Frequência Jurídica

Episódio para abordar detalhadamente o que define um tributo e quais são suas espécies, atividade financeira do Estado, origem e os limites do poder de tributar. Esse episódio foi produzido por Priscila, Jamil, Anderson, Fernando, Aline, Danilo e Márcio alunos da Turma 1 do Curso de Direito da UEMG Unidade Guanhães/MG.

Episódio focado na figura central do Direito Empresarial, o empresário. E quais os desafios de ser empresário no Brasil. Esse episódio foi produzido por Alana, Glaucia, Pedro, Davi, Iramarcia e Wesley, alunos da Turma 02 do Curso de Direito da UEMG Unidade Guanhães/MG.

Análise da relação entre o Estado de Direito e a proteção dos direitos fundamentais dos cidadãos. Estudo sobre os desafios contemporâneos ao Estado de Direito, como o crescimentode políticas autoritárias e o enfraquecimento das instituições democráticas. Esse episódio foi produzido por Ana Carolina, Carolaine, Guilherme, Henrique, Lara e Nicole, alunos da Turma 4 do Curso de Direito da UEMG Unidad...

Neste episódio, exploraremos os fundamentos da legitimidade do poder político. Discutiremos o que torna o exercício do poder estatal aceitável ou inaceitável do ponto de vista moral e filosófico. Analisaremos como diferentes regimes democráticos e autoritários — buscam justificar sua autoridade, e quais são os mecanismos (ou a ausência deles) que permitem a participação e o controle dos cidadãos s...

Este episódio se aprofunda nos três pilares que constituem o Estado. Será discutida a diferença entre povo, nação e população; a importância do território (físico e jurídico); e oconceito fundamental de soberania, tanto em sua dimensão interna quanto externa. Esse episódio foi produzido por Alaene, Aldeides, Arielly, Daniela, Helleb, Natalia, alunos da Turma 4 do Curso de Direito da UEMG Unidade G...

Este episódio tem como objetivo analisar a teoria da separação de poderes, pilar do constitucionalismo moderno e elemento essencial para a preservação da democracia. Discute-se sua origem histórica, os princípios teóricos, a importância prática e os desafios enfrentados no contexto contemporâneo. Além disso, destacam-se os mecanismos de freios e contrapesos, fundamentais para o equilíbrio entre Ex...

O Que é o Estado? Uma Introdução Necessária. Neste episódio inaugural, vamos explorar as noções fundamentais da Teoria Geral do Estado. O que é o Estado? Por que ele existe? Qual a sua importância para o Direito e para a vida em sociedade? Esse episódio foi produzido com muito carinho por Ângela , Angélica, Elizabete, Laiany, Letícia e Renata, alunas da Turma 4 do Curso de Direito da UEMG Unidade...