No Pé do Ouvido

Mísseis, tiros e bombas. No sábado, 7, o maior ataque dos últimos anos disparado pelo grupo islâmico Hamas deixou mais de 700 mortos em Israel. Na palestina, os corpos chegam a 400. Em resposta, o primeiro-ministro israelense, Benjamin Netanyahu, declarou oficialmente estado de guerra. Confira neste episódio os próximos passos e as estratégias dos demais países diante do novo conflito. See omnystu...

São 35 anos. Pela idade, poderia disputar a Presidência ou ser indicada ao Supremo. A quinta-feira foi marcada por comemorações e solenidades em homenagem aos 35 anos da promulgação da nossa Lei Maior. Em sessão solene no Senado Federal, o presidente da Câmara, Arthur Lira, sublinhou a necessidade, segundo ele, de que cada Poder se mantenha no seu quadrado, sem “avançar sobre competências alheias”...

Em mais um capítulo na queda de braço entre o Congresso e o Supremo Tribunal Federal (STF), a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou ontem, em apenas 40 segundos, uma proposta de emenda à Constituição (PEC) que impõe limites à atuação da Corte. Entre as mudanças está a de que decisões monocráticas (individuais) dos ministros não podem suspender leis ou atos normativos que atinj...

Numa decisão sem precedentes na história dos Estados Unidos, a linha-dura republicana na Câmara dos Representantes destituiu ontem o presidente da Casa, o também republicano Kevin McCarthy, por 216 votos a favor – sendo oito de seu próprio partido – a 210 contra. Com isso, a Câmara está paralisada e não pode votar nada antes de escolher o novo presidente. See omnystudio.com/listener for privacy in...

O Supremo Tribunal Federal (STF) já tinha formado maioria para condenar cinco réus pelos ataques golpistas de 8 de janeiro a penas entre 12 e 17 anos de prisão. Apesar disso, o ministro André Mendonça pediu destaque ontem e retirou as ações penais de duas rés do plenário virtual. Por isso, a análise desses casos será interrompida e reiniciada no plenário físico. See omnystudio.com/listener for pri...

Zerar o déficit público em 2024. Esse é um dos mantras do ministro da Fazenda, Fernando Haddad. O Congresso, no entanto, não parece disposto a facilitar sua vida. Tramitam no Legislativo propostas que podem provocar uma conta extra de R$ 24 bilhões. See omnystudio.com/listener for privacy information. See omnystudio.com/listener for privacy information.

No dia da morte de Michael Gambon, o Dumbledore de 'Harry Potter', Luís Roberto Barroso assume o STF com a missão mágica de equilibrar as relações com o Congresso Nacional. “Contrariar interesses e visões de mundo é parte inerente de nosso papel. Sempre estaremos expostos a críticas e à insatisfação e isso faz parte da vida democrática. Por isso mesmo, a virtude de um tribunal jamais poderá ser me...

Em votação relâmpago, o Senado aprovou ontem o projeto de lei do marco temporal, reagindo à decisão da semana passada do Supremo Tribunal Federal (STF) de derrubar a tese que estabelece que os povos indígenas só podem reivindicar as terras que ocupavam quando a Constituição foi promulgada, em 5 de outubro de 1988. See omnystudio.com/listener for privacy information. See omnystudio.com/listener for...

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou ontem, por unanimidade, medida proposta por seu presidente, o ministro Alexandre de Moraes, excluindo as Forças Armadas da lista de entidades que fiscalizam o sistema eletrônico de votação. Na mesma decisão, Moraes propôs a retirada o Supremo Tribunal Federal como fiscalizador. See omnystudio.com/listener for privacy information. See omnystudio.com/liste...

Gênero e cor não serão critérios adotados pelo presidente Lula para escolher quem vai assumir a vaga no Supremo Tribunal Federal (STF) que será aberta com a aposentadoria da ministra Rosa Weber. Em relação à Procuradoria-Geral da República (PGR), o presidente disse que ainda está conversando para decidir quem ficará no lugar de Augusto Aras, que deixa o cargo hoje. See omnystudio.com/listener for...

A partir desta quinta-feira, 28, o Supremo Tribunal Federal (STF) terá um novo presidente. O ministro Luís Roberto Barroso assume o posto aos 65 anos, substituindo Rosa Weber, que se aposenta aos 75. “Minha gestão terá três eixos: conteúdo, comunicação e relacionamento. Isso significa melhorar a qualidade do serviço prestado pelo Judiciário, com aumento da eficiência; ser melhor entendido pela soc...

O marco tempora l  para demarcação de terras indígenas foi derrubado ontem pelo STF, após os ministros Luiz Fux, Cármen Lúcia, Gilmar Mendes e Rosa Weber seguirem o voto do relator Edson Fachin. A tese, que estabelece que os povos indígenas somente podem reivindicar o território que ocupavam quando foi promulgada a Constituição, em outubro de 1988, foi rejeitada por nove dos 11 magistrados da Cort...

O Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central não surpreendeu. Conforme sinalizado na reunião de agosto e como previam os analistas, anunciou ontem – em decisão unânime – nova redução de meio ponto percentual na taxa básica de juros (Selic), que passou de 13,25% para 12,75% ao ano, menor patamar desde maio de 2022. Segundo o comitê, o corte é “compatível com a estratégia de convergência...

Com um discurso de 21 minutos, Lula abriu ontem a Assembleia Geral das Nações Unidas. Após quatro anos de isolamento, a participação do presidente brasileiro recuperou a orientação internacionalista da diplomacia. “Nosso país está de volta para dar sua devida contribuição ao enfrentamento dos principais desafios globais. Resgatamos o universalismo da nossa política externa, marcada por diálogo res...

Em meio à pressão para que Lula nomeie uma mulher para o Supremo Tribunal Federal (STF), o Conselho Nacional de Justiça discute hoje uma norma de alternância de gênero no preenchimento de vagas na segunda instância do Judiciário. Mas a proposta da desembargadora federal da 4ª Região Salise Sanchotene enfrenta resistência nos tribunais do país. O tema foi pautado pela ministra Rosa Weber, president...

O PP faz parte da base de apoio ao governo. A afirmação é do presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), mas vai na contramão do que tem dito o presidente da legenda, Ciro Nogueira. “Quando um partido indica um ministro que era líder de um partido na Câmara [como André Fufuca, do PP, que assumiu o Esporte], a tendência natural é que esse partido passe a ser base de apoio ao governo na Câmara dos De...

Condenados e com penas duras. Os três primeiros réus dos julgamentos sobre os atos golpistas de 8 de janeiro, Aécio Lúcio Costa Pereira, Thiago de Assis Mathar e Matheus Lima de Carvalho Lázaro, foram sentenciados, respectivamente, a 17, 14 e 17 anos de prisão. Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) divergiram quanto ao tempo de pena e à tipificação dos crimes. Segundo Veja, Mauro Cid dela...

No fim da noite de ontem a Câmara aprovou o texto-base de um dos projetos da polêmica minirreforma eleitoral, tornando mais frouxas as regras de prestação de contas por partidos e mais brandas as multas. Apenas dois partidos, PSOL e Novo, votaram fechados contra o projeto, que foi aprovado por 367 votos a 86. See omnystudio.com/listener for privacy information. See omnystudio.com/listener for priv...

A maior anistia já concedida a partidos e políticos que cometeram irregularidades eleitorais deve ser aprovada hoje em comissão especial da Câmara, seguindo na sequência para o plenário. Esse é o quarto indulto arquitetado pelo Congresso em menos de 30 anos, apesar das críticas de organizações da sociedade civil. See omnystudio.com/listener for privacy information. See omnystudio.com/listener for...

A validade do acordo de delação premiada do tenente-coronel Mauro Cid pode ser contestada pela equipe de defesa de Jair Bolsonaro; entenda. See omnystudio.com/listener for privacy information. See omnystudio.com/listener for privacy information.

Na mesma decisão em que homologou o acordo de delação premiada do tenente-coronel Mauro Cid no inquérito das milícias digitais, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes determinou o afastamento do militar de suas funções profissionais. O Exército anunciou ontem o cumprimento da decisão. Integrantes da cúpula militar avaliam que a delação pode ser positiva para as Forças Arm...

Preso em 3 de maio por uma operação que investiga fraude em cartões de vacinação, o tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens do ex-presidente Jair Bolsonaro, quer delatar A proposta não tem nada de nova. Cid e sua defesa já haviam sinalizado com essa vontade do militar. A novidade é que a Polícia Federal se animou com a possibilidade do que nos acostumamos a chamar de delação premiada.  Se...

Após mais um dia de muitas reuniões e negociações, a entrada do Centrão no governo segue em aberto. O PP fez novas exigências. Já para a sacramentar a entrada do Republicanos, Lula precisa alinhar as mudanças com o PSB. See omnystudio.com/listener for privacy information. See omnystudio.com/listener for privacy information.

A minirreforma ministerial deve finalmente ser finalizada hoje. Foi o que afirmou ontem o ministro da Secretaria Especial de Comunicação Social, Paulo Pimenta. “As conversas estão acontecendo. Acredito que nas próximas horas nós vamos poder concluir esse processo todo”, disse. See omnystudio.com/listener for privacy information. See omnystudio.com/listener for privacy information.

Segunda-feira é dia de sessão semipresencial na Câmara dos Deputados. Mas hoje não. Com a semana mais curta por causa do feriado de 7 de Setembro, o presidente Arthur Lira (PP-AL) editou um ato, na quinta-feira, obrigando os parlamentares a estarem em Brasília a partir de hoje, o que não é comum. O objetivo é “otimizar os trabalhos da Casa e permitir a deliberação de pautas de alta relevância para...