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Dino trava “penduricalhos” acima do teto, STF sinaliza limite à Selic em dívidas municipais, ex-príncipe Andrew é detido e mais… 20.02.2026 10:58

🎙️ Ouça o podcast Após a Graduação clicando aqui!⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠ Bom diaaa! ☕ Chegamos com mais um episódio da Lawletter, seu resumo jurídico direto, afiado e sem juridiquês — e hoje o episódio tá daquele jeito: ⁠⁠⁠⁠⁠ 📚 Manual de Direito da Saúde e Suplementar — Um guia prático e direto pra atuação no dia a dia do Direito da Saúde. Na compra, você ainda ganha acesso imediato a um curso...

STF fixa piso do IPCA no FGTS, STJ limita recusa a seguro-garantia, Moraes arquiva inquérito de Zambelli e mais… 19.02.2026 10:37

🎙️ Ouça o podcast Após a Graduação clicando aqui!⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠ Bom diaaa! ☕ Chegamos com mais um episódio da Lawletter, seu resumo jurídico direto, afiado e sem juridiquês — e hoje o episódio tá daquele jeito: ⁠⁠⁠ 📚 Editora Foco (parceria LawLetter) — O prof. Bruno Zampieri apresenta o Vade Mecum Policial (16ª edição) , com foco nos concursos da área policial em 2026 . 🎟️ Cupom: LOWLET...

Receita confirma acessos indevidos a dados fiscais de ministros do STF, TSE avalia homenagem a Lula no Carnaval, TST mantém justa causa por drink com álcool em gel e mais… 18.02.2026 10:11

🎙️ Ouça o podcast Após a Graduação clicando aqui!⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠ Bom diaaa! ☕ Chegamos com mais um episódio da Lawletter, seu resumo jurídico direto, afiado e sem juridiquês — e hoje o episódio tá daquele jeito: ⁠ ⚖️ Imersão Advocacia Trabalhista Pro (Ceisc) — mentorias ao vivo com Cleize Kohls e Luiz Henrique Dutra e imersão presencial em São Paulo. Clique aqui! 🧾 No Constitucional , a R...

Russo é preso em SP por importunação sexual, Justiça manda Saúde Caixa fornecer donanemabe, STJ adia tese sobre liquidação prévia e mais… 17.02.2026 10:55

🎙️ Ouça o podcast Após a Graduação clicando aqui!⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠ Bom diaaa! ☕ Chegamos com mais um episódio da Lawletter, seu resumo jurídico direto, afiado e sem juridiquês — e hoje o episódio tá daquele jeito: 🧾 Calculadora de Honorários da JusCash — Ferramenta gratuita para estimar quando o dinheiro dos honorários provavelmente entra e ganhar previsibilidade no caixa. Clique aqui! 🚔 No...

STF barra aposentadoria especial de vigilantes, falência bilionária da Victor Hugo , anuidade da OAB sem teto de R$ 500 e mais… 16.02.2026 11:43

🎙️ Ouça o podcast Após a Graduação clicando aqui!⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠ Bom diaaa! ☕ Chegamos com mais um episódio da Lawletter, seu resumo jurídico direto, afiado e sem juridiquês — e hoje o episódio tá daquele jeito: 🗣️ Concurso de Oratória Jurídica — inscrições abertas para estudantes que querem treinar comunicação e sustentação de tese na prática. Confira o edital clicando aqui! ⚖️ No Processua...

STJ libera ação individual após liminar coletiva cair, TSE mantém mandato de Jorge Seif, STJ destrava caso Miguel e mais… 13.02.2026 11:18

🎙️ Ouça o podcast Após a Graduação clicando aqui!⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠ Bom diaaa! ☕ Chegamos com mais um episódio da Lawletter, seu resumo jurídico direto, afiado e sem juridiquês — e hoje o episódio tá daquele jeito: 🎓 IDP (Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa) — Professores referência, networking qualificado, grupos de pesquisa ativos e forte internacionalização. Conheça os...

TJ-SP recorre ao STF contra suspensão de “penduricalhos”, defesa de Bolsonaro pede prisão domiciliar “humanitária”, CNJ pune desembargador por habeas corpus relâmpago e mais… 12.02.2026 10:45

🎙️ Ouça o podcast Após a Graduação clicando aqui!⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠ Bom diaaa! ☕ Chegamos com mais um episódio da Lawletter, seu resumo jurídico direto, afiado e sem juridiquês — e hoje o episódio tá daquele jeito: 📰 Portal de Notícias da Lawletter — análises, estudos de caso e decisões com contexto, direto ao ponto e sem juridiquês. Acesse clicando aqui! 🏛️ No Constitucional, o TJ-SP acionou o...

