MP no Rádio

Na semana marcada pelo Dia da Mulher, celebrado em 8 de março, o MP no Rádio trata de uma modalidade penal que infelizmente é pauta constante dos noticiários: o feminicídio. Para falar desse tema, o programa recebe a promotora de justiça Ticiane Louise Santana Pereira, do Ministério Público do Paraná, que atua no Tribunal do Júri e é especializada em julgamentos dessa ordem. Durante a conversa, el...

O MP no Rádio trata nesta edição de compliance , termo em inglês empregado para uma proposta de gestão que começa a ser utilizada em muitas empresas no Brasil, voltada ao controle de procedimentos para otimização de resultados e prevenção de ilegalidades e atos de corrupção, especialmente em grandes corporações. O convidado para falar dessa ferramenta é o promotor de Justiça Henrique da Rosa Ziese...

O MP no Rádio trata nesta semana dos crimes contra o patrimônio, como furto e roubo. O convidado do programa é o promotor de Justiça Juliano Marcondes Paganini, do Ministério Público do Paraná, que explica o que são os crimes patrimoniais, aponta tipos específicos desses delitos e fala da atuação do MP para coibir essa prática. Segundo o Relatório Estatístico Criminal da Secretaria de Estado da Se...

Há 20 anos:)chmod777, em fevereiro de 2001, uma megarrebelião promovida simultaneamente em diversas penitenciárias brasileiras apresentou ao país uma nova variante do crime organizado : a das facções que agem a partir dos presídios, com força e influência para além dos muros das unidades prisionais. Para falar sobre esses grupos criminosos, o MP no Rádio recebe o promotor de Justiça Francisco Ilíd...

Nesta terça-feira, 9 de fevereiro, Dia da Internet Segura , o MP no Rádio trata da exposição da imagem de crianças e adolescentes na internet, muitas vezes até em situações engraçadas, publicadas pelos próprios pais. Afinal, qual o limite para a exibição de imagens de crianças e adolescentes? Como proteger esse público, inclusive de riscos à exposição por criminosos? E como é a regulação...

O MP no Rádio traz nesta semana entrevista sobre uma situação grave, vinculada à recém-iniciada campanha nacional de vacinação contra a Covid-19: os casos de pessoas que tentam burlar o calendário oficial para serem vacinadas antes dos grupos prioritários indicados pelas autoridades sanitárias, como profissionais de saúde e idosos. O convidado do programa é o procurador de Justiça Marco Antonio Te...

O MP no Rádio trata nesta edição das comunidades tradicionais, que incluem, por exemplo, indígenas, quilombolas e faxinalenses, grupos que estão entre os prioritários para a primeira etapa da vacinação contra o coronavírus em todo o país. O entrevistado é o promotor de Justiça Thimotie Aragon Heemann, do Ministério Público do Paraná, que explica o que são esses grupos, quais seus direitos e por qu...

O MP no Rádio trata nesta edição de loteamentos clandestinos, questão que gera impactos no meio ambiente e também na esfera do direito do consumidor, com prejuízos diretos para as pessoas que compram imóveis irregulares. O entrevistado é o promotor de Justiça Alexandre Gaio, coordenador regional do Grupo de Atuação Especializada em Meio Ambiente, Habitação e Urbanismo, o Gaema, unidade do Ministér...

Nesta edição, o MP no Rádio trata de um expediente jurídico recente e ainda não muito conhecido da população, o acordo de não persecução penal, que possibilita às pessoas que cometeram alguns tipos de crime a “troca” do processo criminal por reparação financeira dos danos e/ou outras medidas compensatórias. No final do ano passado, por exemplo, o MPPR firmou em Araucária um acordo que levou ao rep...

O MP no Rádio trata nesta edição da entrega legal, uma alternativa para evitar casos de abandono de crianças recém-nascidas e outras situações extremas relacionadas a crianças e adolescentes. O entrevistado é o promotor de Justiça Francisco Zanicotti, do Ministério Público do Paraná, que explica como funciona a entrega legal, fala da responsabilidade do pai nesse processo e de como o Ministério Pú...

Nesta semana, a partir de 1º de janeiro, começam as novas gestões nas prefeituras dos 399 municípios paranaenses, seja com alguns prefeitos reeleitos para mais um mandato, seja com novos candidatos à frente do cargo. Para falar sobre o processo de transição de governo nos municípios e como a população pode auxiliar na fiscalização desse trabalho, o MP no Rádio recebe o promotor de Justiça Leonardo...

Nesta edição, por conta da campanha “Dezembro Verde” , voltada a fomentar em todo o país o debate a respeito do tratamento digno aos animais, o MP no Rádio trata da recente Lei 1.095/2019, que prevê penas mais graves para casos de maus-tratos a cães e gatos. A convidada do programa é a promotora de Justiça Juliana Mistue Botomé, do Ministério Público do Paraná, que durante a conversa fala desse no...

Nesta semana, em 9 de dezembro, é celebrado o Dia Internacional contra a Corrupção, data estabelecida em 2003, durante a Convenção das Nações Unidas contra a Corrupção , evento promovido pela Organização das Nações Unidas. Para falar deste tema, o MP no Rádio recebe a promotora de Justiça Leandra Flores, que é responsável pelo Núcleo de Guarapuava do Grupo Especializado na Proteção ao Patrimônio P...

