Minuto Câmara

O Minuto Câmara de hoje fala da parceria público-privada da RioLuz com o consórcio Smart Luz, instituída para modernizar a iluminação pública da cidade. Já foram instalados 137 mil pontos de LED, superando a meta projetada para dezembro de 2021, que era de 90 mil. O dado foi divulgado em uma reunião na comissão da Câmara de Vereadores do Rio que fiscaliza o processo de revitalização, um contrato d...

O Minuto Câmara de hoje fala sobre a aprovação, em primeira discussão, do Novo Regime Fiscal da cidade do Rio, que estabelece metas e ações a serem adotadas pela Prefeitura de acordo com a situação financeira do município. O Projeto de Lei Complementar 4/2021 recebeu 107 emendas propostas pelos vereadores, das quais 39 foram aprovadas e incorporadas ao texto. Entre as mudanças estão a retirada de...

O Minuto Câmara de hoje fala sobre a campanha Outubro Rosa. Com a intenção de alertar a sociedade carioca sobre a importância do diagnóstico precoce no tratamento do câncer de mama, durante todo o mês de outubro a Câmara do Rio estará engajada no tema, promovendo palestras e audiências públicas.

O Minuto Câmara de hoje fala sobre a lei nº 7.053, sancionada pelo prefeito Eduardo Paes, que obriga os condomínios residenciais e comerciais a comunicarem aos órgãos de segurança pública a ocorrência de casos de maus-tratos aos animais. O descumprimento da lei acarretará ao condomínio a imposição de multa no valor de R$5 mil, podendo chegar a R$10 mil em caso de reincidência.

O Minuto Câmara de hoje fala sobre a Audiência Pública realizada para discutir as perspectivas e os riscos de realizar o carnaval na cidade do Rio em 2022. A audiência foi conduzida pelo vereador Tarcísio Motta (PSOL), presidente da Comissão Especial do Carnaval da Câmara Municipal do Rio, e contou com representantes de blocos carnavalescos e de escolas de samba, especialistas na área de saúde e i...

O Minuto Câmara de hoje fala da Audiência Pública, realizada pela Comissão Especial de Saúde Animal da Câmara Municipal do Rio, que discutiu quais políticas públicas estão sendo efetivadas para garantir o bem-estar dos bichinhos. Na reunião, o secretário municipal de Proteção e Defesa dos Animais, Vinícius Cordeiro, anunciou que o primeiro hospital veterinário da cidade entrará em fase de implemen...

O Minuto Câmara de hoje fala sobre a nova lei, sancionada pelo prefeito Eduardo Paes, que define que estabelecimentos comerciais e congêneres como hotéis, motéis, pousadas, bares e restaurantes, casas de shows e eventos, estações de transporte, salões de beleza e shoppings, agora devem divulgar a Central de Atendimento à Mulher - Disque 180 no interior dos seus espaços. A proposta, aprovada pela C...

O Minuto Câmara de hoje fala sobre o Projeto de Lei que permite que Mães com bebês amamentem durante a realização de provas de concursos públicos municipais na cidade. O Projeto, aprovado por vereadores na Câmara, aguarda sanção para entrar em vigor.

O Minuto Câmara de hoje fala sobre a criação do Conselho de Defesa e Promoção da Liberdade Religiosa, que tem o objetivo de propor políticas públicas de promoção da liberdade religiosa. O Conselho será formado por membros da sociedade civil e do poder público, em resposta de casos intolerância religiosa que aconteceram na cidade do Rio.

O Minuto Câmara de hoje fala sobre o Projeto de lei que prevê a instalação de câmeras de vigilância em ferros-velhos da cidade. A ideia é impedir que os estabelecimentos comprem cabeamentos ou outros materiais roubados de áreas públicas e privadas da cidade.

O Minuto Câmara de hoje fala sobre o Termo Territorial Coletivo, mecanismo que vai facilitar a regularização coletiva de moradias em áreas carentes na cidade do Rio. A proposta incluída na revisão do Plano Diretor e foi debatida na Câmara de Vereadores do Rio na última terça-feira.

