MP no Rádio

O MP no Rádio trata nesta edição da doação e do transplante de órgãos. Como esses procedimentos são regulamentados no Brasil? O que é preciso hoje para uma pessoa ser considerada doadora de órgãos? Quem responde esta e outras perguntas relacionadas ao tema é a promotora de Justiça Michele Nader, do Ministério Público do Paraná, que ainda fala da atuação ministerial nesses casos.

O MP no Rádio fala nesta edição do problema da violência contra a população idosa, especialmente a violência patrimonial ou financeira. Segundo dados do governo do Estado, essa seria atualmente uma das principais formas de agressão contra pessoas com mais de 60 anos registradas no Disque Idoso. A entrevistada é a procuradora de Justiça Rosana Beraldi Bevervanço, coordenadora do Centro de Apoio Ope...

O MP no Rádio trata nesta semana de uma determinação recente do Judiciário que tem impacto direto nos julgamentos de crimes de feminicídio e de agressões contra mulheres: conforme decisão unânime dos ministros do Supremo Tribunal Federal, foi declarado inconstitucional o uso da tese da legítima defesa da honra para justificar esses tipos de crime. Para falar do tema, o programa recebe a promotora...

O MP no Rádio apresenta nesta edição um tema sensível a muitas pessoas que enfrentam um processo de separação: a guarda dos filhos. A entrevistada é a promotora de Justiça Maria Júlia Berriel Soares Ruiz, do Ministério Público do Paraná, que atua na área de Direito de Família. Ela fala sobre as modalidades de guarda, explica como isso é determinado pela Justiça e qual a participação do Ministério...

O MP no Rádio trata nesta semana da distribuição de medicamentos pela rede pública de saúde e de como ter acesso a remédios especializados quando há uma negativa de acesso via Sistema Único de Saúde. A entrevistada é a promotora de Justiça Susana Broglia Feitosa de Lacerda, do Ministério Público do Paraná, que atua em Londrina, na área da saúde pública. Durante a conversa, ela explica como funcion...

O programa MP no Rádio desta semana traz entrevista sobre crimes cometidos por meios virtuais, especialmente os que envolvem crianças e adolescentes, e sobre a educação digital como meio de prevenção desses delitos. Os números relacionados ao tema são preocupantes: em 2022, a organização não-governamental SaferNet, que monitora crimes ocorridos na internet no Brasil, recebeu 111.929 denúncias rela...

Nesta semana, o MP no Rádio trata do uso medicinal de substâncias extraídas da Cannabis sativa, a planta da maconha. Os entrevistados são a médica Margarete Solá Soares e o promotor de Justiça Daniel Pedro Lourenço, que atuam no Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Proteção à Saúde Pública, uma unidade especializada do Ministério Público do Paraná.

O MP no Rádio desta semana fala sobre prisões civis, com destaque para a prisão de devedores de pensão alimentícia. O convidado é o promotor de Justiça André Vieira Saraiva de Medeiros, do Ministério Público do Paraná, que é especialista em Direito de Família. Durante a conversa ele explica o que é a prisão civil, o que acontece nos casos de não pagamento de pensão, onde esses devedores são presos...

O MP no Rádio desta edição fala sobre diversidade, a  propósito do Dia Internacional do Orgulho LGBTQIA+, que é celebrado nesta semana, no dia 28 de junho . Para tratar desse tema e da atuação do Ministério Público nessa área, o programa recebe o promotor de Justiça André Luiz de Araújo, que é responsável pelo Núcleo de Promoção dos Direitos de Lésbicas, Bissexuais, Travestis e Transexuais do Cent...

O MP no Rádio fala nesta edição do uso indiscriminado de cigarros eletrônicos, especialmente por jovens, e da relação desse hábito com o consumo de outras drogas, lícitas e ilícitas. O entrevistado é o promotor de Justiça Diogo de Assis Russo, do Comitê de Políticas Institucionais sobre Drogas do MPPR. A entrevista é  parte das ações do Ministério Público do Paraná no âmbito da campanha “Junho Par...

O MP no Rádio desta semana trata de práticas abusivas na administração pública que aparecem com frequência nos noticiários, como casos de nepotismo, fraudes em licitações e outros ilícitos envolvendo desvios de recursos públicos. O entrevistado é o promotor de Justiça Elder Teodorovicz, do Ministério Público do Paraná, que atua em União da Vitória, no Grupo Especializado na Proteção do Patrimônio...

Nesta semana, em 7 de junho, é comemorado o Dia Mundial da Segurança Alimentar. Para falar desse tema, o MP no Rádio recebe a procuradora de Justiça Mônica Louise de Azevedo, que coordena o Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Assistência Social, uma unidade especializada do Ministério Público do Paraná. Durante a conversa, ela explica o conceito de segurança e insegurança ali...

O MP no Rádio desta semana trata de algumas mudanças recentes ocorridas na Lei Maria da Penha que trazem benefícios para as mulheres vítimas de violência doméstica. O entrevistado é o promotor de Justiça Thimotie Aragon Heemann, do Ministério Público do Paraná, que fala sobre as novidades para pedidos de medidas protetivas, o novo critério de duração dessas providências e as consequências para os...

