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Jul 10, 2026

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STJ responsabiliza plataforma de locação, INSS libera R$ 12 bi em consignados para menores, STJ julgará espelhamento do WhatsApp e mais… 18.11.2025

Bom diaaa! ☕ Chegamos com mais um episódio da Lawletter, seu resumo jurídico direto, afiado e sem juridiquês — e hoje o episódio tá daquele jeito: 🚀 CP Iuris — No dia 24 de novembro, às 19h, o CP Iuris apresenta sua plataforma reformulada para 2026, com um sistema mais inteligente e mais humano para quem precisa conciliar vida, trabalho e estudo. A inscrição é gratuita e o link está na descrição...

CNJ afasta Nelma Sarney, STJ define devolução em ação coletiva, Apple condenada por patente e mais… 17.11.2025

Bom diaaa! ☕ Chegamos com mais um episódio da Lawletter, seu resumo jurídico direto, afiado e sem juridiquês — e hoje o episódio tá daquele jeito: 💼 JusParceiro | Congresso de Marketing e Prospecção Jurídica — Começa hoje! Aprenda, de forma ética e prática, como se posicionar, atrair clientes e construir presença no jurídico sem prometer resultado e sem fórmula mágica. 🗓️ Dias 17, 18 e 19 de nov...

TST afasta responsabilidade de supermercado, PF prende ex-presidente do INSS, TJ-SC confirma condenação por cartão furtado e mais… 14.11.2025

Bom diaaa! ☕ Chegamos com mais um episódio da Lawletter, seu resumo jurídico direto, afiado e sem juridiquês — e hoje o episódio tá daquele jeito: 💼 Which | Doc9 — Tenha um assistente jurídico estratégico para buscar jurisprudências, consultar processos e trabalhar com mais segurança e precisão. Use o cupom LAWLETTER25 ⚖️ No Trabalho, o TST decidiu que supermercado não responde por dívidas traba...

Anúncios fraudulentos no Google, PF prende lobista por fraude na domiciliar, STJ afasta exigência de “comprovante de uso” no ICMS e mais… 13.11.2025

Bom diaaa! ☕ Chegamos com mais um episódio da Lawletter, seu resumo jurídico direto, afiado e sem juridiquês — e hoje o episódio tá daquele jeito: ⁠💼 Donna | Automação Jurídica Inteligente: produza peças completas com mais agilidade, segurança e precisão. Use o cupom LAW50 e garanta 50% OFF exclusivo para leitores e ouvintes da LawLetter. ⚙️ 📚 No Empresarial, decisões recentes destacaram que an...

Juíza limita injúria racial, empresa é condenada por vender contas falsas, Toffoli barra provas da Lava Jato no caso do Peru e mais… 12.11.2025

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Hospital comunica morte errada, bolsas indevidas em Indaiatuba, STJ suspende inquérito de R$ 29,90 e mais... 11.11.2025

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Recuperação rural negada, R$ 3,7 bi em apostas, prova anulada no TJ-PR e mais... 10.11.2025

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Dona Esmê e o caso Dolabella, leilão de R$ 5,5 mi por 110 mil, férias fora do prazo e mais... 07.11.2025

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Crimes nas redes fora do Jecrim, STF e o salário mínimo, fintechs condenadas por bloqueio indevido e mais… 06.11.2025

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TJ simplifica ações, CPMI prende por falso testemunho, STF barra uso do salário mínimo na insalubridade e mais… 05.11.2025

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Herança, sequestro e internação forçada, motorista ganha adicional por acúmulo, julgamento anulado por erro de intimação e mais… 04.11.2025

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TJ-SP limita blindagem na recuperação judicial, TJ-SC barra descontos indevidos no INSS, advogado é condenado por “queima de arquivo” e mais... 03.11.2025

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TST valida novo contrato de experiência, Lei endurece combate ao crime organizado, CNJ pune juiz por abuso no plantão e mais... 31.10.2025

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TSE aprova listas só de mulheres nos TREs, Moraes cobra a PGR sobre operação no Rio, TRT-4 reconhece discriminação salarial e mais… 30.10.2025

Bom diaaa! ☕ Chegamos com mais um episódio da Lawletter, seu resumo jurídico direto, afiado e sem juridiquês — e hoje o episódio tá daquele jeito: ⁠📚 Advogac apresenta: Manual de Direito da Saúde Suplementar , do professor e advogado Elton Fernandes — leitura essencial pra quem atua contra planos de saúde. Acesse o link clicando aqui e clique em “Gerar cupom” e confira o desconto ativo! ⚖️📖 🤖...

