Minuto Câmara

Regulamentar as formas de publicidade exterior na cidade, como paineis de LED e outras propagandas, é um dos objetivos da Lei Complementar nº 269/2023, aprovada na Câmara do Rio e sancionada pelo prefeito. O projeto deve trazer inúmeros benefícios ao município, de ordens urbana e fiscal.

Guaratiba, bairro da Zona Oeste do Rio, foi escolhido pela Prefeitura para realizar um estudo sobre a eficácia da vacina contra a dengue na capital, em pessoas com idades entre 18 e 40 anos. A vacina será aplicada em adultos da região em duas doses, com intervalo de 3 meses entre uma e outra. O imunizante Qdenga foi desenvolvido por um laboratório Japonês e aprovado pela ANVISA em março de 2023.

O ano legislativo começou com uma novidade para aproximar ainda mais os vereadores do Rio da população. A Câmara do Rio tem agora um canal no Whatsapp. Por meio do aplicativo de mensagens, os cariocas vão poder acompanhar as notícias do Legislativo e ficar por dentro do futuro da cidade.

O Palácio Pedro Ernesto, sede do Legislativo carioca, passou por limpeza para eliminar criadouros do mosquito da dengue. O edifício Serrador, que será a nova sede da Câmara do Rio e para onde alguns setores da Casa já se mudaram, também está recebendo prevenção e combate ao mosquito Aedes aegypti.

Parlamentares e outras autoridades municipais participaram da abertura do ano Legislativo no Palácio Pedro Ernesto, na quinta-feira (15). O presidente da Câmara do Rio, vereador Carlo Caiado, destacou a produtividade da Casa Legislativa.

Um cãozinho foi resgatado pelo dono graças ao microchip. A lei que estabelece a aplicação obrigatória do dispositivo foi aprovada pela Câmara Municipal e entrou em vigor em janeiro. Yoshi sumiu no dia primeiro de janeiro no Centro da cidade. O aparelho não é um GPS, mas conta com todos os dados do tutor, ajudando a identificar abandonos, maus-tratos e a encontrar o pet em caso de fuga.

Manutenção e restauração das dependências da casa, reparo de esquadrias e reforma de portas e janelas. Tudo foi preparado com muito cuidado para o retorno das atividades Legislativas em 2024. Além disso, o Palácio Pedro Ernesto já está sendo preparado para se tornar um novo centro cultural do município. As atividades legislativas serão transferidas para o Edifício Serrador, mudança que deve ocorre...

Lei municipal inclui a campanha do Fevereiro Roxo é incluída na Calendário Oficial da cidade. O objetivo é dar visibilidade aos casos de fibromialgia, Lúpus e Alzheimer.

O Presidente Lula participou da inauguração de um Ginásio Educacional no Parque Olímpico junto com vereadores e o prefeito da cidade, na primeira arena esportiva da história dos Jogos Olímpicos e Paralímpicos de 2016.

Vereadores do Rio participaram da inauguração de dois ginásios educacionais tecnológicos (GETs) na Zona Oeste. Os espaços são localizados em Bangu e Santa Cruz e foram construídos a partir da Arena do Futuro que recebeu as competições de Handebol nas Olimpíadas de 2016.

O Palácio Pedro Ernesto, sede do Legislativo carioca, foi reconstituído em forma de maquete. E passou a fazer parte do acervo do parque Mini Mundo, que reúne réplicas de obras de vários países. O projeto foi feito numa escala 24 vezes menor do que o centenário prédio original.

A Lei que determina a obrigatoriedade do Registro Geral de Animais (RGA) foi regulamentada pela Prefeitura do Rio. A partir de agora, todos os pets da cidade devem ter um chip de identificação subcutâneo com os dados do responsável.

Bares e restaurantes da cidade devem oferecer cardápios físicos aos clientes além do cardápio em QR Code, conforme Lei aprovada na Câmara do Rio. A regra tem o objetivo de garantir acessibilidade a todos.

A Lei que incentiva a doação de sangue, medula óssea, órgão e tecidos na cidade do Rio completou dois anos. A determinação prevê que instituições de saúde devem treinar profissionais para estimular pacientes e familiares à doação.

O Palácio Pedro Ernesto bateu o recorde de visitantes em janeiro. O número quase triplicou em relação ao mesmo período de 2023.

A Câmara do Rio se tornou o primeiro prédio público do Brasil a conquistar a Certificação Lixo Zero, em 2023. E recentemente, o parlamento carioca se tornou a primeira instituição a renovar o título. 

A Lei nº 7.687, aprovada na Câmara do Rio e que cria medidas para a humanização do parto e combater a violência obstétrica, acaba de completar 1 ano.

Uma lei criada pelos vereadores do Rio de Janeiro proíbe a venda e oferta de alimentos e bebidas ultraprocessadas nas escolas privadas e públicas da cidade. Já em vigor, a norma tem como principais objetivos o combate à obesidade infantil e a promoção da saúde das crianças.

Está em vigor desde 2022, a Lei 7.227, que tornou obrigatória a divulgação de informações sobre injúria racial em eventos esportivos com mais de 5 mil pessoas, completou dois anos. O objetivo da norma aprovada pela Câmara do Rio é fomentar uma cultura de paz nos estádios e evitar ofensas racistas.

Mais de três toneladas de alimentos arrecadadas pela Câmara do Rio para as vítimas das chuvas na cidade foram entregues na sede da ONG Voz das Comunidades, em Bonsucesso, após uma semana de arrecadação no ponto de coleta de doações montado no saguão do Palácio Pedro Ernesto.

O Palácio Pedro Ernesto, sede da Câmara do Rio, será administrado por uma Fundação Pública de direito privado. O prédio se tornará um centro cultural, com a mudança da sede do Legislativo para o Edifício Serrador.

A Lei Complementar 268 aprovada pela Câmara do Rio autorizou a concessão de alvarás para o funcionamento de estabelecimentos de bronzeamento artificial no município.

Durante o seminário O Rio do Futuro, sediado na Câmara do Rio, vereadores, empresários e representantes do Poder Executivo e de diversas associações se reuniram para discutir a revitalização do centro da cidade do Rio de Janeiro.

Entenda o que faz a Mesa Diretora da Câmara do Rio, o órgão diretivo do Poder Legislativo Municipal que exerce as funções de direção, administração e execução dos recursos financeiros.

A Lei Orçamentária Anual de 2024 foi aprovada pela Câmara do Rio e sancionada parcialmente pelo Prefeito. A previsão de arrecadação é 4% superior ao ano anterior. Saiba mais sobre a LOA neste episódio.