O MP no Rádio aborda nesta edição um tema jurídico pouco conhecido, mas que está previsto inclusive na Constituição Federal: o direito das vítimas de crimes. Quem fala sobre o assunto é o promotor de Justiça Guilherme Carneiro, do Ministério Público do Paraná. Durante a conversa, além de apresentar os principais direitos assegurados às pessoas que sofrem algum crime, ele explica como isso pode ser...

A propósito do Dia Nacional do Doador de Sangue, celebrado nesta semana, em 25 de novembro , o MP no Rádio fala da importância desse ato solidário, que pode salvar vidas. A entrevistada é a enfermeira Elizângela Zem, chefe da Unidade Transfusional do Hospital de Clínicas, vinculada à Universidade Federal do Paraná. Durante a conversa, ela conta como as pessoas podem fazer a doação, aponta benefíci...

O MP no Rádio apresenta nesta edição alguns dos principais direitos garantidos às pessoas que fazem tratamento de câncer, em entrevista com a promotora de Justiça Kátia Kruger, do Ministério Público do Paraná. Segundo dados do Instituto Nacional do Câncer , são previstos para este ano 65.840 novos casos só de câncer de próstata, enfermidade que ganha destaque neste mês, com ações promovidas c...

Neste domingo, 15 de novembro, acontece o primeiro turno das eleições. Para falar sobre o que pode e não pode ser feito no dia da votação, o convidado do programa é o procurador de Justiça Armando Antônio Sobreiro Neto, coordenador das Promotorias de Justiça Eleitorais do Ministério Público do Paraná. Durante a conversa, ele explica quais as condutas vedadas a candidatos e eleitores, fala das muda...

Na semana passada, a Receita Federal começou a enviar correspondências a cerca de 334 mil contribuintes em todo país que caíram na malha fina do Imposto de Renda de Pessoa Física de 2020 ,  ano-base 2019. O objetivo é fazer ajustes e prevenir a sonegação do  imposto. Mas o que é o crime de sonegação fiscal? Quanto o Brasil deixa  de arrecadar por ano em razão dos sonegadores, e como...

Até o final deste mês, acontece a campanha nacional de multivacinação , mobilização de saúde voltada a todas as crianças e adolescentes de até 15 anos para atualização da carteira de vacinação, com destaque para a vacina contra a poliomielite, para crianças de até cinco anos de idade. Para falar do direito das crianças e adolescentes de serem vacinados e da obrigação dos pais e responsáveis quanto...

O MP no Rádio fala nesta edição da Lei 14.069, que cria o Cadastro  Nacional de Pessoas Condenadas por Crime de Estupro e passou a vigorar  neste mês de outubro. O sistema será operado pelo governo federal e  deverá conter as características físicas e dados das digitais dos  estupradores, além de informação do DNA e fotos. A entrevistada é a  procuradora de Justiça Rosânge...

No dia 15 de novembro, acontece o primeiro turno das Eleições 2020, que definirão prefeitos e vereadores. Para orientar sobre o processo eleitoral, o MP no Rádio recebe nesta edição o procurador de Justiça Armando Antônio Sobreiro Neto, coordenador das Promotorias de Justiça Eleitorais do Ministério Público do Paraná. Ele fala sobre propaganda eleitoral, inclusive quanto ao uso de redes sociais, a...

O MP no Rádio aborda nesta edição o problema dos crimes cometidos a partir da internet, especialmente os de conotação sexual, que têm entre vítimas frequentes mulheres e também meninas e adolescentes. Quem fala sobre o tema é a promotora de Justiça Ana Lara Camargo Castro, do Ministério Público do Mato Grosso do Sul, que atuou por dez anos no combate a esses crimes. Durante a conversa, ela ex...

O MP no Rádio trata nesta edição da proteção das florestas, tema que  tem tomado as pautas dos noticiários por causa das queimadas e incêndios  criminosos que devastam áreas importantes do país, como o Pantanal, a  Floresta Amazônica e a Mata Atlântica. O entrevistado é o promotor de  Justiça Alexandre Gaio, coordenador regional do Grupo de Atuação  Especializada em Meio A...

Neste ano, haverá eleições para a escolha de prefeitos e vereadores, com  um adicional importante: o coronavírus. Afinal, como a pandemia deve  impactar o processo eleitoral? Quais as principais mudanças? Para falar  sobre isso, o MP no Rádio recebe o procurador de Justiça Armando Antônio  Sobreiro Neto, coordenador das Promotorias de Justiça Eleitorais do  Ministério Públ...

Esta edição do MP no Rádio aborda questões relacionadas ao sistema  prisional brasileiro. O entrevistado é o promotor de Justiça Alexey Choi  Caruncho, que atua no Grupo de Atuação Especializada em Segurança  Pública, o Gaesp, unidade do Ministério Público do Paraná que tem ações  dirigidas para a área criminal. Durante a conversa, ele trata da  superlotação de presídios,...