A edição desta semana do MP no Rádio traz entrevista sobre os direitos da população carcerária, a propósito do Dia Nacional do Detento, 24 de maio. A entrevistada é a promotora de Justiça Stella Maria Flores Foriani Burda, do Ministério Público do Paraná, que atua na 3ª Promotoria de Execuções Penais de Curitiba. Segundo dados da Secretaria Nacional de Políticas Penais, o Brasil tem quase 700 mil...

O MP no Rádio desta semana trata de violência sexual contra crianças e adolescentes, a propósito do 18 de maio, Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes. Para falar do tema, o programa recebe o promotor de justiça David Kerber de Aguiar e a psicóloga Patrícia Lages, que atuam no Ministério Público do Paraná. A Assessoria de Comunicação do MPPR também divulg...

O MP no Rádio desta semana trata do crime de feminicídio, que é uma qualificadora do crime de homicídio – no caso, o assassinato de uma mulher motivado por sua condição de gênero. A entrevistada é a promotora de Justiça Ticiane Louise Santana Pereira, do Ministério Público do Paraná, que atua em Curitiba, no Tribunal do Júri, em casos de homicídio com essa qualificadora. Durante a conversa, ela ex...

O MP no Rádio traz nesta edição uma entrevista sobre maus-tratos e abandono contra idosos, com a promotora de Justiça Sílvia Galesi Campelo, do Ministério Público do Paraná. Segundo dados  registrados pela Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos , só no ano passado, houve no Brasil 103.304 denúncias de violações contra idosos feitas nos canais disque 100 e ligue 180 e no aplicativo Direitos Humanos...

O MP no Rádio trata nesta semana do funcionamento do Tribunal do Júri, modalidade de julgamento pensada para incluir os cidadãos diretamente como agentes de promoção da Justiça. O entrevistado é o promotor de Justiça Eduardo Labruna Daiha, do Ministério Público do Paraná, que também promove uma ação específica para apresentar o funcionamento do Júri a alunos do ensino médio da rede estadual de ens...

Nesta semana, a propósito do  Dia Internacional de Luta dos Trabalhadores do Campo, celebrado em 17 de abril,  o MP no Rádio trata dos processos de reintegração de posse e de regularização fundiária e do trabalho do Ministério Público relacionado a essa área. O convidado do programa é o promotor de Justiça Rafael Pereira, do Ministério Público do Paraná.

Na semana em que se encerra um dos eventos culturais mais conhecidos do Paraná – com importância nacional –, o Festival de Teatro de Curitiba, o MP no Rádio trata do direito à cultura. A entrevistada é a professora e pesquisadora Ana Clara Corrêa Henning, doutora em Direito e chefe do Núcleo para Desenvolvimento Universitário da Universidade Federal de Pelotas, no Rio Grande do Sul. Durante a conv...

O MP no Rádio desta semana fala sobre a questão dos direitos coletivos que podem ser atingidos em situações de crises hídricas e eventos climáticos extremos, como grandes períodos de estiagem ou excesso de chuvas – como o que muitas regiões do Paraná experimentaram nas últimas semanas, levando inclusive a desmoronamentos de estradas, entre outros problemas. O entrevistado é o promotor de Justiça L...

Nesta terça-feira, 21 de março, é celebrado o Dia Internacional da Síndrome de Down. Para tratar dos direitos dessa parcela da população, com destaque para a questão da inclusão, o MP no Rádio recebe o promotor de Justiça Francisco Zanicotti, do Ministério Público do Paraná, que atua na Vara da Infância e Juventude em Curitiba – e também é pai de um adolescente que tem Síndrome de Down. Durante a...

Nesta semana, em 15 de março, celebra-se o Dia Mundial do Consumidor. A  propósito da data, o MP no Rádio vai tratar dos principais direitos que  são assegurados aos consumidores. O entrevistado é o promotor de Justiça  Maximiliano Ribeiro Deliberador, do Ministério Público do Paraná, que  atua na Promotoria de Justiça de Defesa ao Consumidor, em Curitiba.  Durante a conve...

O MP no Rádio desta semana trata de mortes em confronto policial, ou seja, de civis que são mortos em ações protagonizadas por agentes de segurança , como policiais militares e civis e guardas municipais. Nosso entrevistado é o procurador de Justiça Leonir Batisti, que é coordenador do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado, o Gaeco, a unidade do Ministério Público do Paraná que...

Nesta edição, por conta do início do Programa Nacional de Vacinação de 2023, retomado oficialmente na segunda-feira, 27 de fevereiro, pelo Ministério da Saúde, o MP no Rádio trata da importância da vacinação como ação coletiva de saúde e do direito assegurado a todos – idosos, adultos, crianças e  adolescentes – a terem acesso às vacinas oferecidas pela rede pública, no âmbito do Sistema Únic...