Giro de Notícias GCMAIS

O presidente Lula (PT) sancionou a lei que autoriza a terapia com ozônio em todo o território nacional. O texto foi publicado na edição do Diário Oficial da União desta segunda-feira (7). A chamada "ozonioterapia" foi alvo de polêmicas durante a pandemia de Covid-19. Isso porque a técnica chegou a ser recomendada pelo prefeito de Itajaí, Volnei Morastoni (MDB), mesmo sem ter eficácia com...

Ponde Metálica é interditada pela prefeitura A Ponte Velha de Fortaleza, mais conhecida como Ponte Metálica, deve ser interditada definitivamente para se tornar uma “ruína histórica”, segundo a Prefeitura da capital. A gestão municipal iniciou uma série de ações no local, entre elas o isolamento da entrada da Ponte com tapumes. A medida foi a forma encontrada enquanto o projeto definitivo de bloqu...

Uece inaugura curso de direito em 2024 A Universidade Estadual do Ceará (Uece) vai ofertar o curso de bacharelado em Direito no vestibular 2024.1. O projeto pedagógico foi aprovado pelo Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, no último mês de junho. A graduação vai oferecer 40 vagas, das quais 19 são para ampla concorrência e 21 para cotas racial, social e pessoas com deficiência (PcD). PF cumpre...

A Anvisa aprovou mudanças na rotulagem de medicamentos. Segundo a mesma, essas alterações têm como objetivo tornar as informações sobre os remédios nas embalagens mais claras, garantindo a segurança do paciente e o uso adequado dos medicamentos.

A Polícia Federal (PF) deflagrou nesta quarta-feira (2) a Operação 3FA, que investiga a invasão aos sistemas do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em janeiro deste ano, e a inserção de documentos e alvarás de soltura falsos no Banco Nacional de Mandados de Prisão. ==== O presidente Lula (PT) sancionou com vetos a lei que simplifica obrigações tributárias. Entre os pontos que foram retirados do te...

A isenção federal para compras online de até US$ 50 entrou em vigor nesta terça-feira. A portaria foi publicada no fim de junho. Em troca da isenção, as empresas deverão entrar no programa de conformidade da Receita Federal, regulamentado por uma instrução normativa. A página de comércio eletrônico que aderir ao programa da Receita, chamado de Remessa Conforme, também terá acesso a uma declaração...

O prazo da segunda chamada para comprovação de documentação dos classificados para o segundo semestre, do Programa Universidade Para Todos (Prouni) 2023 termina na próxima quinta-feira (3). Nesta etapa, os candidatos às bolsas integrais e parciais de estudo em cursos de graduação, nas instituições privadas de educação superior, devem comprovar as informações fornecidas durante a inscrição. ==== O...

A Caixa informou neste domingo, 30, ter concluído a distribuição do lucro do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) de 2022. Segundo o banco, foram depositados, no total, R$ 12,7 bilhões, em MAIS DE 217 milhões de contas de FGTS que tinham saldo em 31 de dezembro de 2022. Foram beneficiados 132 milhões de trabalhadores com crédito proporcional ao saldo existente na data. === Nesta segunda (3...

Fortaleza criou mais de 13 mil empregos formais este ano, até o mês de junho. O índice foi o maior do Norte e Nordeste, segundo o Caged, divulgado pelo governo federal. A capital cearense fica à frente das demais 15 capitais do Norte e Nordeste.

O Remessa Conforme da Receita Federal, criado para reduzir as fraudes fiscais no e-commerce internacional, não será obrigatório. As mudanças na taxação de compras internacionais entram em vigor no dia 1º de agosto e criam regras e benefícios para os comércios eletrônicos que aderirem ao programa.

O Censo Demográfico 2022 mostrou que a população quilombola residente no Brasil é de 1.327.802 pessoas, correspondendo a 0,65% da população. Há 1.696 municípios com população quilombola e 473.970 domicílios particulares permanentes com moradores quilombolas. Dados da pesquisa Censo 2022 - Quilombolas: Primeiros Resultados foram divulgados nesta quinta-feira (27) pelo Instituto Brasileiro de Geogra...

O ministro da Justiça, Flávio Dino, anunciou, nesta quarta-feira (26), que clubes de tiro serão fechados se não seguirem as novas regras apresentadas pelo Governo. Nessa terça (25), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) disse entender que era preciso fechar a maioria desses estabelecimentos no País. Na última sexta (21), Lula já havia assinado um conjunto de decretos para tornar mais rígido...

