, o Instituto Saúde e Sustentabilidade lançará, em evento online, o relatório ‘Iniciativa Acre de Monitoramento da Qualidade do Ar: Análise da rede de monitoramento da qualidade do ar com equipamentos de baixo custo no Estado do Acre que inaugura a série Iniciativas [Ar+Clima]’.