JuruáDocs

CPC #3 29.09.2020 2:59 ↓

Saneamento Compartilhado (Por Renê Hellman)

CPC #2 22.09.2020 3:04 ↓

Poderes instrutórios do juiz (Por Renê Hellman).

CPC #1 15.09.2020 2:34 ↓

Prova: fato notório (Por Renê Hellman)

LEP #2 01.09.2020 13:48 ↓

O objetivo da execução penal (Por César Dario Mariano da Silva)

LRP #2 25.08.2020 5:53 ↓

Suscitação de dúvida (Por Waldir de Pinho Veloso)

CTN 19 18.08.2020 6:50 ↓

Alteração na contribuição sobre o salário-maternidade (Por Vinicius Dalazoana)

CTN 18 11.08.2020 5:40 ↓

Trading Companies de acordo com o CARF (Por Vinicius Dalazoana)

PREV #1 04.08.2020 5:55 ↓

Documentação incompleta perante o INSS (Por Marco Aurélio Serau Jr.)

LRP #1 28.07.2020 5:35 ↓

Averbação do compartilhamento de alienação fiduciária por nova operação de crédito no registro de imóveis (Por Waldir de Pinho Veloso)

LEP #1 21.07.2020 7:55 ↓

A natureza jurídica da reincidência para a progressão de regime nos crimes hediondos e equiparados (por César Dario Mariano da Silva)

CTN 17 14.07.2020 6:47 ↓

Substituição tributária e os entendimentos do STF

CTN 16 08.07.2020 6:16 ↓

Não cumulatividade do IPI e sua relação com a aquisição de insumos

LOAS #1 30.06.2020 3:38 ↓

LOAS panorama geral, por Marco Aurélio Serau.

CTN 15 25.06.2020 4:53 ↓

Limites da base de cálculo das contribuições parafiscais

CTN 14 16.06.2020 4:52 ↓

Inadimplência de anuidades e (impossibilidade de) suspensão determinada por conselho de fiscalização profissional

CTN 13 10.06.2020 8:57 ↓

Possibilidade excepcional de compensação tributária antes do trânsito em julgado

CTN 12 28.05.2020 7:00 ↓

Inclusão do ICMS na base de cálculo do PIS e da COFINS - por Vinicius Dalazoana

CTN 11 26.05.2020 4:13 ↓

 Certidão negativa de débitos com efeito de positiva - por Antônio César Bochenek

CTN 10 19.05.2020 4:35 ↓

Decadência dos tributos com autolançamento - por Márcio Augusto Nascimento

CTN 09 14.05.2020 4:48 ↓

Inadimplência de anuidades e (impossibilidade de) suspensão determinada por conselho de fiscalização profissional -  por Vinicius Dalazoana

CTN 08 16.04.2020 6:18 ↓

Prescrição na execução fiscal: qual o entendimento dos tribunais? - por Vinicius Dalazoana

CTN 07 14.04.2020 9:23 ↓

Normas tributárias: compreendendo os desafios - por Marcos Massashi Horita

CTN 06 09.04.2020 4:56 ↓

Prescrição e decadência: com fazer uma análise em matéria tributária? - por André Wasileswski Duszczak

CTN 05 07.04.2020 4:30 ↓

Inovação e Direito: Para onde estamos caminhando? - por Vinicius Dalazoana e Fabrício Bittencourt da Cruz

CTN 04 04.04.2020 4:58 ↓

É possível a cobrança de IPTU de imóvel com restrição administrativa ou em área de preservação permanente? - por Marcelo Moreira Candeloro