STJ dispensa fiança em execução definitiva, STJ afasta cautelarmente Marco Buzzi, julgamento de improbidade ligada ao BRB é suspenso e mais… 11.02.2026 11:17

🎙️ Ouça o podcast Após a Graduação clicando aqui!⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠ Bom diaaa! ☕ Chegamos com mais um episódio da Lawletter, seu resumo jurídico direto, afiado e sem juridiquês — e hoje o episódio tá daquele jeito: 🎤 1º Concurso Nacional de Oratória Jurídica da Lawletter — Inscrições de 11 a 24 de fevereiro , até 23h59 . Concurso 100% online , 100% gratuito e com mais de R$ 3.000 em prêmi...

STJ barra dupla cobrança de honorários no Refis, STF discute teto da anuidade da OA 10.02.2026 10:57

🎙️ Ouça o podcast Após a Graduação clicando aqui!⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠ Bom diaaa! ☕ Chegamos com mais um episódio da Lawletter, seu resumo jurídico direto, afiado e sem juridiquês — e hoje o episódio tá daquele jeito: 💼 DigiConts — Contabilidade digital com atendimento humano e foco em escritórios de advocacia. Clique aqui para saber mais! 💰 No Tributário , o STJ fixou tese repetitiva contra dupla c...

TJ/RJ mantém R$ 20 mil por roubo armado em shopping, Polícia apura morte após piscina em academia, PL leva ao STF ADPF do “orçamento paralelo” e mais… 09.02.2026 11:08

🎙️ Ouça o podcast Após a Graduação clicando aqui!⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠ Bom diaaa! ☕ Chegamos com mais um episódio da Lawletter, seu resumo jurídico direto, afiado e sem juridiquês — e hoje o episódio tá daquele jeito: 💸 JusCash — Antecipação de honorários Antecipe honorários (contratuais, sucumbenciais e dativos) e valores de condenação. Envie vários processos pra análise gratuita e aumente suas chanc...

INSS aponta falhas em contratos do Banco Master na CPMI, Dino dá 60 dias para revisar verbas acima do teto e STF forma maioria sobre “caixa dois” e improbidade e mais… 06.02.2026 11:58

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PEC do “fim da escala 6x1”, denúncia no CNJ contra ministro do STJ, e liminar derrubada por censura prévia e mais… 05.02.2026 11:30

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PF prende ex-presidente da Rioprevidência, STF retoma julgamento sobre juízes nas redes, STJ libera cobrança sem leilão e mais… 04.02.2026 11:09

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Pix ganha “rastro” obrigatório contra fraudes, Marçal é condenado a indenizar Boulos em R$ 100 mil, Grupo Fictor pede recuperação judicial e mais… 03.02.2026 11:07

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Prisão mantida em caso de agressão em Brasília, Moraes cobra explicações do RJ sobre bônus por “neutralização”, documento aponta ultimato do BC ao Banco Master e mais… 02.02.2026 12:04

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STJ fixa “interesse de agir” no Previdenciário, Moraes barra visitas a Bolsonaro, Toffoli adia “Caso Master” e mais… 30.01.2026 15:44

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STJ fixa limites para medidas atípicas, STF tira receitas do MPU do teto do arcabouço e prisão por intimação via WhatsApp cai e mais… 29.01.2026 10:59

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Moraes suspende “vale-peru” dos Correios, “lei dos influencers” vira rótulo, Justiça reconhece “escravidão doméstica” de 42 anos e mais… 28.01.2026 13:46

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STJ limita responsabilidade do corretor, Fachin propõe código de conduta no STF, TJSP derruba cobrança por vistoria unilateral e mais… 27.01.2026 13:08

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STF analisa lei de SC que proíbe cotas, Brumadinho avança na Justiça criminal, PMs vão a júri no Rio e mais… 26.01.2026 9:08

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CPI do Banco Master, sigilo no caso Rubens Paiva, ENAMED no centro do debate constitucional e mais... 25.01.2026 13:31

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CNI questiona corte de incentivos fiscais no STF, MP muda piso do magistério e STF arquiva inquérito sobre blitze de 2022 e mais… 23.01.2026 12:04

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STJ libera Sniper em execução, Moraes suspende regras do mototáxi por app, BC decreta liquidação da Will Financeira e mais… 22.01.2026 13:09

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TJSC barra retenção de 100% do salário, TJSP libera posse de candidata com transtorno bipolar, casa de apostas é condenada a devolver R$ 217 mil e mais… 21.01.2026 12:13

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STF converte preventiva em domiciliar por quadro cardíaco grave, STJ manda TRF2 reexaminar ação da Globo, TST mantém indenização por dispensa discriminatória e mais… 20.01.2026 12:53

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