Minuto Câmara

Você sabe quais são os tipos de projetos de Lei? Saiba mais nesse episódio do Minuto Câmara!

O Palácio Pedro Ernesto, sede da Câmara do Rio, está de portas abertas para receber cariocas e turistas. O prédio histórico, inaugurado em 1923, é um museu vivo da democracia brasileira e abriga um acervo artístico variado, espalhado por todo o ambiente. O tour guiado gratuito pode ser feito de segunda a sexta, das 10h às 16h. Saiba mais no Minuto Câmara!

Há quatro anos, a Câmara de Vereadores implantou um novo Portal da Transparência, que aumentou a interação entre o legislativo e os cariocas. O portal tem como objetivo apresentar as informações sobre a gestão administrativa e financeira, permitindo que o cidadão acompanhe como os recursos públicos estão sendo aplicados. Com um visual mais moderno e navegação descomplicada, o acesso à informação f...

O Palácio Pedro Ernesto, primeiro prédio público lixo zero do Brasil, é um dos mais importantes conjuntos arquitetônicos da cidade, guardando curiosidades históricas. Ele nem sempre foi sede da Câmara de Vereadores. Durante anos, o palácio foi a sede do antigo Conselho Municipal, da Prefeitura do Rio, do Ministério da Educação e da Assembleia Legislativa do Estado da Guanabara. Conheça a história...

A Mesa Diretora é um órgão da Câmara Municipal encarregado de dirigir os trabalhos com atribuições legislativas e administrativas. Ela é formada por sete vereadores, eleitos pelos próprios parlamentares: Presidente, vice-presidente, dois secretários e dois suplentes. A cada dois anos, acontece uma nova eleição para a Mesa Diretora. Saiba mais no Minuto Câmara!

Ambulantes poderão contar com dois auxiliares em suas atividades nas praias cariocas, de acordo com a Lei nº 8.573/2024. A nova regra altera o artigo 16 da Lei nº 1.876/1992. Antes, os ambulantes só poderiam ter um auxiliar. Saiba mais no Minuto Câmara!

O Rio possui uma lei que institui o programa de atenção psicossocial à vítimas da violência armada na cidade. Saiba mais no Minuto Câmara!

Está proibido o uso de veneno para ratos, baratas ou pragas em locais acessíveis a animais domésticos na cidade do Rio. Confira mais no Minuto Câmara!

Seis suplentes foram empossados numa cerimônia na Câmara do Rio, para ocupar as cadeiras dos vereadores que assumiram secretarias municipais. Saiba mais no Minuto Câmara!

Os parlamentares que compõem a mesa diretora da Câmara do Rio, tomaram posse numa cerimônia no Palácio Pedro Ernesto. Confira mais no Minuto Câmara!

Confira sobre a 12ª Legislatura da Câmara do Rio. Saiba mais no Minuto Câmara!

Você já conhece a feira da Glória? Saiba mais sobre esse lugar que está super badalado. Confira no Minuto Câmara!

Que tal aproveitar as férias para fazer um passeio repleto de cultura e arte, na Cinelândia? Confira no Minuto Câmara! 

Idosos terão intérpretes de libras em instituições do Rio. Saiba mais no Minuto Câmara! 

Na cidade do Rio, já está valendo a lei que proíbe a discriminação, exclusão ou qualquer outra prática de restrição ou preferência baseada na idade. Confira mais no Minuto Câmara! 

Está proibida a venda e distribuição de produtos alimentícios embalados com grampos ou outros fragmentos de metal, na cidade do Rio. Saiba mais no Minuto Câmara!

Pelo terceiro ano seguido, o Palácio Pedro Ernesto ganhou a Certificação Lixo Zero, emitida pelo Instituto Lixo Zero. Desta vez, com o maior índice: 92,6%. Pela primeira vez, o Edifício Serrador, futura sede da Câmara Municipal, foi avaliado, e recebeu o índice de 90,5% durante a avaliação. Os resultados mostram que a sustentabilidade é um dos pilares do Legislativo.

Pela terceira vez consecutiva, o Portal de Transparência da Câmara do Rio obteve a melhor avaliação entre 191 entidades públicas fluminenses analisadas pelo Radar de Transparência Pública. A Casa recebeu, mais uma vez, o Selo Diamante, a maior certificação possível, e alcançou o maior índice de transparência já registrado nos últimos anos, com 96,51% dos requisitos atendidos.

Já está valendo na cidade do Rio a lei que institui a campanha Maio Laranja, destinada à promoção de ações de enfrentamento à violência sexual contra crianças e adolescentes. A proposta foi apresentada pela primeira Legislatura da Câmara Juvenil. A matéria foi entregue aos parlamentares do Rio, que aprovaram e enviaram para o Poder Executivo.

Chegou ao fim a segunda legislatura da Câmara Juvenil. Durante nove meses, 51 estudantes da rede municipal tiveram aulas sobre participação política e noções legislativas, sessões plenárias e discussões de projetos.