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O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) recebeu, na sexta-feira, 17, a visita institucional do deputado estadual Arlenilson Cunha, que preside a Comissão de Segurança Pública e Combate à Violência e Narcotráfico da Assembleia Legislativa do Acre (Aleac).

No sábado, 18, durante a edição do MP na Comunidade, realizada na escola Zuleide Pereira de Souza, na Vila Acre, o Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) deu início aos atendimentos do projeto “Escuta MP: com lupa de gênero”, que visa oferecer escuta empática às mulheres vítimas de violência de gênero.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) promoveu, nesta segunda-feira (20), no auditório da instituição, o lançamento da 1ª edição do Código de Ética dos Servidores. O evento contou com uma palestra intitulada “A Ética no Serviço Público”, ministrada pelo Prof. Dr. João Lima, da Universidade Federal do Acre (Ufac).  

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria de Justiça Especializada de Defesa do Consumidor, instaurou nesta segunda-feira, 20, um procedimento preparatório para investigar irregularidade cometida pela empresa de transporte Eucatur.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria de Justiça Cumulativa de Assis Brasil, com apoio do Núcleo de Apoio e Atendimento Psicossocial (Natera), realizou, na última terça e quarta-feira (dias 14 e 15), uma oficina promovida pelo Projeto TXAI – Atuação do MPAC na defesa dos povos indígenas. 

Neste sábado, 18, uma edição especial do programa “MP na Comunidade” promoveu, no bairro Vila Acre, a disponibilização de diversos serviços voltados às mulheres. O evento integra a programação alusiva ao mês da mulher do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) e executou ações de garantia e promoção de direitos daquelas que estão passando por alguma vulnerabilidade ou não têm acesso fácil aos...

O Ministério Público do Estado do Acre recebeu nesta sexta-feira, 17, a visita do médico da família e pós-graduando em psiquiatria da infância e adolescência, Mazinho Maciel. O profissional foi recepcionado pelo procurador-geral de Justiça Danilo Lovisaro do Nascimento e pelo secretário-geral, promotor de Justiça Glaucio Shiroma Oshiro.

Na quinta-feira, 16, o procurador-geral de Justiça Danilo Lovisaro do Nascimento se reuniu com integrantes do Grupo de Trabalho na Defesa das Pessoas com Transtorno do Espectro Autista (GT-TEA) para discutir as ações realizadas no âmbito do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), voltadas à população autista e seus familiares.

Nesta sexta-feira, 17, o procurador-geral de Justiça Danilo Lovisaro do Nascimento e a presidente da Junta Comercial do Estado do Acre (Juceac) , Nayara Maria Honorato, assinaram um termo de cooperação técnica para que o Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) tenha acesso ao banco de dados da Juceac.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria de Justiça Cumulativa de Bujari, obteve a inscrição de hipoteca legal da casa de um acusado de furto de gado (abigeato), além do arresto de um veículo Hilux e a apreensão de dinheiro nas contas bancárias do denunciado. Segundo a denúncia, o autor subtraiu 170 semoventes no Ramal Santiago, Fazenda Santa Vânia, incluindo bois, bez...

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) promoverá, neste sábado, dia 18 de março, na Escola Estadual Zuleide Pereira de Souza, uma edição especial do MP na Comunidade, que terá como tema “Cidadania para Mulheres na Vila Acre”. O evento levará, em especial, serviços voltados à efetivação dos direitos e empoderamento das mulheres.

Comemora-se nesta quinta-feira, 16 de março, o Dia Nacional do Ouvidor, uma data que celebra a importância do canal direto de comunicação das instituições com a sociedade.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) obteve, em julgamento que terminou nesta quinta-feira (15), a condenação de Hitalo Marinho Gouveia pelo homicídio da sua então companheira, Adriana Paulichen, ocorrido em julho de 2021, na residência do casal, no bairro Estação Experimental. Os promotores de Justiça Thalles Ferreira e Manuela Canuto atuaram no julgamento, que teve início na segund...

