Formação Humanística

O diálogo foi criado por IA a partir de material produzido por mim. No texto base, analiso os crimes cibernéticos no Brasil, abordando a legislação vigente (Constituição Federal, LGPD, Lei Carolina Dieckmann, Marco Civil da Internet e convenções internacionais), os desafios na produção de provas digitais, especialmente em casos de estupro virtual, e a necessidade de fortalecer a governança da cibe...

O diálogo foi criado por IA a partir de material produzido por mim. No texto base, analiso as ações afirmativas no Brasil, explorando seus fundamentos legais e históricos, desde sua origem nos EUA até sua implementação no sistema educacional brasileiro, incluindo o debate sobre cotas raciais e a autodeclaração. Discuto as justificativas para essas políticas (reparação histórica, justiça social, di...

Em complemento, ouça também ao episódio 🔥 tema quente #003 – Jon Elster - Ulisses liberto, publicado em 12/01/25. O diálogo foi criado por IA a partir do livro "We the People, Volume 1: Foundations", de Bruce Ackerman, que explora a teoria e a história da democracia dualista na Constituição americana. Ackerman argumenta que a Constituição opera em dois níveis: a "legislação normal" e a "legislaçã...

O diálogo foi criado por IA a partir da Resolução CNJ nº 255/2018 que institui a Política Nacional de Incentivo à Participação Feminina no Poder Judiciário. A resolução visa promover a igualdade de gênero, estabelecendo metas de participação mínima de 50% de mulheres em diversas áreas do Judiciário, incluindo cargos de chefia, comissões e contratações. Ela considera a interseccionalidade de raça e...

Em complemento, ouça também ao episódio 🔥 tema quente #004 – modelo dualista de democracia de Bruce Ackerman, publicado em 12/01/25. O diálogo foi criado por IA a partir do artigo de Jon Elster: "Ulisses liberto". O texto-base explora a ideia de auto-restrição em constituições políticas comparando com a figura de Ulisses, que pede aos seus marinheiros que o amarrem em um mastro e coloquem cera no...

O diálogo foi criado por IA a partir da Resolução CNJ nº 433/2021 que institui a Política Nacional do Poder Judiciário para o Meio Ambiente, estabelecendo diretrizes estratégicas para a proteção ambiental. O documento enfatiza o princípio do poluidor-pagador, a utilização de tecnologias como prova judicial, e a integração interinstitucional. A resolução detalha atribuições para o CNJ, tribunais e...

Em complemento, ouça também a ⭕ aula #013 – Justiça em Aristóteles, publicada em 07/01/2025. O diálogo foi criado por IA a partir do livro "Uma Teoria da Justiça" de John Rawls, explorando sua concepção de justiça como equidade. Rawls desenvolve uma teoria contratualista, imaginando uma "posição original" onde indivíduos racionais, sob um "véu de ignorância", escolhem princípios para uma sociedad...

O diálogo foi criado por IA a partir de material produzido por mim. No texto base, apresento diferentes perspectivas sobre o conceito de direito, contrastando visões dogmáticas e zetéticas, incluindo jusnaturalismo, juspositivismo e pós-positivismo. Explico também o conceito analógico de direito, suas múltiplas interpretações e a relação com outros campos do conhecimento. Finalmente, são analisada...

O diálogo foi criado por IA a partir de material produzido por mim. No texto base, disponível nos meus cursos de formação humanística na Hotmart, analiso a implementação de tecnologias de informação e comunicação no Poder Judiciário brasileiro, abordando diversas resoluções do CNJ que regulamentam o processo eletrônico, o teletrabalho, o Juízo 100% Digital, os Núcleos de Justiça 4.0 e as cortes re...

Em complemento, ouça também a ⭕ aula #016 – Justiça em Rawls, publicada em 10/01/2025. O diálogo foi criado por IA a partir da relação entre justiça e virtude, tema central no Livro V de "Ética a Nicômaco". Aristóteles argumenta que a justiça, em seu sentido mais amplo, é equivalente à virtude completa em relação ao próximo. Isso significa que uma pessoa verdadeiramente justa é aquela que age vir...

O diálogo foi criado por IA a partir do livro "Infocracia", de Byung-Chul Han, que analisa a influência da digitalização e da informação na democracia. Ele trata da denominada "infocracia" que, em contraste com o regime disciplinar de Foucault, não se concentra no controle dos corpos, mas sim na exploração de dados para vigilância, controle e previsão do comportamento psicopolítico. A transparênci...

O diálogo, criado por IA, tem por base a resolução CNJ nº 372/2021, posteriormente alterada pela resolução nº 473/2022, regulamenta a criação do "Balcão Virtual", uma plataforma de videoconferência que visa ampliar o acesso à justiça. O objetivo é fornecer atendimento virtual aos cidadãos, similar ao atendimento presencial, melhorando a eficiência e reduzindo custos. A resolução determina a instal...

O diálogo foi criado por IA a partir da Resolução CNJ nº 425/2021, que institui a Política Nacional Judicial de Atenção a Pessoas em Situação de Rua e suas interseccionalidades. A resolução detalha diretrizes e princípios para garantir o acesso à justiça a essa população vulnerável, incluindo medidas administrativas de inclusão, acesso à identificação civil, ações em procedimentos criminais, medid...

