Lawletter - Notícias Jurídicas

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Bom diaaa! ☕ Chegamos com mais um episódio da Lawletter, seu resumo jurídico direto, afiado e sem juridiquês — e hoje o episódio tá daquele jeito: 🚔 STJ afasta governador do Tocantins por suspeita de desvios na pandemia 🛡️ TST: vigilante fraturado em curso obrigatório deve ser indenizado 🏢 STJ: dívida condominial fica com o ex-proprietário, não com o arrematante 🎒 TJSP mantém multa de R$ 247,2...

Bom diaaa! ☕ Chegamos com mais um episódio da Lawletter, seu resumo jurídico direto, afiado e sem juridiquês — e hoje o episódio tá daquele jeito: 📣 O alerta inesperado — Criminal Letter: segundos que podem mudar tudo (tornozeleira x queda de internet). Hoje às 11h (CLIQUE AQUI). 🏛️ Penal: PGR diz ao STF que o plano de golpe já estava em curso e não dependia de decreto de Bolsonaro 🚔 Penal/Econ...

Bom diaaa! ☕ Chegamos com mais um episódio da Lawletter, seu resumo jurídico direto, afiado e sem juridiquês — e hoje o episódio tá daquele jeito: 🏛️ Trabalho: TST reconhece estabilidade de gestante em contrato de aprendizagem ⚖️ Penal: julgamento de Bolsonaro começa hoje (transmissão no STF — cronograma na nossa newsletter) 🦷 Consumidor: Colgate é condenada em R$ 500 mil por propaganda enganosa...

Bom diaaa! ☕ Chegamos com mais um episódio da Lawletter, seu resumo jurídico direto, afiado e sem juridiquês — e hoje o episódio tá daquele jeito: 🏛️ Trabalho: Nubank condenado por dispensa racial (R$ 50 mil) e remuneração em dobro até o acórdão 💼 Tributário: Justiça afasta o teto de R$ 10 mi para compensações criado pela Lei 14.873/2024 🎖️ Penal Militar: STF aplica CP comum ao estupro de vulner...

Bom diaaa! ☕ Chegamos com mais um episódio da Lawletter, seu resumo jurídico direto, afiado e sem juridiquês — e hoje o episódio tá daquele jeito: 🏛️ STF: derruba restrição a militares casados/união estável/com filhos em cursos de formação 🤳 Trabalho: liminar da 7ª VT/SP exige autorização judicial para perfis de crianças influencers (multa de R$ 50 mil) ⛪ RJ: família denuncia padre que evitou d...

Bom diaaa! ☕ Chegamos com mais um episódio da Lawletter, seu resumo jurídico direto, afiado e sem juridiquês — e hoje o episódio tá daquele jeito: 👨‍💻 TRT-15: demissão por videochamada gera indenização de R$ 22 mil (pergunta ao especialista Igor Coêlho Costa Cruz) 💰 STJ: salário de aprendiz entra na base da contribuição patronal (inclui GILRAT e “terceiros”) ⚖️ PE: advogado é preso por enviar...

Bom diaaa! ☕ Chegamos com mais um episódio da Lawletter, seu resumo jurídico direto, afiado e sem juridiquês — e hoje o episódio tá daquele jeito: 🔔 Tributário: STF barra cobrança retroativa de ICMS nas transferências entre filiais — só vale de 2024 em diante . 📈 Trabalho: ações trabalhistas batem recorde desde 2017 ; volta da Justiça Gratuita para baixa renda, rotatividade e pejotização ajudam...

Bom diaaa! ☕ Chegamos com mais um episódio da Lawletter, seu resumo jurídico direto, afiado e sem juridiquês — e hoje o episódio tá daquele jeito: 🏛️ STF valida lei do RS: divulgação de devedores contumazes de ICMS (até em nota fiscal) 👥 Caso Menendez: liberdade condicional negada após longas audiências 👩‍⚖️ RN: mulher é presa por se passar por juíza, desembargadora e promotora 🎵 STJ: platafor...

Bom diaaa! ☕ Chegamos com mais um episódio da Lawletter, seu resumo jurídico direto, afiado e sem juridiquês — e hoje o episódio tá daquele jeito: 🛣️ Trabalho: assalto em cabine de pedágio e indenização por risco da atividade 🧾 Previdenciário: Receita quer tributar a “folga indenizada” (entra no INSS e no IR) 🩺 Destaque do Dia: plano “coletivo” usado só por uma família tratado como familiar — t...

Bom diaaa! ☕ Chegamos com mais um episódio da Lawletter, seu resumo jurídico direto, afiado e sem juridiquês — e hoje o episódio tá daquele jeito: ⁠⁠⁠⁠⁠⁠📢  1 ANO DE LAWLETTER – ENCONTRO DE LEITORES EXCLUSIVO ⁠⁠⁠⁠⁠⁠ 🏛️ TRT-4: demissão durante fertilização in vitro reconhecida como discriminação , com indenização (perspectiva de gênero) 📈 STJ: B3 não responde por prejuízo de investidores após liq...

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Bom diaaa! ☕ Chegamos com mais um episódio da Lawletter, seu resumo jurídico direto, afiado e sem juridiquês — e hoje o episódio tá daquele jeito: ⁠ Quero ler a Criminal Letter!! ⁠ 🏛️ STF julga Cide-Royalties e decisão pode custar quase R$ 20 bi à União 🍵 Visita liberada: aliados de Bolsonaro podem encontrá-lo na prisão domiciliar com hora marcada ⚽ Cruzeiro e Máfia Azul são condenados por mort...

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Bom diaaa! ☕ Chegamos com mais um episódio da Lawletter, seu resumo jurídico direto, afiado e sem juridiquês — e hoje o episódio tá daquele jeito: ⚰️ Advogado ameaça presidente da OAB/SE — e expõe falhas na segurança institucional 🏠 Daniel Silveira pode trocar a cela pela sala — PGR recomenda prisão domiciliar após cirurgia 🌍 EUA pressionam Moraes e ameaçam sanções a quem apoiar censura no Bras...