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) recebeu na quarta-feira, 15, a visita institucional do deputado estadual Emerson Jarude. O parlamentar foi recepcionado pelo procurador-geral de Justiça Danilo Lovisaro do Nascimento, que na ocasião, apresentou projetos que visam o fortalecimento institucional do Ministério Público acreano.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria de Justiça de Plácido de Castro, ajuizou, nesta quarta-feira, 15, uma ação civil pública, com pedido de tutela de urgência antecipada, visando impor tratamento ambulatorial compulsório a uma pessoa portadora de doença infectocontagiosa que se recusa a fazer o tratamento.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), representado pelo promotor de Justiça Luis Henrique Rolim, participou na segunda-feira, 13, em Belém (PA), do Seminário “Degradação das florestas amazônicas: um diálogo entre ciência e sociedade em busca de soluções”.

Nesta quarta-feira, 15, representantes do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), Procuradoria-Geral do Estado (PGE), Polícia Civil do Estado do Acre e Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz), instituições que integram o Comitê Interinstitucional de Recuperação de Ativos (Cira), se reuniram para a primeira reunião de 2023.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do Centro de Atendimento à Vítima (CAV), promoveu na tarde desta terça-feira (14), no auditório da instituição, a palestra “Escuta empática e humanizada como direito das vítimas para além da reparação e responsabilização”, ministrada pela promotora de Justiça Ana Tereza Ribeiro, do MP de Minas Gerais. O evento contou com uma apresentação cult...

Nesta terça-feira, 14, o procurador-geral de Justiça Danilo Lovisaro do Nascimento ministrou uma palestra no curso de formação inicial para magistrados, promovido pela Escola do Poder Judiciário (Esjud). O curso é destinado aos juízes substitutos aprovados no concurso do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) e contou também com palestra proferida pelo secretário de Estado de Justiça e Segurança Públi...

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) recebeu na segunda-feira, 13, o deputado estadual Eduardo Ribeiro, que preside a Comissão da Criança, do Adolescente, do Idoso e de Combate à Pedofilia da Assembleia Legislativa do Estado do Acre. Na ocasião, o parlamentar conheceu as iniciativas desenvolvidas pelo MPAC na área da infância, juventude e proteção dos direitos da pessoa idosa.

Nesta terça-feira, 14, o Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) foi representado pela procuradora de Justiça Alessandra Garcia Marques, coordenadora do Centro de Apoio Operacional (Caop) de Defesa do Consumidor, no evento em que foram premiados os vencedores da 2ª edição do Programa Rota da Qualidade.

Nesta terça-feira (14), teve início o julgamento de Hitalo Marinho Gouveia, denunciado pelo Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) pelo homicídio da esposa, Adriana da Costa Paulichen, ocorrido em julho de 2021, na residência do casal, no bairro Estação Experimental. Os promotores de Justiça Thalles Ferreira e Manuela Canuto atuam no Júri que, além da oitiva do réu, deve ouvir 10 pessoas, ent...

Na sexta-feira, 10, o Colégio de Procuradores de Justiça do Ministério Público do Estado de Roraima (MPRR) empossou Fábio Bastos Stica no cargo de procurador-geral de Justiça para o biênio 2023/2025. O procurador-geral de Justiça do Acre, Danilo Lovisaro do Nascimento participou da solenidade.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) promoveu nesta quinta-feira, 9, uma roda de conversa para discutir violência de gênero. O evento foi destinado a servidores da Organização do Centro de Atendimentos de Rio Branco (OCA), sendo parte da programação do órgão em alusão ao mês das mulheres.

Na quarta-feira, 8, o Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) participou de uma reunião promovida pela Secretaria de Assistência Social e Direitos Humanos (Seasd) para deliberar sobre a composição dos grupos de trabalho que atuarão junto ao gabinete de crise e à sala de situação referentes à entrada de migrantes em território acreano.