Expresso Constitucional

Olá pessoal tudo bem? Hoje vamos conversar sobre alguns conceitos que não tratamos no episódio passado: extradição, expulsão, repatriação, deportação, refúgio e asilo político.

Olá pessoal, hoje vamos conversar sobre direito de nacionalidade, um tema que teve uma mudança recente Constituição por meio da EC 131/2023.

Olá pessoal tudo bem? Hoje vamos sair um pouquinho da rota para conversar sobre o conto "O homem que sabia javanês" do autor Lima Barreto e relacionar o tema da obra com o Direito Constitucional. Pdf do conto: http://www.dominiopublico.gov.br/download/texto/ua000165.pdf Fontes: https://www.ebiografia.com/lima_barreto/ Se você gostou do conto e quer ver mais comentários sobre o tema: http...

Olá pessoal, tudo bem? O nosso episódio será sobre a Ação Civil Pública. Ela não é um remédio constitucional, mas tem uma certa semelhança com a Ação Popular. Vamos estudar as duas para diferenciá-las?

Olá pessoal, tudo bem? Continuando com a nossa série sobre remédios constitucionais vamos conversar sobre a ação popular.

Olá pessoal estamos seguindo com a série remédios constitucionais e hoje vamos conversar sobre o mandado de injunção.

Olá pessoal hoje vamos continuar a nossa série sobre remédios constitucionais conversando sobre o Mandado de Segurança

Olá pessoal, tudo bem? Continuamos com a nossa série sobre os remédios constitucionais. Hoje conversaremos sobre o Habeas Data.

Olá pessoal vamos começar uma série sobre os remédios constitucionais, hoje o nosso tema é o Habeas Corpus.

Hoje vamos conversar sobre um filme voltado a temática do direito à privacidade e à liberdade de expressão: A vida dos outros.

Olá pessoal um episódio especial falando sobre liberdade de expressão tema do capítulo que escrevi para o livro Educação em Direitos Humanos: fundamentos e práticas. acesse o livro pelo link: https://nesef.com.br/wp-content/uploads/2023/08/EDH-Livro-DIdatico.pdf caso você queira trocar uma ideia: @karoline.strapasson (instagram)

Nesse episódio eu conto um pouco dos motivos da inatividade do podcast além de trazer uma resposta do Chat GPT para a pergunta: Por que estudar Direito Constitucional?

Olá pessoal, em comemoração ao aniversário do podcast comecei um projeto novo com o objetivo de relacionar obras cinematográficas ou literárias com o direito constitucional. Hoje vamos falar um pouco sobre constitucionalismo à luz de dois filmes: Morte ao Rei (2003) e Robin Hood (2010).

Uma breve reflexão sobre os direitos sociais e  conto de Moacyr Scliar "O nascimento de um cidadão". 

Olá pessoal, vamos conversar sobre os direitos fundamentais em espécie, hoje vamos tratar:  Direito à vida  Direito à privacidade  Direitos de igualdade  Direitos de liberdade Direito de propriedade Direitos sociais  Espero que seja útil para o seu estudo!

Neste episódio vamos tratar a respeito dos aspectos históricos, características dos direitos fundamentais e de sua titularidade.

Hoje o tema será um pouco diferente, vamos analisar um conto de Machado de Assis "A sereníssima república" cujo tema está relacionado com nosso episódio anterior "princípios fundamentais". 

Hoje vamos estudar os quatro primeiros artigos da Constituição Federal. Damos início ao nosso estudo sobre a Constituição de 1988!

Para preservar a Constituição Federal nós temos o chamado "controle de constitucionalidade" que pode ser exercido de modo preventivo pelo Poder Legislativo, Executivo e Judiciário, e de maneira repressiva, ou seja, após a publicação de uma lei, por meio do Poder Judiciário mediante o  controle repressivo (controle difuso e controle concentrado). 

Hoje vamos tratar a respeito da Teoria da Recepção, Repristinação constitucional e desconstitucionalização temas que são chamados de "fenômenos constitucionais". 

Neste episódio vamos conversar sobre as características das normas constitucionais e as diferença entre regras e princípios!

O tema de hoje é sobre como os artigos da Constituição mudam a vida das pessoas, a partir da teoria de José Afonso da Silva. 

Nessa semana vamos conversar um pouco sobre como interpretar a Constituição!

Nosso sexto episódio trata sobre os sentidos do termo constituição, classificação das constituições, funções e partes! Acompanhe este episódio com o resumo dos tópicos: https://drive.google.com/file/d/1NwgmxQ20A8CWDm8eftSRRqWkcyKLfHin/view?usp=sharing

Quem escreve a Constituição? Como podemos alterá-la? Esses são os temas do nosso episódio 5: o poder constituinte.