Minuto Câmara

O PL 1650/2022 determina que o valor a ser pago com a diária de permanência no depósito público somado com o valor cobrado pela remoção não poderá exceder 5% do valor médio de mercado do veículo.

Projeto que autoriza empréstimo da Prefeitura junto ao BNDES prevê a destinação de recursos para construção do Anel Viário de Campo Grande e de uma ligação entre a Estrada da Posse e a Avenida Brasil.

Vereadores constataram problemas na circulação de pessoas e veículos, falta de sinalização e iluminação pública e de infraestrutura para acessibilidade.

O PL 1659/2022 inclui a Rua Patagônia, no bairro da Penha, como Polo Gastronômico, Turístico e Cultural da cidade. A matéria será analisada em 2ª discussão. 

A nova norma obriga os canis, hotéis, petshops e demais estabelecimentos que ofereçam serviço de hospedagem para cães, gatos e aves em geral a instalar sistema de monitoramento por câmeras.

Criadas com o intuito de incentivar a prática de atividade física, as estações de exercício e alongamento da orla marítima serão consideradas Patrimônio Cultural e Esportivo do Município do Rio de Janeiro.

O projeto de construção do "Anel Viário de Campo Grande", na Zona Oeste, foi tema de uma Reunião na Câmara do Rio. A obra que começou no início de agosto promete desafogar o trânsito da região.

Uma iniciativa que homenageia o Pixinguinha, o reduto cultural do choro "Alfredo da Rocha Vianna Filho", em Olaria, acaba de ser declarado como Patrimônio Cultural de Natureza Imaterial do Povo Carioca.

Projeto de Lei visa melhorias na transparência, na prestação de serviços, a cariocas, além de instaurar sindicâncias e processos para apurar denúncias de irregularidades

A nova Comissão visa solucionar as sinalizações precárias, buracos, que atrapalham a circulação dos motoristas e entre outras instabilidades, da via

A reunião, que contou com a presença de membro do Poder Executivo, tem o objetivo de proteger o cidadão e atuar no ordenamento do espaço público da cidade

O projeto amplia incentivos para alavancar a construção de moradias da Praça XV, Castelo e Cinelândia. O objetivo é revitalizar a região, aumentando a população residente, nessas áreas

O novo aplicativo tem como objetivo agilizar o trabalho dos assessores, que atuam nas ruas da cidade

O projeto, que foi promulgado pelo vereador Carlo Caiado, se aplica aos estabelecimentos públicos e privados. O objetivo é usar chamadas de voz das senhas para atender as pessoas com deficiências visuais.

No encontro, os vereadores discutiram o papel do samba e das políticas públicas culturais na formação da identidade nacional

Consorcio Parque Piedade fez uma proposta de quase 59 milhões de reais para executar o projeto. A Comissão Especial da Liberdade Econômica e os Termos do Decreto Municipal

A Caminhada pela Liberdade Religiosa da Zona Oeste do Rio de Janeiro pode se tornar Patrimônio Cultural de Natureza Imaterial do Município. A proposta determina que caberá ao Poder Executivo, através de seus órgãos competentes, apoiar as iniciativas que visem a valorização e divulgação desta cultura.

A Rua Lino Teixeira, no bairro do Jacaré, pode ser considerada Polo Gastronômico da cidade. O objetivo é estimular a economia local. A matéria foi aprovada em 2ª discussão e agora segue para sanção ou veto do prefeito.

Em comemoração, a Comissão dos Direitos da Criança e dos Adolescentes realizou um seminário pelo aniversário do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). O processo de votação será feito por meio de uma urna, no dia 1º de outubro

O Projeto de Lei tem como objetivo facilitar o acesso dos pacientes as sessões de hemodiálises ou consultas

A Câmara do Rio lançou a frente parlamentar em defesa da Educação Inclusiva. Durante o evento, os vereadores receberam os professores da rede pública municipal de ensino para ouvir as sugestões

Os vereadores homenageiam a cantora Ludmilla pela sua carreira musical e as recentes ações sociais que estimularam a coleta de sangue e de alimentos.

O mês de setembro começou com novidades na legislação carioca, dentre elas uma punição mais severa para crimes por motivações religiosas. Com a derrubada do veto parcial à  Lei 8.000/2023 , passa a valer a pena administrativa prevista para quem causar danos às estruturas físicas ou aos símbolos religiosos.

Uma nova Comissão Especial para acompanhar o cumprimento das leis criadas pelos vereadores, será desenvolvida. O objetivo é garantir que as regras aprovadas sejam implementadas atendendo as necessidades da população. A autora do requerimento é a vereadora Rosa Fernandes.

A Comissão Especial acompanha a parceria público privada para a iluminação das ruas da cidade. Em pauta, os vereadores conversaram com os representantes da concessionária Smart Luze da RIOLUZ sobre os avanços conquistados e os próximos passos desse projeto.