A Resolução CNJ nº 345 de 09/10/2020 descreve a implementação do "Juízo 100% Digital" no Poder Judiciário brasileiro. Todos os atos processuais serão realizados eletronicamente, com opção facultativa para as partes, que podem se opor ou se retratar da escolha até a sentença. A resolução detalha as normas para sua implementação, incluindo a infraestrutura necessária, o atendimento remoto e o acompa...

O diálogo foi criado por IA a partir de um texto organizado por mim no qual trato da complexidade das provas digitais analisando suas características intrínsecas (imaterialidade, volatilidade), requisitos de validade (autenticidade, integridade, cadeia de custódia), e diferenças em relação às provas tradicionais. Discuto também os desafios tecnológicos na investigação forense digital, a importânci...

O diálogo foi criado por IA a partir da Resolução CNJ nº 557/2024, posteriormente alterada pela Resolução nº 567/2024, que institui uma política pública para incentivar magistrados a trabalharem em comarcas consideradas de difícil provimento. São definidas como de difícil provimento comarcas em municípios pequenos, zonas de fronteira, ou distantes da capital, entre outras situações específicas. A...

Em complemento a esse conteúdo, ouça também os episódios: "📖 política judiciária #002 – enfrentamento do assédio", publicado em 29/12/24; e "⭕ aula #010 - assédio, publicada em 23/12/2024. Esse diálogo tem por base a Resolução CNJ nº 240 de 09/09/2016 que institui a Política Nacional de Gestão de Pessoas do Poder Judiciário. Ela define princípios e diretrizes para a gestão de pessoas, incluindo...

A partir da Resolução CNJ nº 585 de 04/10/2024, o diálogo criado por IA trata dos eixos do Plano Nacional de ações da Política Judiciária Nacional pela Primeira Infância detalhando seu planejamento estratégico baseado em diagnósticos nacionais. A política visa garantir direitos à criança de 0 a 6 anos, promovendo acesso à justiça e atendimento integrado por meio de governança colaborativa entre di...

Em complemento a esse conteúdo, ouça também os episódios: "📖 política judiciária #004 – gestão de pessoas", publicado em 31/12/24, e "⭕ aula #010 - assédio, publicada em 23/12/2024. O diálogo trata da Resolução CNJ nº 351/2020 que institui a política de prevenção e enfrentamento do assédio moral, assédio sexual e discriminação no Poder Judiciário. A resolução define esses tipos de assédio e disc...

O diálogo foi criado por IA a partir da Resolução CNJ nº 562/2024 que estabelece diretrizes para a implementação do juiz das garantias na Justiça brasileira, detalhando modelos de organização judiciária (especialização, regionalização e substituição) para sua atuação. O documento considera decisões do Supremo Tribunal Federal sobre a Lei nº 13.964/2019 (ADIs ns. 6298, 6299, 6300 e 6305) e a Resolu...

O diálogo foi criado por IA a partir da Resolução nº 601/2024 do CNJ que determina a retificação dos assentos de óbito de mortos e desaparecidos políticos durante a ditadura militar brasileira (1964-1985). Baseando-se em leis anteriores e no Relatório Final da Comissão Nacional da Verdade, a resolução obriga cartórios a registrar ou corrigir os óbitos, utilizando informações da Comissão Especial s...

Em complemento a esse conteúdo, ouça também o episódio "⭕ aula #012 – Código de Ética da Magistratura Nacional" que será publicado em fevereiro de 2025 O diálogo foi criado por IA a partir do Código Ibero-Americano de Ética Judicial, elaborado por Manuel Atienza e Rodolfo Luís Vigo, que estabelece princípios éticos para juízes ibero-americanos, focando em independência, imparcialidade, motivação,...

O diálogo foi criado por IA a partir de artigos publicados na revista de estudos constitucionais do STF ("Suprema" - v. 4, n. 1, jan./jun. 2024). No curso, há uma aula específica sobre o tema, mas esse podcast explora o diagnóstico jurídico-sociológico dos litígios coletivos estruturais, apresentando um tipo de litígio que desafia o sistema judicial tradicional, voltado para a resolução de conflit...

O diálogo foi criado por IA a partir da Resolução CNJ nº 599/2024 que institui uma Política Judiciária de Atenção às Comunidades Quilombolas, estabelecendo diretrizes e procedimentos para garantir o acesso à justiça a essas comunidades. A resolução busca assegurar o respeito aos direitos e às especificidades culturais dos quilombolas, incluindo a consulta prévia e a participação em processos judic...

Este diálogo foi criado por IA a partir da Resolução nº 603/2024 do CNJ que regulamenta a permuta de magistrados entre tribunais estaduais e do Distrito Federal, detalhando os requisitos e procedimentos para a sua realização. A permuta, apenas permitida entre magistrados da mesma entrância, não constitui direito subjetivo, sendo condicionada à conveniência e oportunidade dos tribunais envolvidos....