Notícias MP

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) e as forças de segurança pública, como Secretaria Estadual de Segurança Pública, Polícia Militar (PMAC), Polícia Civil (PCAC) e Instituto de Administração Penitenciária (Iapen), assinaram nesta sexta-feira, 19, uma Carta de Intenções que visa fortalecer a implantação de políticas públicas de combate à criminalidade no estado, bem como fortalecer o diál...

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) e a Defensoria Pública do Estado do Acre (DPE/AC) assinaram nesta sexta-feira, 19, Termo de Cooperação Técnica que desenha um fluxo para garantir a participação dos defensores públicos nas audiências extrajudiciais de acordo de não persecução penal.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) é o primeiro órgão do Estado a gerenciar as concessões de adesões(caronas) das Atas de Registros de Preços (ARP) diretamente na plataforma Compras.gov – SIASG. Desse modo, quando uma instituição manifesta interesse em aderir a uma ARP, basta possuir cadastro junto ao Compras.gov e acessar a plataforma.

A procuradora-geral de Justiça do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), Kátia Rejane de Araújo Rodrigues, participou de forma virtual da reunião ordinária do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), que ocorreu em Brasília (DF), nesta quarta-feira, 17. Na ocasião, foram debatidos temas relacionados ao fortalecimento institucional, unidade de ação e a repercussão da nova Lei de Improb...

Representantes do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), Instituto de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon/AC), Vigilâncias Sanitárias do Estado e do Município de Rio Branco, Secretaria de Segurança Pública e representantes do Comitê de Acompanhamento Especial da Covid-19 (Caecovid) reuniram-se, nesta sexta-feira, 19, com os organizadores do show do artista Gusttavo Lima.

Nesta sexta-feira, 19, o Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) acompanhou a incineração de aproximadamente 400 quilos de entorpecentes em Rio Branco, pela Polícia Federal (PF) e Polícia Rodoviária Federal (PRF), em Rio Branco.

O Ministério Público do Acre (MPAC), por meio da Promotoria Especializada de Defesa de Direitos Humanos, se reuniu nesta quinta-feira, 18, com diversas instituições públicas para discutir a questão de reintegração de posse no Acre.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do Centro de Atendimento a Vítima (CAV), recebeu nesta quarta-feira, 17, a visita da escritora e feminista negra, Joice Berth.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da coordenação do MP na Comunidade, já deu inicio às tratativas para a realização da 77ª edição do projeto, realizada no município de Plácido de Castro nos dias 3 e 4 de dezembro na escola municipal José Valmir de Lima.   Esta será a primeira edição em formato completo realizada pelo MPAC durante a pandemia, e deve seguir todos os protoc...

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) esteve presente na 26ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas, a COP26. O órgão participou de uma série de agendas na cidade escocesa de Glasgow, no Reino Unido. Em uma delas, o Ministério do Meio Ambiente do Brasil convidou a instituição para apresentar o trabalho que o MPAC desenvolve na área da proteção do Meio Ambiente, especificam...

O Ministério Público Federal (MPF), atendendo a representação feita pelo Centro de Atendimento à Vítima (CAV) do Ministério Público do Acre (MP/AC), instaurou procedimento para verificar eventual irregularidade no Censo 2022, em relação à não inclusão dos campos de identificação da ‘identidade de gênero’ e ‘orientação sexual’ nos questionários básico e amostral.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do Centro de Apoio Operacional às Procuradorias e Promotorias de Justiça Criminais (Caop-Crim), participou na última sexta-feira, 5, de uma reunião promovida pela Secretaria Estadual de Justiça e Segurança Pública (Sejusp) para dialogar sobre a campanha Sinal Vermelho.

Nesta terça-feira, 09, o Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por intermédio do Grupo de Atuação Especial no Combate ao Crime Organizado (Gaeco), e a Polícia Militar prenderam 12 pessoas em Rio Branco, Porto Acre e Santa Rosa do Purus. Investigações do Gaeco apontaram que elas utilizavam as redes sociais para promover uma organização criminosa com atuação nacional.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por intermédio do Centro de Apoio Operacional de Defesa do Meio Ambiente, Patrimônio Histórico e Cultural, Habitação e Urbanismo (Caop/Maphu), se reuniu, na sexta-feira, 4, com a Secretaria Municipal de Meio ambiente de Feijó para discutir o acompanhamento das políticas de saneamento básico e de resíduos sólidos.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por intermédio do Grupo de Atuação Especial no Combate ao Crime Organizado (Gaeco), em conjunto com a Polícia Militar, deflagrou nesta terça-feira, 09, a segunda fase da Operação Open Source, visando à prisão de integrantes de uma organização criminosa com atuação nacional, de origem no Estado do Rio de Janeiro.

Referência em produção de indicadores sobre Segurança Pública, o Observatório de Análises Criminais do Núcleo de Apoio Técnico (NAT) do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), aponta em seus relatórios referentes ao período de janeiro a outubro de 2021, uma queda expressiva nos índices de Mortes Violentas Intencionais (MVI) no estado do Acre, bem como redução nos índices de roubo em Rio Branc...

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do projeto Acre Pela Vida, com apoio do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf), promoveu na manhã desta segunda-feira, 8, a entrega de certificados aos participantes do curso de formação dos agentes de segurança pública.

Após mais de um ano de suspensão por conta da pandemia, o projeto MP na Comunidade, do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), retomou seus atendimentos nesta semana, durante os dias 5 e 6, no município de Assis Brasil.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) participa da 26ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas, a COP26, a convite do governo do estado. A agenda institucional, conduzida pelo governador Gladson Cameli, vai até o dia 10, na cidade escocesa de Glasgow, no Reino Unido, onde líderes políticos, autoridades, ativistas e especialistas discutem soluções para controlar as mudanças...

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) vai levar as ações do projeto “MP na Comunidade” ao município de Assis Brasil, nos dias 5 e 6. Esta é a 75ª edição da iniciativa que visa tornar mais acessíveis ao cidadão os serviços ministeriais.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do Núcleo de Apoio e Atendimento Psicossocial (Natera), está promovendo, durante o mês de novembro, campanha com objetivo de arrecadar bolsas, mochilas e malas, a serem destinadas à população imigrante que se encontra na cidade de Rio Branco.

As inscrições para a 12ª edição do Prêmio de Jornalismo do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) encerram no próximo dia 03 de dezembro. Profissionais e acadêmicos podem inscrever até três trabalhos através do site premiodejornalismo.mpac.mp.br.

Representando o Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), a procuradora de Justiça Rita de Cássia Nogueira Lima, coordenadora do Centro de Apoio Operacional de Defesa do Meio Ambiente, Patrimônio Histórico e Cultural, e Habitação e Urbanismo (Caop/Maphu), e a promotora de Justiça Manuela Canuto participaram, na sede do Ministério Público do Estado do Pará, em Belém, da Reunião da Força-Tarefa A...

A procuradora-geral de Justiça do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), Kátia Rejane de Araújo Rodrigues, participou na noite desta quarta-feira, 27, da entrega de unidade móvel contratada pelo governo do Estado para realizar atendimentos e serviços ambientais.

A procuradora-geral de Justiça do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), Kátia Rejane de Araújo Rodrigues, participou na manhã desta quarta-feira, 27, da entrega das novas instalações do prédio da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão (Seplag), localizado na parte central da cidade de Rio Branco.