STJ anula revista baseada na aparência do carro, CPMI do INSS investiga fraudes bilionárias, Bolsonaro pede revisão da pena e mais... 29.10.2025

Bom diaaa! ☕ Chegamos com mais um episódio da Lawletter, seu resumo jurídico direto, afiado e sem juridiquês — e hoje o episódio tá daquele jeito: 📢  JusCash apresenta:  Antecipe seus honorários sem burocracia e receba em até 24h. Liquidez imediata pra quem vive da advocacia. ⚖️💰 🚓 No Penal, o STJ anulou provas obtidas em revista policial feita apenas pela aparência do veículo, reforçando que...

XP condenada por falha na LGPD, Carf afasta IOF interno, MP aciona Virgínia Fonseca e mais... 28.10.2025

Bom diaaa! ☕ Chegamos com mais um episódio da Lawletter, seu resumo jurídico direto, afiado e sem juridiquês — e hoje o episódio tá daquele jeito: 📢 JusClube apresenta: Livros que Transformam! Nesta terça, às 20h, um encontro especial com Dra. Mariana Moreti , estrategista em propriedade intelectual e autora do livro Segredo Empresarial . Um papo sobre leitura, estratégia e as oportunidades do D...

TRF3 garante aposentadoria a indígena, TJ-SP limita formalismo nas petições, Goiás condena madrasta por tortura e mais… 27.10.2025

Bom diaaa! ☕ Chegamos com mais um episódio da Lawletter, seu resumo jurídico direto, afiado e sem juridiquês — e hoje o episódio tá daquele jeito: ⁠📢 Criminal Letter apresenta: Mulheres na Área Penal! No dia 22 de novembro , três nomes de peso do Direito Penal — Larissa Rosenda, Fernanda Soares e Aline Soares — se reúnem em um encontro ao vivo no Zoom pra falar sobre os desafios reais de atuar n...

Preso defende tese de doutorado, STJ anula reconhecimento fotográfico, OAB define piso da anuidade e mais… 24.10.2025

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STJ veta carta psicografada, Fux pede mudança de Turma, OAB propõe lei dos honorários justos e mais… 23.10.2025

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TST define competência em caso de trabalho infantil, pensão por morte a autista, STJ amplia direito de habitação e mais... 22.10.2025

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Venda de decisões, condenação de Luana Piovani, nova regra para atrasos aéreos e mais… 21.10.2025

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Polêmica na OAB-SP, “trabalho espiritual” vira crime, STJ garante ISS fixo a profissionais Ltda... 20.10.2025

Bom diaaa! ☕ Chegamos com mais um episódio da Lawletter, seu resumo jurídico direto, afiado e sem juridiquês — e hoje o episódio tá daquele jeito: 📢 Fenalaw 2025 — o maior evento jurídico da América Latina está chegando! A doc9 estará presente com os stands do Whom e do Which, com ofertas exclusivas e especialistas prontos pra mostrar como blindar o seu escritório. ⚖️✨ ⚖️ No Administrativo, a O...

STJ barra preventiva, STF cria nova tese trabalhista, hospital é condenado por negar atendimento e mais… 17.10.2025

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Mãe não gestante tem estabilidade, carne congelada vira tese no STJ, motoboy conquista aposentadoria especial e mais… 16.10.2025

Bom diaaa! ☕ Chegamos com mais um episódio da Lawletter, seu resumo jurídico direto, afiado e sem juridiquês — e hoje o episódio tá daquele jeito: ⁠⁠📢 Donna apresenta a assistente jurídica que advoga ao seu lado — escreva petições completas, personalizadas e juridicamente embasadas em minutos. Use o cupom LAW50 e ganhe 50% de desconto no primeiro mês! 👶 No Trabalho, o TRT-2 garante estabilidade...

Candidato barrado por histórico policial, STJ define que dono no papel já paga condomínio, TJ-SP devolve domínio da Starlink e mais… 15.10.2025

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