Estão abertas as inscrições para o Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos para Pessoas Privadas de Liberdade ou sob medida socioeducativa que inclua privação de liberdade (Encceja PPL) 2023. A inscrição deve ser feita até 4 de agosto pelo responsável pedagógico do candidato, por meio do Sistema Encceja PPL. O mesmo prazo vale para as solicitações de atendimento especi...

A Justiça do Distrito Federal decidiu, nesta segunda-feira (24), arquivar a ação penal na qual o ex-presidente Jair Bolsonaro era réu por insultos contra a deputada federal Maria do Rosário (PT-RS). Na decisão, o juiz Francisco Antonio Alves de Oliveira verificou que, de acordo com a legislação penal, os crimes de calúnia e injúria imputados ao ex-presidente prescreveram. No dia 9 de dezembro de 2...

O ministro das Cidades, Jader Filho, afirmou que as novas regras do programa Minha Casa, Minha Vida, que reduzem juros e aumentam o subsídio para a aquisição de imóveis, vão contribuir para que seja alcançada a meta de contratar 2 milhões de moradias até 2026. As mudanças no programa foram sancionadas pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A avaliação do ministro é de que a retomada da constru...

No Ceará, pelo menos 10 cidades mudaram de faixa populacional e, por isso, devem perder vereadores, conforme o Censo 2022.

A Federação Brasileira de Bancos (Febraban) informou que os bancos brasileiros terão horário de funcionamento diferenciado nos dias em que a seleção brasileira disputar partidas pela Copa do Mundo de futebol feminino.

O que representa quase 37 casos em cada grupo de 100 mil habitantes. O número é 8,2% maior do que o registrado em 2021, de acordo com os dados divulgados nesta quinta-feira, no Anuário Brasileiro de Segurança Pública 2023, do Fórum Brasileiro de Segurança Pública. Os casos de estupro somaram 18.110 vítimas em 2022, crescimento de 7% em relação ao ano anterior, e os de estupro de vulnerável, 56.820...

As escavações arqueológicas no antigo Destacamento de Operações de Informação - Centro de Operações de Defesa Interna (DOI-Codi) - órgão que era subordinado ao Exército e foi local de tortura e assassinatos de opositores da ditadura militar - já têm data para que sejam executadas: de 2 a 14 de agosto deste ano. Os trabalhos serão realizados por pesquisadores da Universidade Federal de São Paulo (U...

Ao fundo de financiamento estudantil (FIES ) do segundo semestre de 2023. A pasta utiliza para preencher vagas eventualmente não ocupadas em instituição privada de ensino superior, o texto do edital que estabeleceu o cronograma e os procedimentos relativos ao processo seletivo, a eventual pre-seleção dos candidatos participantes da lista de espera ocorrerá até o próximo dia 29 de Agosto.

Uma projeção realizada pelo Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (Diap) aponta para a necessidade de mudanças na atual distribuição das 513 cadeiras das Câmara dos Deputados, com base no Censo 2022, divulgado previamente neste mês. === A Procuradoria-Geral da República (PGR) pediu nesta segunda-feira (17) que as plataformas de redes sociais apresentem todas as postagens feitas pelo...

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva desembarcou neste domingo (16), em Bruxelas, capital da Bélgica, onde participará da Cúpula da Comunidade dos Estados Latino-Americanos e Caribenhos (Celac) e da União Europeia. Ao todo, cerca de 60 líderes estrangeiros dos países componentes dos blocos são esperados para o encontro, que ocorrerá oficialmente na segunda (17) e na terça-feira (18). == Nenhum a...

A Anvisa informou não haver mudanças em relação ao perfil de segurança do aspartame quando ingerido no limite diário de 40 miligramas por quilo de peso corporal, quantidade segura de acordo com a Organização Mundial da Saúde.

Um estudo feito pelo Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae), revela que, este ano, sete em cada dez vagas de trabalho com carteira assinada foram criadas por micro e pequenos negócios.

Para assumir o ministério do turismo , a atual ministra Daniela Carneiro da união Brasil do Rio de Janeiro vai deixar o comando da pasta . O palácio do planalto afirmou que Sabino aceitou o convite , a nomeação deve ser publicada no diário oficial da união nos próximos dias . A troca do comando do turismo deve ser a segunda mudança no alto escalão do Governo Lula.