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A procuradora-geral de Justiça do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), Kátia Rejane de Araújo Rodrigues, e outros membros da instituição foram homenageados na manhã desta sexta-feira, 17, pela Assembleia Legislativa do Estado do Acre (Aleac). A chefe do MP acreano recebeu a Comenda da Ordem do Mérito do Poder Legislativo, a maior honraria concedida pela Aleac.

Seguindo o calendário de entrega das obras referentes aos compromissos assumidos em sua gestão, a procuradora-geral de Justiça do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), Kátia Rejane de Araújo Rodrigues, entregou nesta quinta-feira, 16, a unidade do Ministério Público do Acre (MPAC) na cidade de Senador Guiomard.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) recebeu, nesta quarta-feira (15), uma premiação que conquistou pelo desempenho na campanha “MP + Seguro”, voltada a fortalecer a segurança institucional do Ministério Público em todo o país.

A procuradora-geral de Justiça do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), Kátia Rejane de Araújo Rodrigues, recebeu nesta quarta-feira, 15, a secretária de Planejamento, controladora e ouvidora da Prefeitura Municipal de Santa Rosa do Purus, Marcia Maria Souza. Na ocasião, a PGJ dialogou sobre gestão e aproveitou para entregar a Cartilha da Boa Gestão Pública Municipal, produzida pelo MPAC pa...

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) elegeu, nesta quarta-feira (15), o seu novo corregedor-geral para o biênio 2022-2024. O procurador de Justiça Álvaro Luiz Araújo Pereira foi eleito por aclamação durante sessão do Colégio de Procuradores.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do Centro de Apoio Operacional de Defesa do Meio Ambiente, Patrimônio Histórico e Cultural e Habitação e Urbanismo (Caop/Maphu), se reuniu nesta segunda-feira (13), com o Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazônia (Imazon) para dialogar sobre ações voltadas à proteção do meio ambiente.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), através da campanha solidária “SOS Acre”, recebeu nesta quarta-feira, 15, uma homenagem da Prefeitura Municipal de Rio Branco, pela atuação conjunta nas situações de emergência enfrentadas na capital em 2021. A homenagem foi concedida pelo prefeito Tião Bocalom à procuradora-geral de Justiça do MPAC, Kátia Rejane de Araújo Rodrigues.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do Centro de Apoio Operacional de Defesa do Meio Ambiente, Patrimônio Histórico e Cultural e Habitação e Urbanismo (Caop/Maphu), promoveu, nesta quarta-feira (15), uma reunião para tratar sobre diversas reivindicações dos moradores da Área de Proteção Ambiental (APA) do Lago do Amapá, em Rio Branco.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) instituiu oficialmente, nesta terça-feira (14), o Núcleo de Apoio Técnico Especializado da Criança e Adolescente (Nateca). O órgão vai fornecer apoio aos membros que atuam na área da infância em Rio Branco e Cruzeiro do Sul.

Procurador de Justiça do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), Oswaldo D’Albuquerque Lima Neto tomou posse, nesta terça-feira, 14, no segundo mandato de conselheiro do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), juntamente com outros cinco conselheiros.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do Centro de Apoio Operacional (Caop) de Defesa da Criança e Adolescente, Educação e Execução de Medidas Socioeducativas e das Promotorias Especializadas de Defesa da Infância e Juventude, integra, desde 2019, o Conselho Gestor do Programa de Proteção a Crianças e Adolescentes Ameaçados de Morte (PPCAAM) no estado.