O Minuto Câmara de hoje fala sobre a Lei de Liberdade Econômica do Município do Rio, que está em discussão na Câmara de Vereadores. O Projeto prevê a redução da burocracia, simplificação de processos e incentivo para a abertura de novos negócios considerados de baixo risco.

O Minuto Câmara de hoje fala sobre o Projeto de Lei que declara o antigo campus da Universidade Gama Filha como área de utilidade pública, primeiro passo para a desapropriação. A proposta foi aprovada pela Câmara de Vereadores do Rio, e só depende da sanção do prefeito para virar lei.

O Minuto Câmara de hoje fala sobre a Comissão de Defesa Civil da Câmara do Rio, que agora atua na fiscalização das medidas adotadas pela Prefeitura para evitar enchentes, deslizamentos, desabamentos e outros desastres.

O Minuto Câmara de hoje fala sobre o Debate Público realizado na Câmara Municipal do Rio, para discutir políticas públicas em apoio as lutas e artes marciais.

O Minuto Câmara de hoje fala sobre os quatro representantes de coletivos e projetos sociais do Complexo do Alemão que receberam o conjunto de medalhas Pedro Ernesto, a maior honraria da Câmara Municipal do Rio. Os homenageados foram Rene Silva, fundador do jornal comunitário Voz das Comunidades; Ellen Serra, diretora do projeto ViDançar; Mônica Cirne, coordenadora do Instituto Movimento e Vida e R...

O Minuto Câmara de hoje fala sobre o Projeto de Lei Complementar 136, que prevê que imóveis tombados poderão se transformar em unidades residenciais ou comerciais, o chamado processo de reconversão.

O Minuto Câmara de hoje fala sobre os ônibus da cidade maravilhosa. A Comissão de Transporte e Trânsito da Câmara do Rio encomendou um estudo da Coppe/UFRJ para fazer um raio-x do sistema. Os pesquisadores terão 180 dias para apresentar à Comissão os resultados da pesquisa, além de apresentar alternativas para a resolução do problema.

O Minuto Câmara de hoje fala sobre a Lei da Câmara Municipal que proíbe a nomeação, posse ou contratação de pessoas condenadas por crimes sexuais contra criança e adolescente para empregos públicos.

O Minuto Câmara de hoje fala sobre o selo "Empreendedor Amigo do Rio", dado à pessoas físicas e jurídicas que estão em dia com suas obrigações fiscais e tributárias.

O Minuto Câmara de hoje fala da Audiência Pública sobre o Caderno de Encargos, uma das principais ferramentas de organização dos tradicionais blocos de rua do Carnaval carioca.

O Minuto Câmara de hoje fala sobre o Projeto de Lei que cria uma multa para aqueles que fraudarem o comprovante de vacinação na cidade do Rio. O Projeto foi aprovado por vereadores da Câmara do Rio, e aguarda sanção do prefeito para começar a valer.

O Minuto Câmara de hoje fala sobre a criação de uma multa de 500 mil reais para empresas que fornecerem água contaminada para o município do Rio. A proposta foi discutida e aprovada por vereadores da Câmara do Rio.

O Minuto Câmara de hoje fala sobre a campanha de doação de sangue na Câmara do Rio, que acontece hoje em parceria com o Hemorio. A doação acontece no Salão Nobre do Palácio Pedro Ernesto, na Cinelândia, até as 15h da tarde de hoje. O Diretor Geral do Hemorio, Luiz Amorim, lembra que quem teve Covid-19 e se recuperou da doença pode doar sangue.

O Minuto Câmara de hoje fala sobre a doação de sangue na Câmara do Rio, que acontecerá na próxima segunda-feira (13), em parceria com o Hemorio. A doação acontece no Salão Nobre do Palácio Pedro Ernesto, na Cinelândia, das 10h da manhã as 15h da tarde.