Notícias MP

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do projeto “Mediação: intervenção efetiva nos conflitos escolares” do Núcleo Permanente de Incentivo à Autocomposição (Napaz), promoveu, na última quinta-feira, 11, mais uma etapa da capacitação continuada de mediadores mirins, contando com 16 alunos da escola Frei Heitor Maria Turrini, localizada no bairro Cidade do Povo.

Entre os dias 16 e 18 deste mês, o Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) sediou o 5º Seminário de Conselheiros e Ex-conselheiros Tutelares e Sistema de Garantia de Direitos do Estado do Acre. O evento foi realizado pela Associação de Conselheiros e Ex-conselheiros Tutelares do Estado do Acre (Ascontac) e pelo do Fórum Colegiado Nacional de Conselheiros Tutelares (Fcnct).

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) participou nesta quinta-feira, 18, da reunião da comissão de auditoria de urnas eletrônicas do Tribunal Regional Eleitoral do Acre (TRE/AC), para tratar sobre a metodologia de auditoria paralela das urnas eletrônicas a serem utilizadas nas Seções Eleitorais em 2022.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) realizou nesta quinta-feira, 18, doações de alimentos não perecíveis a instituições que acolhem pessoas em situação de vulnerabilidade social em Rio Branco. Cerca de uma tonelada de donativos foi arrecadada durante as inscrições do processo de seleção de estagiários do MPAC, sendo que para concorrer a uma das vagas, os estudantes tiveram como requisito...

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio de sua Diretoria de Comunicação, divulgou nesta quinta-feira, 18, os valores relativos às premiações do 13º Prêmio de Jornalismo do MPAC.

Nesta quarta-feira, 17, o procurador-geral de Justiça Danilo Lovisaro do Nascimento e a reitora da Universidade Federal do Acre (Ufac), Guida Aquino, assinaram um termo de cooperação que garante o apoio do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) para a realização do XVI Fórum Internacional em Saúde e do VIII Fórum de Saúde Coletiva do Estado do Acre, que serão realizados entre os dias 14 e 16...

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria de Justiça Especializada de Defesa do Meio Ambiente da Bacia do Baixo Acre, ajuizou duas ações civis públicas requerendo o cumprimento de Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) por parte do Município de Porto Acre, do prefeito, secretários e outros integrantes da gestão municipal. O MPAC pede também o pagamento de multas diárias...

O trabalho do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) foi destaque na mais recente edição do programa Último Recurso, produzido pela Coordenadoria de TV e Rádio do Superior Tribunal de Justiça (STJ). O episódio, divulgado na última segunda-feira (14) no YouTube, aborda a busca do MP acreano pela garantia do direito de ir e vir da população de Cruzeiro do Sul e de municípios vizinhos, que sofre...

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), em parceria com o Tribunal Regional Eleitoral (TRE) e a Secretaria de Estado de Educação, promoveu nesta quarta-feira, 17, um ciclo de palestras abordando a segurança do processo eleitoral, voto consciente e notícias falsas sobre as eleições . As palestras foram direcionadas a estudantes de ensino médio e integram as ações da campanha “Democracia: Con...

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por intermédio da 5ª Promotoria de Justiça Criminal junto à 2ª Vara do Tribunal do Júri da Comarca de Rio Branco e Auditoria Militar, obteve, nesta quarta-feira (17), a condenação do ex-agente penitenciário Ivanhoé de Oliveira Lima, a um total de 23 anos e três meses de reclusão, pela morte da jovem Larissa Aurélia da Costa Silva.

O procurador-geral de Justiça Danilo Lovisaro do Nascimento baixou o Ato nº 067/2022, que institucionaliza a campanha Democracia: Confirma no Ministério Público do Estado do Acre (MPAC). Com essa medida, a campanha passa a ser uma ação permanente da instituição.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) sedia nos dias 16, 17 e 18 de agosto, das 08h00 às 17h30, o 5º Seminário de Conselheiros e Ex-conselheiros Tutelares e Sistema de Garantia de Direitos do Estado do Acre. O evento é uma realização da Associação de Conselheiros e Ex-conselheiros Tutelares do Estado do Acre (Ascontac) e do Fórum Colegiado Nacional de Conselheiros Tutelares (Fcnct), em par...

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Corregedoria-Geral, lançou nesta terça-feira, 16, o projeto “Corregedor do Amanhã”, destinado a desenvolver uma consciência cidadã em crianças de 07 a 12 anos.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do MP na Comunidade, participou, na manhã de segunda-feira (15), do projeto “Família na Escola”, realizado na Escola Estadual de Ensino Fundamental Frei Andre Maria Ficarelli, no bairro Cidade do Povo. Promovido pela instituição educacional, o projeto levou ações de saúde, educação e lazer para a comunidade escolar, com o apoio de diversos pa...

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) recebeu na tarde desta segunda-feira, 15, o secretário estadual de Educação, Aberson Carvalho de Sousa, que assinou o termo de adesão à campanha “Democracia: Confirma”, promovida pelo MPAC, com objetivo de combater o compartilhamento de notícias falsas sobre o sistema eleitoral adotado no país e incentivar o voto consciente.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Corregedoria-Geral, promoverá nesta terça-feira, 16, o lançamento do projeto “Corregedor do Amanhã”. O evento ocorrerá presencialmente, na Sala das Sessões do MPAC, a partir das 9h.

Nesta quinta-feira, 11, o desembargador Samoel Evangelista, que é supervisor do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e membro da Câmara Criminal, completa 20 anos de desembargo.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do Núcleo de Apoio Técnico (NAT), foi destaque na última terça-feira, 9, na 4ª edição do Prêmio MapBiomas, onde conquistou menção honrosa na categoria “destaque aplicações em políticas públicas”, com o projeto de monitoramento de crimes ambientais. O evento foi realizado em formato virtual.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Diretoria de Comunicação, lançou nesta quinta-feira, 11, o Podcast “Informação: confirma”, para reforçar o enfrentamento à desinformação.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) deu início nesta terça-feira, 9, a operação “Foco no Fogo”, realizada no município de Sena Madureira, com objetivo de prevenir e combater os incêndios clandestinos ocorridos tanto na zona urbana quanto na zona rural.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do Núcleo de Apoio Técnico (NAT), participou na última semana de uma agenda no Ministério Público do Estado do Pará (MPPA), visando um intercâmbio para a troca de experiência e informação na área de meio ambiente.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf), tornou público nesta quarta-feira, 10, o resultado por ordem de classificação, do processo seletivo para contratação de estagiários para o preenchimento de vagas e a formação de cadastro de reserva de estágio em nível superior para o MPAC.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) recebeu nesta terça-feira, 9, o padre da Diocese de Rio Branco, Manoel Costa, e a secretária de Saúde do Estado, Paula Mariano, para uma reunião de alinhamento das atividades preparatórias da ação social “Círio Cidadão”, idealizada pela Diocese de Rio Branco, Catedral Nossa Senhora de Nazaré e articulada pelo Escritório do MP na Comunidade, progra...

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf) e do Centro de Atendimento à Vítima (CAV), participou nesta segunda-feira, 8, do Ciclo de Diálogos sobre a Lei Maria da Penha, promovido pelo Colégio de Diretores de Escolas, Centros de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional dos Ministérios Públicos do Brasil (CDEMP).

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) recebeu nesta segunda-feira, 8, o troféu conquistado no 13º Prêmio CIEE Melhores Programas de Estágio, que reconhece as organizações que conferem oportunidades de crescimento profissional a jovens estudantes. A entrega foi realizada pelo supervisor do Centro de Integração Empresa-Escola (CIEE), Daniel Carneiro.