MPAC elege membros do Conselho Superior para o biênio 2022-2024

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria de Justiça Cumulativa do Município de Bujari, promoveu na última sexta-feira, 3, uma reunião com representantes de diferentes órgãos para tratar sobre segurança pública.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) ajuizou ação direta de inconstitucionalidade (ADI), com pedido de medida cautelar, em face da Lei Estadual nº 3.779/2021, que extingue o Instituto de Gestão de Saúde do Acre (Igesac) e cria quadro de pessoal em extinção na Secretaria Estadual de Saúde (Sesacre), bem como do Decreto nº 10.238/2021, que a regulamenta.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do Núcleo de Atendimento Psicossocial (Natera), participou nesta quarta-feira, 8, de um seminário de capacitação em migrações no município de Brasiléia.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do Centro de Apoio Operacional de Defesa da Criança e do Adolescente e Execução de Medida Socioeducativa (CAOP DCAEEMS), participou na manhã desta quinta-feira (09), no auditório da Biblioteca Pública, do Seminário de apresentação do Plano Decenal dos Direitos Humanos de Crianças e Adolescentes do Acre (2021-2030).

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) obteve, por meio da 10ª Promotoria de Justiça Criminal, a condenação de sete dos oito denunciados pela morte da adolescente Raquel Melo de Lima, de 13 anos, ocorrida no dia 30 de janeiro deste ano. Atuaram no júri os promotores de Justiça Vanderlei Cerqueira e Whashington Medeiros.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) obteve, por meio da 10ª Promotoria de Justiça Criminal, a condenação de sete dos oito denunciados pela morte da adolescente Raquel Melo de Lima, de 13 anos, ocorrida no dia 30 de janeiro deste ano. Atuaram no júri os promotores de Justiça Vanderlei Cerqueira e Whashington Medeiros.

A procuradora-geral de Justiça do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), Kátia Rejane de Araújo Rodrigues, participou nesta terça-feira, 07, da inauguração da sede de representação dos Ministérios Públicos dos Estados em Brasília (DF). A sede será compartilhada com os MPs do Espírito Santo (MPES), Amapá (MPAP), Bahia (MPBA), Mato Grosso (MPMT), Mato Grosso do Sul (MPMS) e Roraima (MPRR).

O Centro de Atendimento à Vítima (CAV), órgão auxiliar do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), encaminhou, nesta segunda-feira (6), à Procuradoria-Geral de Justiça, memorando solicitando apuração da conduta do prefeito de Rio Branco, Tião Bocalom, e do deputado estadual Roberto Duarte Júnior por manifestações públicas supostamente intolerantes contra a diversidade sexual.

A 124ª Reunião do Conselho Nacional de Corregedores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União (CNCGMPEU) aconteceu nos dias 02 e 3 deste mês, na sede da Procuradoria-Geral de Justiça Militar, em Brasília (DF). O corregedor-geral do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), Celso Jerônimo de Souza participou do encontro, que ocorreu de forma online e presencialmente.

Um feito histórico foi protagonizado pelo Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do projeto MP na Comunidade, neste fim de semana (3 e 4), em Plácido de Castro, 72km distante de Rio Branco. Foi a primeira vez que o município recebeu um projeto que reunisse tantos serviços em um só lugar, feito que permitiu que centenas de pessoas recebessem atendimentos a que nunca tiveram acesso, a...

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do Centro de Atendimento à Vítima (CAV), deu início, no dia 23 de novembro, ao projeto “O amparo por trás da dor”. A iniciativa tem como objetivo a realização de visitas qualificadas às famílias das vítimas de feminicídio ocorridos no período de 2018 a 2020 no Acre, além da promoção de uma campanha de sensibilização sobre este tipo de violênc...

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria de Justiça de Assis Brasil, expediu recomendação ao prefeito, Jerry Correia Marinho, para que o gestor adote medidas de estruturação no Conselho Tutelar de Assis Brasil. O documento foi assinado pelo promotor de Justiça Juleandro Martins de Oliveira.

A procuradora-geral de Justiça do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), Kátia Rejane de Araújo Rodrigues, participou nesta sexta-feira, 03, da entrega da unidade móvel do projeto “Van dos Direitos”, por parte da Secretária Nacional de Proteção Global, para a Defensoria Pública Geral do Estado do Acre (DPE/AC).